Execução Fiscal 0004786-29.2009.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições SociaisExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/11/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Varginha

Partes do Processo

MARTINS & MARTINS FINANCIAMENTOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

14/12/2023, 17:49

Documento (Certidão)

14/12/2023, 17:49

Decurso de Prazo

05/12/2023, 00:22

Decurso de Prazo

10/11/2023, 00:26

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 10:54

Publicação

16/10/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2023, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0004786-29.2009.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MARTINS & MARTINS FINANCIAMENTOS LTDA SENTENÇA (C) 1 – A UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de MARTINS & MARTINS FINANCIAMENTOS LTDA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc.1360371349). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

12/10/2023, 00:00

Documento (Certidão)

11/10/2023, 11:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2023, 11:00

Conclusão (para julgamento)

03/10/2023, 09:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/10/2023, 09:33

Decurso de Prazo

27/05/2023, 00:18

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 13:22

Publicação

12/04/2023, 00:13

Todas as movimentações(49)

Definitivo

14/12/2023, 17:49

Documento (Certidão)

14/12/2023, 17:49

Decurso de Prazo

05/12/2023, 00:22

Decurso de Prazo

10/11/2023, 00:26

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 10:54

Documentos

Sentença Tipo C

•12/10/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•11/04/2023, 00:00

Publicação

16/10/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2023, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0004786-29.2009.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MARTINS & MARTINS FINANCIAMENTOS LTDA SENTENÇA (C) 1 – A UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de MARTINS & MARTINS FINANCIAMENTOS LTDA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc.1360371349). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

12/10/2023, 00:00

Documento (Certidão)

11/10/2023, 11:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2023, 11:00

Conclusão (para julgamento)

03/10/2023, 09:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/10/2023, 09:33

Decurso de Prazo

27/05/2023, 00:18

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 13:22

Publicação

12/04/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004786-29.2009.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARTINS & MARTINS FINANCIAMENTOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARTINS & MARTINS FINANCIAMENTOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 10 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

11/04/2023, 00:00

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

10/04/2023, 14:52

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2023, 14:42

Documento (Certidão)

10/04/2023, 14:42

Documento (Certidão)

10/04/2023, 14:41

Documento (Certidão)

10/04/2023, 14:40

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/04/2023, 11:36

Ato ordinatório

10/04/2023, 09:08

Convenção das Partes

18/03/2014, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva)

18/03/2014, 07:00

Recebimento

25/03/2011, 11:32

Recebimento

25/03/2011, 11:26

Entrega em carga/vista

18/03/2011, 07:49

Intimação

14/03/2011, 15:03

Mero expediente

10/03/2011, 18:25

Conclusão (para despacho)

01/02/2011, 10:02

Recebimento

08/11/2010, 15:47

Recebimento

06/10/2010, 14:50

Entrega em carga/vista

01/10/2010, 07:19

Intimação

27/09/2010, 15:22

Recebimento

27/09/2010, 15:18

Recebimento

27/09/2010, 14:16

Recebimento

06/08/2010, 09:06

Recebimento

05/08/2010, 08:51

Entrega em carga/vista

11/06/2010, 06:00

Intimação

31/05/2010, 16:34

Mandado (não entregue ao destinatário)

31/05/2010, 16:34

Expedição de documento (Mandado)

13/04/2010, 14:40

Mandado

10/03/2010, 14:12

Mero expediente

09/03/2010, 14:23

Conclusão (para despacho)

22/02/2010, 16:43

Recebimento

09/11/2009, 16:30

Remessa (outros motivos)

09/11/2009, 15:13

Distribuição (competência exclusiva)

06/11/2009, 16:01