Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1085167-05.2023.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContagem em DobroCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/08/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

11ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Partes do Processo

MARCONI RODRIGUES BEZERRA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

KENIA PORTELA FERNANDES

OAB/MG 225973

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

17/04/2026, 17:52

Trânsito em julgado

17/04/2026, 17:52

Decurso de Prazo

13/11/2025, 01:09

Publicação

21/10/2025, 03:15

Petição (Petição (outras))

20/10/2025, 13:59

Confirmada

20/10/2025, 13:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 1085167-05.2023.4.06.3800/MG EXEQUENTE: MARCONI RODRIGUES BEZERRA ADVOGADO(A): KENIA PORTELA FERNANDES (OAB MG225973) SENTENÇA Finda a obrigação, uma vez que a parte executada cumpriu o julgado em relação à parte exequente, a teor dos documentos juntados aos autos, valores já depositados/sacados, julgo extinto o presente cumprimento de sentença, com fulcro no art. 924, II, do CPC/2015. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa.

20/10/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/10/2025, 08:25

Conclusão (para julgamento)

15/10/2025, 15:28

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

06/09/2025, 18:05

Decurso de Prazo

25/07/2025, 01:09

Publicação

10/07/2025, 03:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1085167-05.2023.4.06.3800/MG EXEQUENTE: MARCONI RODRIGUES BEZERRA ADVOGADO(A): KENIA PORTELA FERNANDES (OAB MG225973) DESPACHO/DECISÃO Providencie o exequente ao levantamento da importância disponibilizada a seu favor, no prazo de 05 dias. Oportunamente, voltem-me conclusos para extinção da execução. I. Belo Horizonte, 02 de junho de 2025.

09/07/2025, 00:00

Todas as movimentações(65)

Baixa Definitiva

17/04/2026, 17:52

Trânsito em julgado

17/04/2026, 17:52

Decurso de Prazo

13/11/2025, 01:09

Publicação

21/10/2025, 03:15

Petição (Petição (outras))

20/10/2025, 13:59

Documentos

•20/10/2025, 00:00

Confirmada

20/10/2025, 13:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 1085167-05.2023.4.06.3800/MG EXEQUENTE: MARCONI RODRIGUES BEZERRA ADVOGADO(A): KENIA PORTELA FERNANDES (OAB MG225973) SENTENÇA Finda a obrigação, uma vez que a parte executada cumpriu o julgado em relação à parte exequente, a teor dos documentos juntados aos autos, valores já depositados/sacados, julgo extinto o presente cumprimento de sentença, com fulcro no art. 924, II, do CPC/2015. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa.

20/10/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/10/2025, 08:25

Conclusão (para julgamento)

15/10/2025, 15:28

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

06/09/2025, 18:05

Decurso de Prazo

25/07/2025, 01:09

Publicação

10/07/2025, 03:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1085167-05.2023.4.06.3800/MG EXEQUENTE: MARCONI RODRIGUES BEZERRA ADVOGADO(A): KENIA PORTELA FERNANDES (OAB MG225973) DESPACHO/DECISÃO Providencie o exequente ao levantamento da importância disponibilizada a seu favor, no prazo de 05 dias. Oportunamente, voltem-me conclusos para extinção da execução. I. Belo Horizonte, 02 de junho de 2025.

09/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

08/07/2025, 14:58

Decurso de Prazo

25/06/2025, 01:04

Decurso de Prazo

12/06/2025, 01:11

Publicação

04/06/2025, 02:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1085167-05.2023.4.06.3800/MG EXEQUENTE: MARCONI RODRIGUES BEZERRA ADVOGADO(A): KENIA PORTELA FERNANDES (OAB MG225973) DESPACHO/DECISÃO Providencie o exequente ao levantamento da importância disponibilizada a seu favor, no prazo de 05 dias. Oportunamente, voltem-me conclusos para extinção da execução. I. Belo Horizonte, 02 de junho de 2025.

03/06/2025, 00:00

Mero expediente

02/06/2025, 13:51

Publicação

30/05/2025, 02:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 1085167-05.2023.4.06.3800/MG RELATOR: ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA EXEQUENTE: MARCONI RODRIGUES BEZERRA ADVOGADO(A): KENIA PORTELA FERNANDES (OAB MG225973) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 49 - 23/05/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

29/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/05/2025, 10:52

Expedida/certificada

28/05/2025, 10:26

Paga

23/05/2025, 13:18

Petição (Petição (outras))

25/04/2025, 13:34

Enviada ao Tribunal

02/04/2025, 19:07

Documento (Certidão)

02/04/2025, 15:48

Conclusão (para despacho)

02/04/2025, 14:47

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 13:58

Confirmada

28/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/03/2025, 17:51

Documento (Outros documentos)

18/03/2025, 17:08

Mudança de Classe Processual

18/03/2025, 16:59

Documento (Certidão)

18/03/2025, 16:58

Decurso de Prazo

15/03/2025, 01:02

Documento (Certidão)

27/02/2025, 19:41

Documento (Certidão)

27/02/2025, 18:06

Petição (Petição (outras))

17/02/2025, 12:18

Confirmada

16/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

06/02/2025, 15:08

Petição (Petição (outras))

10/12/2024, 13:30

Conclusão (para julgamento)

02/12/2024, 14:08

Petição (Petição (outras))

12/11/2024, 12:34

Petição (Petição (outras))

04/11/2024, 13:58

Confirmada

04/11/2024, 13:58

Ato ordinatório

28/10/2024, 16:37

Ato ordinatório

21/09/2024, 12:22

Petição (Petição (outras))

12/09/2024, 14:47

Petição (Petição (outras))

29/08/2024, 16:03

Expedição de documento (Outros documentos)

20/08/2024, 11:40

Documento (Outros documentos)

20/08/2024, 11:39

Petição (Petição (outras))

25/07/2024, 14:58

Petição (Petição (outras))

04/07/2024, 18:31

Expedida/Certificada

06/05/2024, 12:15

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2024, 12:15

Mero expediente

15/02/2024, 07:14

Conclusão (para despacho)

01/09/2023, 15:29

Documento (Certidão)

01/09/2023, 15:27

Remessa (em diligência; outros motivos)

31/08/2023, 17:11

Documento (Informações)

31/08/2023, 17:11

Distribuição (sorteio)

31/08/2023, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

•29/05/2025, 00:00