Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0030082-75.2012.4.01.3800.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) POLO ATIVO: COMERCIAL MDM LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAEL BRESCIA MASCARENHAS - MG97816 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: AFONSO CARLOS MUNIZ MORAES - DF10557, PEDRO HENRIQUE COSTA PACHECO GUZELLA - MG132107, SERGIO THIAGO COSTA CARAZZA - DF23452, ALUISIO NOGUEIRA DE ALMEIDA - MG61119, LARISSA MOREIRA COSTA - DF16745 e THIAGO LUIZ ISACKSSON DALBUQUERQUE - DF20792 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COPERSON AUDIO E VIDEO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 2 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)
03/05/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
02/05/2023, 18:37
Expedição de documento (Outros documentos)
02/05/2023, 18:37
Expedição de documento (Outros documentos)
02/05/2023, 18:37
Expedição de documento (Outros documentos)
02/05/2023, 18:37
Expedição de documento (Outros documentos)
02/05/2023, 18:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0030082-75.2012.4.01.3800.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) POLO ATIVO: COMERCIAL MDM LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAEL BRESCIA MASCARENHAS - MG97816 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: AFONSO CARLOS MUNIZ MORAES - DF10557, PEDRO HENRIQUE COSTA PACHECO GUZELLA - MG132107, SERGIO THIAGO COSTA CARAZZA - DF23452, ALUISIO NOGUEIRA DE ALMEIDA - MG61119, LARISSA MOREIRA COSTA - DF16745 e THIAGO LUIZ ISACKSSON DALBUQUERQUE - DF20792 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COPERSON AUDIO E VIDEO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 10 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)
11/04/2023, 00:00
Documento (Certidão)
10/04/2023, 14:09
Ato ordinatório
27/02/2023, 17:48
Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)
20/08/2022, 00:00
Baixa Definitiva
07/12/2021, 20:20
Arquivamento
19/11/2021, 14:23
Expedição de documento (Ofício)
17/11/2021, 16:51
Mero expediente
17/11/2021, 16:51
Conclusão (para despacho)
21/10/2021, 15:31
Documento (Outros documentos)
21/10/2021, 15:31
Publicação
11/10/2021, 09:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
A Exma. Sra. Juiza exarou: Nada a prover quanto ao pedido de fls. 465, haja vista que o pedido de renúncia do embargante ao direito sobre o qual se funda a ação já fora homologado na sentença de fls. 441/443. Considerando que o Agravo de Instrumento interposto pelo SEBRAE contra decisão de fls. 414 fora definitivamente julgado - conforme cópias do acórdão acostadas às fls. 459/463, intime-se o SEBRAE. Nada requerido, certifique-se o trânsito em julgado da sentença de fls. 441/443, arquivando-se os autos com baixa na Distribuição.
08/10/2021, 00:00
Intimação
07/10/2021, 09:48
Intimação
06/10/2021, 15:29
Mero expediente
06/10/2021, 15:28
Conclusão (para despacho)
27/09/2021, 18:00
Documento (Outros documentos)
27/09/2021, 16:38
Recebimento
22/09/2021, 09:09
Entrega em carga/vista
05/08/2021, 16:33
Intimação
05/08/2021, 13:43
Publicação
17/02/2021, 09:21
Intimação
11/02/2021, 11:12
Documento (Outros documentos)
27/01/2021, 20:53
Intimação
05/05/2020, 14:41
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
05/05/2020, 14:41
Conclusão (para decisão)
13/04/2020, 14:00
Documento (Outros documentos)
13/03/2020, 18:40
Recebimento
10/05/2019, 17:02
Entrega em carga/vista
08/05/2019, 16:10
Intimação
08/05/2019, 12:09
Documento (Outros documentos)
08/05/2019, 12:09
Petição (Embargos de declaração)
19/02/2019, 14:14
Publicação
07/02/2019, 10:40
Intimação
06/02/2019, 13:16
Intimação
11/01/2019, 13:01
Ato ordinatório
11/01/2019, 13:00
Ato ordinatório
11/01/2019, 13:00
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
10/01/2019, 12:58
Conclusão (para julgamento)
04/12/2018, 17:48
Recebimento
04/12/2018, 17:42
Entrega em carga/vista
23/11/2018, 09:39
Intimação
22/11/2018, 16:37
Documento (Outros documentos)
22/11/2018, 16:37
Ato ordinatório
22/11/2018, 16:37
deferimento
20/11/2018, 19:22
Publicação
16/11/2018, 12:47
Intimação
14/11/2018, 17:42
Intimação
14/11/2018, 14:31
Mero expediente
14/11/2018, 14:31
Conclusão (para despacho)
09/11/2018, 16:23
Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)
09/11/2018, 16:22
Publicação
11/10/2018, 13:10
Intimação
10/10/2018, 18:45
Intimação
09/10/2018, 18:31
Outras Decisões
09/10/2018, 18:31
Conclusão (para despacho)
08/10/2018, 15:20
Documento (Outros documentos)
08/10/2018, 15:20
Documento (Outros documentos)
13/09/2018, 16:17
Publicação
06/09/2018, 14:15
Intimação
04/09/2018, 17:48
Intimação
03/09/2018, 12:24
deferimento
03/09/2018, 12:23
Julgamento em Diligência
31/08/2018, 12:17
Conclusão (para julgamento)
04/07/2018, 17:54
Recebimento
10/05/2018, 10:00
Entrega em carga/vista
16/04/2018, 08:35
Ato ordinatório
13/04/2018, 12:43
Intimação
09/04/2018, 16:07
deferimento
26/03/2018, 19:30
Publicação
16/02/2018, 16:05
Intimação
15/02/2018, 17:22
Intimação
08/01/2018, 18:55
Recebimento
08/01/2018, 18:55
Documento (Outros documentos)
08/01/2018, 15:15
Ato ordinatório
08/01/2018, 15:15
deferimento
18/12/2017, 19:21
Mero expediente
18/12/2017, 19:21
Conclusão (para decisão)
11/09/2017, 18:28
Documento (Outros documentos)
04/04/2017, 15:13
Recebimento
14/03/2017, 16:32
Entrega em carga/vista
14/03/2017, 15:26
Intimação
17/02/2017, 18:30
Publicação
17/02/2017, 18:30
Intimação
16/02/2017, 14:23
Intimação
09/01/2017, 16:26
Intimação
09/01/2017, 16:26
Recebimento
09/01/2017, 16:26
Petição (Embargos de declaração)
27/06/2016, 16:09
Publicação
02/06/2016, 19:06
Intimação
01/06/2016, 18:12
Intimação
03/05/2016, 17:03
Outras Decisões
03/05/2016, 17:02
Conclusão (para despacho)
15/03/2016, 11:43
Documento (Outros documentos)
09/11/2015, 18:11
Intimação
21/10/2015, 15:23
Publicação
21/10/2015, 15:23
Intimação
20/10/2015, 18:18
Intimação
02/09/2015, 13:22
Documento (Outros documentos)
21/05/2015, 17:05
Recebimento
14/04/2015, 15:17
Entrega em carga/vista
30/03/2015, 09:06
Ato ordinatório
27/03/2015, 17:05
Intimação
20/03/2015, 16:59
Ato ordinatório
20/03/2015, 16:59
Intimação
05/12/2014, 12:55
Intimação
27/11/2014, 11:16
Intimação
10/11/2014, 11:36
Intimação
10/11/2014, 11:36
Intimação
03/10/2014, 13:25
Mero expediente
03/10/2014, 13:24
Conclusão (para despacho)
18/09/2014, 13:32
Recebimento
18/09/2014, 13:30
Entrega em carga/vista
02/06/2014, 09:59
Documento (Outros documentos)
15/05/2014, 12:50
Recebimento
22/04/2014, 18:31
Publicação
10/04/2014, 15:16
Intimação
08/04/2014, 13:30
Intimação
02/04/2014, 18:31
Mero expediente
02/04/2014, 18:31
Conclusão (para despacho)
01/04/2014, 12:20
Documento (Carta precatória)
31/03/2014, 14:47
Devolvidos os autos
31/03/2014, 14:47
Recebimento
11/03/2014, 10:11
Expedição de documento (Ofício)
06/02/2014, 18:30
Expedição de documento (Ofício)
17/12/2013, 11:11
Mero expediente
17/12/2013, 11:10
Conclusão (para despacho)
03/12/2013, 18:59
Ato ordinatório
17/10/2013, 17:07
Documento (Outros documentos)
17/10/2013, 17:07
Citação
09/09/2013, 17:24
Recebimento
09/09/2013, 15:22
Recebimento
09/09/2013, 15:15
Entrega em carga/vista
29/08/2013, 10:05
Intimação
28/08/2013, 13:38
Ato ordinatório
28/08/2013, 13:33
Citação
27/08/2013, 12:58
Citação
16/08/2013, 15:18
Mandado
09/08/2013, 13:19
Expedição de documento (Carta precatória)
22/07/2013, 18:57
Intimação
22/07/2013, 16:40
Intimação
05/06/2013, 14:28
Documento (Outros documentos)
05/06/2013, 14:27
Ato ordinatório
05/06/2013, 14:27
deferimento
27/05/2013, 14:26
Mero expediente
27/05/2013, 14:26
Conclusão (para despacho)
23/04/2013, 14:54
Documento (Outros documentos)
07/01/2013, 15:52
Publicação
04/12/2012, 13:00
Intimação
30/11/2012, 10:38
Intimação
29/11/2012, 18:18
Outras Decisões
29/11/2012, 18:18
Conclusão (para despacho)
28/09/2012, 16:07
Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)