Execução Fiscal 0004786-37.2011.4.01.3816 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/05/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

PEDRO PENNA MOREIRA RINZLER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

REMO HIGASHI BATTAGLIA

OAB/SP 157500

·

CPF

·

Representa: Réu

PAULO ANDRE MOREIRA PEDROSA

OAB/SP 286704·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 09:23

Documento (Certidão)

11/09/2025, 14:19

Petição (Petição (outras))

05/09/2025, 16:35

Baixa Definitiva

10/06/2025, 11:26

Decurso de Prazo

07/06/2025, 01:17

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 18:40

Publicação

30/05/2025, 02:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004786-37.2011.4.01.3816/MG EXECUTADO: PEDRO PENNA MOREIRA RINZLER ADVOGADO(A): REMO HIGASHI BATTAGLIA (OAB SP157500) ADVOGADO(A): PAULO ANDRE MOREIRA PEDROSA (OAB SP286704) SENTENÇA Neste contexto, extingo a execução, com fulcro no art. 924, V, do CPC.

29/05/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/05/2025, 10:23

Conclusão (para julgamento)

26/05/2025, 16:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/05/2025, 15:59

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 10:43

Provisório

11/11/2024, 14:36

Ato ordinatório

11/11/2024, 14:24

Todas as movimentações(114)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 09:23

Documento (Certidão)

11/09/2025, 14:19

Petição (Petição (outras))

05/09/2025, 16:35

Baixa Definitiva

10/06/2025, 11:26

Decurso de Prazo

07/06/2025, 01:17

Documentos

•29/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 18:40

Publicação

30/05/2025, 02:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004786-37.2011.4.01.3816/MG EXECUTADO: PEDRO PENNA MOREIRA RINZLER ADVOGADO(A): REMO HIGASHI BATTAGLIA (OAB SP157500) ADVOGADO(A): PAULO ANDRE MOREIRA PEDROSA (OAB SP286704) SENTENÇA Neste contexto, extingo a execução, com fulcro no art. 924, V, do CPC.

29/05/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/05/2025, 10:23

Conclusão (para julgamento)

26/05/2025, 16:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/05/2025, 15:59

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 10:43

Provisório

11/11/2024, 14:36

Ato ordinatório

11/11/2024, 14:24

Desarquivamento

11/11/2024, 13:50

Provisório

06/02/2022, 00:16

Mero expediente

05/02/2021, 10:28

Por decisão judicial

05/02/2021, 10:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/02/2021, 10:22

Por decisão judicial

22/01/2021, 11:13

Petição (Petição (outras))

21/01/2021, 16:05

Expedição de documento (Outros documentos)

18/01/2021, 16:10

Documento (Certidão)

22/10/2020, 18:21

Outras Decisões

01/07/2020, 19:14

Conclusão (para decisão)

25/06/2020, 15:26

Petição (Petição (outras))

02/04/2020, 15:56

Petição (Petição (outras))

02/04/2020, 15:54

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2020, 20:39

Documento (Certidão)

23/01/2020, 12:33

Documento (Certidão)

10/12/2019, 13:44

Documento (Outros documentos)

10/12/2019, 13:43

Ato ordinatório

10/12/2019, 11:57

Documento (Outros documentos)

10/12/2019, 11:57

Documento (Outros documentos)

05/12/2019, 15:04

Documento (Outros documentos)

07/11/2019, 14:40

Documento (Outros documentos)

28/10/2019, 11:53

Documento (Outros documentos)

14/08/2019, 12:37

Recebimento

25/07/2019, 12:51

Entrega em carga/vista

10/07/2019, 14:49

Intimação

05/07/2019, 11:24

Documento (Outros documentos)

05/07/2019, 11:23

Mandado

28/05/2019, 14:54

Citação

21/05/2019, 11:11

Expedição de documento (Carta precatória)

21/05/2019, 11:09

Expedição de documento (Carta precatória)

29/11/2018, 17:44

Mero expediente

29/11/2018, 17:42

Conclusão (para despacho)

27/03/2018, 10:41

Documento (Outros documentos)

15/12/2017, 16:50

Recebimento

21/11/2017, 15:44

Entrega em carga/vista

09/11/2017, 12:30

Intimação

07/11/2017, 15:40

Documento (Carta precatória)

02/08/2017, 12:03

Devolvidos os autos

02/08/2017, 12:03

Expedição de documento (Carta precatória)

03/04/2017, 15:50

Expedição de documento (Carta precatória)

03/04/2017, 15:48

Mero expediente

28/03/2017, 15:48

Conclusão (para despacho)

27/03/2017, 14:19

Documento (Outros documentos)

22/09/2016, 16:47

Recebimento

15/08/2016, 15:38

Entrega em carga/vista

25/07/2016, 16:06

Intimação

25/07/2016, 16:05

Mero expediente

25/07/2016, 16:05

Conclusão (para despacho)

21/07/2016, 09:07

Citação

15/02/2016, 16:42

Ato ordinatório

15/02/2016, 16:28

deferimento

18/12/2015, 08:08

Ato ordinatório

18/12/2015, 08:08

deferimento

05/10/2015, 13:03

Citação

23/04/2015, 17:24

Citação

16/03/2015, 14:48

Citação

24/09/2014, 15:59

Outras Decisões

05/09/2014, 16:21

Conclusão (para despacho)

06/06/2014, 14:29

Documento (Outros documentos)

06/06/2014, 14:28

Recebimento

02/06/2014, 17:21

Entrega em carga/vista

15/05/2014, 09:45

Intimação

13/05/2014, 15:49

Recebimento

13/05/2014, 15:49

Ato ordinatório

13/05/2014, 11:45

deferimento

11/11/2013, 17:32

Outras Decisões

05/11/2013, 17:29

Conclusão (para despacho)

23/10/2013, 12:21

Documento (Outros documentos)

22/07/2013, 17:58

Recebimento

11/06/2013, 15:43

Entrega em carga/vista

16/05/2013, 09:58

Intimação

14/05/2013, 11:20

Mero expediente

09/05/2013, 09:36

Conclusão (para despacho)

29/04/2013, 18:04

Documento (Outros documentos)

25/01/2013, 16:40

Recebimento

23/01/2013, 14:08

Entrega em carga/vista

10/01/2013, 11:38

Intimação

19/12/2012, 18:03

Citação

20/09/2012, 15:59

Citação

16/08/2012, 13:46

Citação

31/07/2012, 16:34

Citação

30/05/2012, 15:32

Mero expediente

24/05/2012, 17:16

Conclusão (para despacho)

24/05/2012, 17:16

Documento (Outros documentos)

19/12/2011, 11:41

Recebimento

13/12/2011, 10:05

Entrega em carga/vista

24/11/2011, 10:49

Intimação

17/11/2011, 14:08

Recebimento

16/11/2011, 15:55

Mandado (não entregue ao destinatário)

14/11/2011, 15:53

Mandado

26/09/2011, 16:45

Expedição de documento (Mandado)

26/09/2011, 16:45

Recebimento

08/09/2011, 16:40

Mero expediente

26/08/2011, 19:55

Conclusão (para despacho)

23/05/2011, 12:51

Recebimento

11/05/2011, 14:14

Remessa (outros motivos)

03/05/2011, 16:15

Protocolo de Petição

03/05/2011, 16:15

Distribuição (competência exclusiva)

03/05/2011, 15:30