Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1003183-76.2019.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Urbana (art. 42/44)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

11ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 21 - Des. Federal Klaus Kuschel

Partes do Processo

MARCELO FERNANDES FONSECA

Autor

MICHELLE FLAVIA FERNANDES FONSECA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

SILVIA MARINHO PEREIRA SANTOS NETTO

OAB/MG 088180·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

06/04/2026, 14:03

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

06/09/2025, 19:06

Documento (Certidão)

10/07/2025, 09:30

Petição (Petição (outras))

12/06/2025, 09:58

Publicação

30/05/2025, 02:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 1003183-76.2019.4.01.3800/MG (originário: processo nº 10031837620194013800/) RELATOR: ROBSON DE MAGALHAES PEREIRA EXEQUENTE: MICHELLE FLAVIA FERNANDES FONSECA ADVOGADO(A): SILVIA MARINHO PEREIRA SANTOS NETTO (OAB MG088180) EXEQUENTE: MARCELO FERNANDES FONSECA ADVOGADO(A): SILVIA MARINHO PEREIRA SANTOS NETTO (OAB MG088180) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 121 - 23/05/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

29/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/05/2025, 11:25

Expedida/certificada

28/05/2025, 10:49

Paga

23/05/2025, 13:20

Enviada ao Tribunal

26/04/2025, 09:35

Documento (Certidão)

24/04/2025, 15:53

Decurso de Prazo

11/04/2025, 01:17

Confirmada

03/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/03/2025, 16:02

Todas as movimentações(101)

Baixa Definitiva

06/04/2026, 14:03

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

06/09/2025, 19:06

Documento (Certidão)

10/07/2025, 09:30

Petição (Petição (outras))

12/06/2025, 09:58

Publicação

30/05/2025, 02:37

Documentos

Ato ordinatório

•29/05/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 1003183-76.2019.4.01.3800/MG (originário: processo nº 10031837620194013800/) RELATOR: ROBSON DE MAGALHAES PEREIRA EXEQUENTE: MICHELLE FLAVIA FERNANDES FONSECA ADVOGADO(A): SILVIA MARINHO PEREIRA SANTOS NETTO (OAB MG088180) EXEQUENTE: MARCELO FERNANDES FONSECA ADVOGADO(A): SILVIA MARINHO PEREIRA SANTOS NETTO (OAB MG088180) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 121 - 23/05/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

29/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/05/2025, 11:25

Expedida/certificada

28/05/2025, 10:49

Paga

23/05/2025, 13:20

Enviada ao Tribunal

26/04/2025, 09:35

Documento (Certidão)

24/04/2025, 15:53

Decurso de Prazo

11/04/2025, 01:17

Confirmada

03/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/03/2025, 16:02

Documento (Outros documentos)

24/03/2025, 12:13

Mudança de Assunto Processual

24/03/2025, 11:59

Petição (Petição (outras))

14/03/2025, 14:07

Petição (Petição (outras))

14/03/2025, 11:13

Expedida/certificada

12/03/2025, 15:42

Mero expediente

12/03/2025, 15:42

Conclusão (para despacho)

13/02/2025, 16:25

Decurso de Prazo

09/11/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 19:36

Confirmada

16/10/2024, 18:40

Petição (Petição (outras))

16/10/2024, 18:18

Expedida/certificada

14/10/2024, 17:07

Ato ordinatório

14/10/2024, 17:07

Ato ordinatório

14/10/2024, 15:33

Petição (Petição (outras))

19/08/2024, 11:00

Remessa (em grau de recurso)

13/10/2021, 09:22

Documento (Certidão)

09/10/2021, 16:06

Documento (Certidão)

09/10/2021, 16:02

Documento (Outros documentos)

29/09/2021, 16:21

Petição (Contra-razões)

16/09/2021, 00:30

Expedida/Certificada

14/09/2021, 14:20

Petição (Apelação)

09/08/2021, 16:49

Petição (Petição (outras))

13/07/2021, 09:08

Petição (Petição (outras))

12/07/2021, 15:08

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2021, 08:37

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2021, 08:37

Processo devolvido à Secretaria

25/05/2021, 10:20

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/05/2021, 10:20

Conclusão (para despacho)

09/02/2021, 15:22

Documento (Certidão)

09/02/2021, 15:18

Petição (Petição (outras))

08/02/2021, 10:40

Documento (Certidão)

22/09/2020, 16:34

Decurso de Prazo

16/09/2020, 02:29

Petição (Petição (outras))

09/09/2020, 10:09

Expedição de documento (Outros documentos)

19/08/2020, 15:40

Expedição de documento (Outros documentos)

19/08/2020, 15:40

Expedição de documento (Outros documentos)

19/08/2020, 15:40

Petição (Petição (outras))

09/05/2020, 13:10

Petição (Petição (outras))

05/05/2020, 23:06

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2020, 07:57

Mudança de Classe Processual

04/05/2020, 18:55

Documento (Certidão)

04/05/2020, 18:51

Mero expediente

30/04/2020, 16:16

Conclusão (para despacho)

30/04/2020, 10:45

Petição (Petição (outras))

24/03/2020, 10:27

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2020, 15:59

Mero expediente

09/03/2020, 13:42

Conclusão (para despacho)

27/02/2020, 08:53

Petição (Petição (outras))

05/12/2019, 14:23

Petição (Petição (outras))

29/11/2019, 09:24

Expedição de documento (Outros documentos)

07/11/2019, 10:26

Documento (Outros documentos)

06/11/2019, 20:25

Documento (Certidão)

06/11/2019, 20:22

Petição (Petição (outras))

06/11/2019, 18:00

Decurso de Prazo

26/09/2019, 03:28

Petição (Petição (outras))

17/09/2019, 14:36

Petição (Petição (outras))

17/09/2019, 14:32

Petição (Petição (outras))

22/08/2019, 18:14

Petição (Petição (outras))

12/08/2019, 18:01

Expedição de documento (Outros documentos)

02/08/2019, 11:19

Procedência

01/08/2019, 13:03

Conclusão (para julgamento)

12/07/2019, 14:50

Petição (Petição (outras))

12/07/2019, 11:07

Ato ordinatório

11/07/2019, 19:42

Petição (Petição (outras))

08/07/2019, 13:44

Ato ordinatório

04/07/2019, 18:07

Conclusão (para julgamento)

03/07/2019, 19:11

Petição (Impugnação)

02/07/2019, 18:07

Expedição de documento (Outros documentos)

25/06/2019, 12:31

Ato ordinatório

21/06/2019, 13:47

Documento (Certidão)

19/06/2019, 19:01

Decurso de Prazo

08/05/2019, 09:23

Petição (Petição (outras))

03/04/2019, 14:20

Mandado (entregue ao destinatário)

03/04/2019, 14:20

Petição (Petição (outras))

02/04/2019, 14:07

Petição (Petição (outras))

19/03/2019, 18:28

Mandado (entregue ao destinatário)

19/03/2019, 18:12

Mandado

18/03/2019, 16:20

Mandado

18/03/2019, 14:13

Expedição de documento (Mandado)

16/03/2019, 17:59

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2019, 17:58

Assistência Judiciária Gratuita

14/03/2019, 17:07

Conclusão (para decisão)

12/03/2019, 15:56

Documento (Informações)

12/03/2019, 14:30

Recebimento

07/03/2019, 14:51

Distribuição (sorteio)

07/03/2019, 14:51