Execução Fiscal 0038308-89.2014.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/10/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

BALTAZAR MARQUES DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 01:31

Baixa Definitiva

23/12/2024, 10:13

Trânsito em julgado

23/12/2024, 10:12

Decurso de Prazo

26/11/2024, 01:03

Confirmada

28/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 14:44

Expedida/certificada

18/10/2024, 14:31

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

18/10/2024, 14:31

Conclusão (para julgamento)

17/10/2024, 10:36

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 19:31

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 19:31

Confirmada

08/09/2024, 23:59

Mero expediente

29/08/2024, 12:55

Conclusão (para despacho)

29/08/2024, 12:12

Ato ordinatório

26/08/2024, 20:40

Todas as movimentações(88)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 01:31

Baixa Definitiva

23/12/2024, 10:13

Trânsito em julgado

23/12/2024, 10:12

Decurso de Prazo

26/11/2024, 01:03

Confirmada

28/10/2024, 23:59

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•11/04/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•11/04/2023, 00:00

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Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 14:44

Expedida/certificada

18/10/2024, 14:31

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

18/10/2024, 14:31

Conclusão (para julgamento)

17/10/2024, 10:36

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 19:31

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 19:31

Confirmada

08/09/2024, 23:59

Mero expediente

29/08/2024, 12:55

Conclusão (para despacho)

29/08/2024, 12:12

Ato ordinatório

26/08/2024, 20:40

Provisório

30/03/2024, 15:42

Desarquivamento

30/03/2024, 15:39

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

16/08/2023, 12:34

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 10:40

Decurso de Prazo

27/05/2023, 00:18

Provisório

17/05/2023, 14:01

Petição (Petição (outras))

14/04/2023, 13:07

Publicação

12/04/2023, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038308-89.2014.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CASA DE CARNE CINCO ESTRELAS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CASA DE CARNE CINCO ESTRELAS LTDA BALTAZAR MARQUES DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 10 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

11/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038308-89.2014.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CASA DE CARNE CINCO ESTRELAS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CASA DE CARNE CINCO ESTRELAS LTDA BALTAZAR MARQUES DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 10 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

11/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2023, 14:57

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2023, 14:57

Documento (Certidão)

10/04/2023, 14:56

Documento (Outros documentos)

10/04/2023, 14:55

Ato ordinatório

19/01/2023, 11:53

Remessa (outros motivos)

26/09/2022, 13:38

Ato ordinatório

26/09/2022, 13:37

deferimento

26/09/2022, 13:37

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

19/06/2018, 19:00

Outras Decisões

19/06/2018, 18:00

Conclusão (para decisão)

19/06/2018, 17:00

Documento (Outros documentos)

19/06/2018, 16:10

Recebimento

13/06/2018, 13:28

Entrega em carga/vista

20/04/2018, 09:05

Intimação

17/04/2018, 14:44

Recebimento

17/04/2018, 14:40

Documento (Outros documentos)

28/11/2017, 16:51

Recebimento

08/11/2017, 18:03

Entrega em carga/vista

20/10/2017, 09:52

Intimação

19/10/2017, 10:37

Documento (Outros documentos)

19/10/2017, 10:37

Ato ordinatório

19/10/2017, 10:37

deferimento

03/10/2017, 13:01

Outras Decisões

03/10/2017, 13:01

Conclusão (para despacho)

21/07/2017, 16:19

Documento (Outros documentos)

19/07/2017, 15:05

Documento (Outros documentos)

17/07/2017, 14:13

Mandado (não entregue ao destinatário)

26/05/2017, 13:09

Mandado

28/03/2017, 12:50

Expedição de documento (Mandado)

02/02/2017, 15:33

Mandado

16/09/2016, 12:19

Intimação

16/09/2016, 12:19

Documento (Outros documentos)

16/09/2016, 12:18

Ato ordinatório

16/09/2016, 12:18

deferimento

22/08/2016, 14:26

Outras Decisões

22/08/2016, 14:17

Conclusão (para despacho)

26/07/2016, 13:21

Documento (Outros documentos)

14/04/2016, 18:57

Recebimento

01/04/2016, 12:34

Entrega em carga/vista

04/03/2016, 09:12

Ato ordinatório

29/02/2016, 17:58

Citação

25/09/2015, 10:58

Citação

25/09/2015, 10:58

Citação

25/09/2015, 10:58

Citação

25/09/2015, 10:58

Ato ordinatório

25/09/2015, 10:58

deferimento

25/09/2015, 10:58

Outras Decisões

25/09/2015, 10:57

Conclusão (para despacho)

15/09/2015, 16:33

Documento (Outros documentos)

26/05/2015, 14:45

Recebimento

11/05/2015, 10:03

Entrega em carga/vista

17/04/2015, 09:10

Intimação

13/04/2015, 12:55

Citação

13/04/2015, 12:55

Citação

02/03/2015, 16:39

Citação

02/03/2015, 16:39

Mero expediente

02/03/2015, 16:38

Conclusão (para despacho)

03/02/2015, 15:22

Recebimento

23/10/2014, 18:26

Remessa (outros motivos)

22/10/2014, 16:42

Distribuição (competência exclusiva)

21/10/2014, 13:58