Procedimento do Juizado Especial Cível 6059900-09.2024.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelUrbana (art. 42/44)Procedimento do Juizado Especial Cível

TRF6JEArquivado

Data de Distribuição

28/11/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Partes do Processo

LUCIA FRANCISCA ATHAYDE

Autor

Advogados / Representantes

SIMONE APARECIDA PEREIRA DAMASCENO

OAB/MG 183537·CPF

·

Representa: Autor

GUILHERME SILVA DE OLIVEIRA

OAB/MG 171444·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento (Certidão)

15/05/2026, 09:36

Baixa Definitiva

10/05/2026, 00:48

Decurso de Prazo

07/05/2026, 01:33

Documento (Certidão)

04/05/2026, 17:30

Documento (Certidão)

30/04/2026, 13:18

Publicação

28/04/2026, 03:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2026, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF CÍVEL) Nº 6059900-09.2024.4.06.3800/MG RELATOR: EMILIA MARIA VELANO RABELO REQUERENTE: LUCIA FRANCISCA ATHAYDE ADVOGADO(A): GUILHERME SILVA DE OLIVEIRA (OAB MG171444) ADVOGADO(A): SIMONE APARECIDA PEREIRA DAMASCENO (OAB MG183537) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 78 - 24/04/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

27/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

26/04/2026, 04:01

Expedida/certificada

26/04/2026, 03:42

Paga

24/04/2026, 15:02

Paga

24/04/2026, 15:02

Por decisão judicial

11/03/2026, 02:23

Enviada ao Tribunal

10/03/2026, 09:37

Enviada ao Tribunal

10/03/2026, 09:37

Todas as movimentações(78)

Documento (Certidão)

15/05/2026, 09:36

Baixa Definitiva

10/05/2026, 00:48

Decurso de Prazo

07/05/2026, 01:33

Documento (Certidão)

04/05/2026, 17:30

Documento (Certidão)

30/04/2026, 13:18

Documentos

Ato ordinatório

•27/04/2026, 00:00

Publicação

28/04/2026, 03:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2026, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF CÍVEL) Nº 6059900-09.2024.4.06.3800/MG RELATOR: EMILIA MARIA VELANO RABELO REQUERENTE: LUCIA FRANCISCA ATHAYDE ADVOGADO(A): GUILHERME SILVA DE OLIVEIRA (OAB MG171444) ADVOGADO(A): SIMONE APARECIDA PEREIRA DAMASCENO (OAB MG183537) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 78 - 24/04/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

27/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

26/04/2026, 04:01

Expedida/certificada

26/04/2026, 03:42

Paga

24/04/2026, 15:02

Paga

24/04/2026, 15:02

Por decisão judicial

11/03/2026, 02:23

Enviada ao Tribunal

10/03/2026, 09:37

Enviada ao Tribunal

10/03/2026, 09:37

Documento (Certidão)

09/03/2026, 12:33

Publicação

06/03/2026, 03:23

Petição (Petição (outras))

05/03/2026, 19:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2026, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF CÍVEL) Nº 6059900-09.2024.4.06.3800/MG RELATOR: EMILIA MARIA VELANO RABELO REQUERENTE: LUCIA FRANCISCA ATHAYDE ADVOGADO(A): GUILHERME SILVA DE OLIVEIRA (OAB MG171444) ADVOGADO(A): SIMONE APARECIDA PEREIRA DAMASCENO (OAB MG183537) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 62 - 04/03/2026 - Juntado(a)

05/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/03/2026, 18:53

Ato ordinatório

04/03/2026, 17:51

Expedida/certificada

04/03/2026, 17:03

Documento (Outros documentos)

04/03/2026, 17:03

Mudança de Classe Processual

21/02/2026, 15:03

Petição (Petição (outras))

19/02/2026, 11:18

Confirmada

13/02/2026, 13:18

Publicação

12/02/2026, 03:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2026, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (JEF CÍVEL) Nº 6059900-09.2024.4.06.3800/MG RELATOR: EMILIA MARIA VELANO RABELO AUTOR: LUCIA FRANCISCA ATHAYDE ADVOGADO(A): GUILHERME SILVA DE OLIVEIRA (OAB MG171444) ADVOGADO(A): SIMONE APARECIDA PEREIRA DAMASCENO (OAB MG183537) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 51 - 10/02/2026 - Remetidos os Autos

11/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/02/2026, 11:42

Ato ordinatório

10/02/2026, 09:00

Expedida/certificada

10/02/2026, 08:36

Expedida/certificada

10/02/2026, 08:36

Remessa (outros motivos)

10/02/2026, 08:36

Remessa (outros motivos)

01/12/2025, 12:06

Trânsito em julgado

01/12/2025, 12:05

Petição (Petição (outras))

25/11/2025, 15:18

Documento (Outros documentos)

12/11/2025, 08:24

Petição (Petição (outras))

12/11/2025, 08:08

Confirmada

12/11/2025, 08:08

Petição (Petição (outras))

11/11/2025, 16:52

Publicação

07/11/2025, 03:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6059900-09.2024.4.06.3800/MG AUTOR: LUCIA FRANCISCA ATHAYDE ADVOGADO(A): GUILHERME SILVA DE OLIVEIRA (OAB MG171444) ADVOGADO(A): SIMONE APARECIDA PEREIRA DAMASCENO (OAB MG183537) SENTENÇA (Documento assinado eletronicamente).

06/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

05/11/2025, 16:24

Procedência em Parte

05/11/2025, 16:24

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/09/2025, 13:28

Conclusão (para julgamento)

27/06/2025, 01:32

Petição (Petição (outras))

05/06/2025, 16:07

Remessa (em grau de recurso)

03/06/2025, 15:15

Petição (Petição (outras))

30/05/2025, 08:56

Publicação

30/05/2025, 02:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6059900-09.2024.4.06.3800/MG AUTOR: LUCIA FRANCISCA ATHAYDE ADVOGADO(A): SIMONE APARECIDA PEREIRA DAMASCENO (OAB MG183537) DESPACHO/DECISÃO PROJETO DE CONCILIAÇÃO PREVIDENCIÁRIA Considerando a Portaria Conjunta CEJUC/NUCOD/DIREF nº 02/2021 (PAe SEI 0040561-98.2021.4.01.8008), INTIME-SE a PARTE AUTORA para ciência do laudo pericial (evento 19, LAUDOPERIC1). Prazo: 15 (quinze) dias. Tendo em vista contestação do INSS sem proposta de acordo, resta inviabilizada, no momento, a atuação do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania - CEJUSC/SSJBH. Desta forma, conforme art. 2º, § 7º da Portaria Conjunta CEJUC/NUCOD/DIREF Nº 02/2021, DEVOLVAM-SE os autos à Vara de origem. Belo Horizonte, data de registro. (assinado eletronicamente) ROBSON DE MAGALHÃES PEREIRA Juiz Federal Substituto Coordenador Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania

29/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

28/05/2025, 10:32

Conclusão (para despacho)

27/05/2025, 00:15

Confirmada

19/05/2025, 23:59

Sem descrição

09/05/2025, 14:27

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

09/05/2025, 01:17

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2025, 17:16

Petição (Petição (outras))

29/04/2025, 15:52

Decurso de Prazo

15/04/2025, 01:15

Petição (Petição (outras))

10/04/2025, 10:01

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 09:49

Decurso de Prazo

04/04/2025, 01:10

Confirmada

29/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

19/03/2025, 14:30

Determinada/Designada

19/03/2025, 14:29

Ato ordinatório

19/03/2025, 14:21

Remessa (outros motivos)

18/02/2025, 04:27

Decurso de Prazo

30/01/2025, 01:09

Confirmada

08/12/2024, 23:59

Documento (Outros documentos)

02/12/2024, 04:36

Documento (Outros documentos)

29/11/2024, 11:00

Ato ordinatório

28/11/2024, 15:22

Inclusão no Juízo 100% Digital

28/11/2024, 15:22

Distribuição (sorteio)

28/11/2024, 15:22

Ato ordinatório

•05/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

•11/02/2026, 00:00

•06/11/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2025, 00:00