Procedimento Comum Cível 1007434-11.2017.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAmbientalProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/09/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 42 - Des. Federal Simone S Lemos

Partes do Processo

ANTONIO MACAIO GERVASIO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

HARLLEY FREITAS FERREIRA

OAB/MG 082320·CPF·Representa: Autor

GERALDO MAGELA DE MORAES REIS

OAB/MG 096488·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

29/07/2025, 10:39

Trânsito em julgado

29/07/2025, 10:39

Petição (Petição (outras))

01/06/2025, 06:55

Petição (Petição (outras))

30/05/2025, 14:43

Publicação

30/05/2025, 02:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 1007434-11.2017.4.01.3800/MG AUTOR: ANTONIO MACAIO GERVASIO ADVOGADO(A): HARLLEY FREITAS FERREIRA (OAB MG082320) ADVOGADO(A): GERALDO MAGELA DE MORAES REIS (OAB MG096488) DESPACHO/DECISÃO Diante do trânsito em julgado do acórdão, nada a prover em relação ao pleito evento 88, DOC1. Arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

29/05/2025, 00:00

Mero expediente

28/05/2025, 10:58

Conclusão (para despacho)

15/02/2025, 02:29

Decurso de Prazo

05/02/2025, 01:02

Petição (Petição (outras))

09/01/2025, 11:21

Confirmada

13/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

03/12/2024, 07:25

Ato ordinatório

22/11/2024, 11:37

Documento (Certidão)

05/11/2024, 17:15

Todas as movimentações(84)

Baixa Definitiva

29/07/2025, 10:39

Trânsito em julgado

29/07/2025, 10:39

Petição (Petição (outras))

01/06/2025, 06:55

Petição (Petição (outras))

30/05/2025, 14:43

Publicação

30/05/2025, 02:37

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 1007434-11.2017.4.01.3800/MG AUTOR: ANTONIO MACAIO GERVASIO ADVOGADO(A): HARLLEY FREITAS FERREIRA (OAB MG082320) ADVOGADO(A): GERALDO MAGELA DE MORAES REIS (OAB MG096488) DESPACHO/DECISÃO Diante do trânsito em julgado do acórdão, nada a prover em relação ao pleito evento 88, DOC1. Arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

29/05/2025, 00:00

Mero expediente

28/05/2025, 10:58

Conclusão (para despacho)

15/02/2025, 02:29

Decurso de Prazo

05/02/2025, 01:02

Petição (Petição (outras))

09/01/2025, 11:21

Confirmada

13/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

03/12/2024, 07:25

Ato ordinatório

22/11/2024, 11:37

Documento (Certidão)

05/11/2024, 17:15

Mero expediente

05/11/2024, 17:15

Conclusão (para despacho)

30/07/2024, 12:21

Petição (Petição (outras))

16/07/2024, 08:40

Remessa (em grau de recurso)

03/05/2022, 11:05

Documento (Outros documentos)

03/05/2022, 11:03

Documento (Certidão)

03/05/2022, 11:01

Ato ordinatório

03/05/2022, 10:24

Documento (Outros documentos)

25/11/2021, 17:00

Processo devolvido à Secretaria

25/11/2021, 17:00

Petição (Contra-razões)

03/05/2021, 09:51

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2021, 19:19

Petição (Apelação)

14/04/2021, 18:11

Petição (Petição (outras))

10/03/2021, 16:54

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2021, 23:59

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2021, 23:58

Remessa (outros motivos)

24/02/2021, 16:29

Remessa (outros motivos)

24/02/2021, 16:29

Improcedência

24/02/2021, 15:11

Conclusão (para decisão)

22/06/2020, 13:48

Decurso de Prazo

20/06/2020, 19:36

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2020, 17:35

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

13/05/2020, 12:20

Conclusão (para decisão)

08/05/2020, 16:59

Petição (Embargos de declaração)

08/05/2020, 16:17

Petição (Petição (outras))

08/04/2020, 10:22

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2020, 14:12

Antecipação de tutela

01/04/2020, 12:42

Conclusão (para decisão)

13/06/2019, 19:01

Redistribuição (incompetência; prevenção)

17/05/2019, 17:08

Documento (Certidão)

10/05/2019, 18:48

Decurso de Prazo

14/04/2019, 07:21

Petição (Petição (outras))

13/03/2019, 10:15

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2019, 14:25

Outras Decisões

11/03/2019, 19:21

Documento (Outros documentos)

11/03/2019, 17:33

Conclusão (para decisão)

11/03/2019, 15:50

Ato ordinatório

11/03/2019, 15:45

Conclusão (para despacho)

14/01/2019, 14:18

Documento (Certidão)

14/01/2019, 14:17

Decurso de Prazo

12/12/2018, 05:47

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2018, 17:24

Mero expediente

17/10/2018, 19:37

Conclusão (para decisão)

17/10/2018, 13:55

Petição (Contestação)

21/08/2018, 16:11

Expedição de documento (Outros documentos)

23/07/2018, 17:13

Expedição de documento (Outros documentos)

23/07/2018, 17:13

Mero expediente

03/07/2018, 16:05

Conclusão (para despacho)

24/05/2018, 09:24

Ato ordinatório

24/05/2018, 09:24

Conclusão (para decisão)

23/05/2018, 18:23

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

18/05/2018, 12:36

Petição (Petição (outras))

17/05/2018, 15:16

Decurso de Prazo

26/04/2018, 01:11

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2018, 13:17

Mero expediente

02/03/2018, 17:36

Conclusão (para despacho)

26/02/2018, 14:13

Ato ordinatório

26/02/2018, 14:12

Conclusão (para decisão)

26/02/2018, 12:14

Ato ordinatório

26/02/2018, 12:14

Conclusão (para despacho)

07/11/2017, 17:05

Petição (Petição (outras))

24/10/2017, 17:25

Petição (Petição (outras))

04/10/2017, 16:13

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2017, 15:38

Assistência Judiciária Gratuita

03/10/2017, 14:16

Conclusão (para decisão)

25/09/2017, 15:53

Remessa (outros motivos)

25/09/2017, 15:15

Documento (Informações)

25/09/2017, 15:15

Recebimento

22/09/2017, 15:00

Distribuição (sorteio)

22/09/2017, 15:00