Procedimento Comum Cível 1008691-17.2023.4.06.3802 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Uberaba

Partes do Processo

JORCEMAR FERNANDES

CPF

Autor

SOLANGE DA SILVA FERNANDES

Autor

VALE DO PARANAIBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAYLSON COSTA DE SOUSA

OAB/MG 217425·CPF·Representa: Autor

ADELINO ALVES NETO RIBEIRO

OAB/MG 180764·CPF·Representa: Autor

CLARITO ANTONIO BORGES

OAB/MG 034978·CPF·Representa: Autor

RAYLSON COSTA DE SOUSA

OAB/MG 217425·CPF·Representa: Réu

ADELINO ALVES NETO RIBEIRO

OAB/MG 180764·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

RAYLSON COSTA DE SOUSA

OAB/MG 217425·CPF·Representa: Autor

ADELINO ALVES NETO RIBEIRO

OAB/MG 180764·CPF·Representa: Autor

CLARITO ANTONIO BORGES

OAB/MG 034978·CPF·Representa: Autor

RAYLSON COSTA DE SOUSA

OAB/MG 217425·CPF·Representa: Réu

ADELINO ALVES NETO RIBEIRO

OAB/MG 180764·CPF·Representa: Réu

CLARITO ANTONIO BORGES

OAB/MG 034978·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/12/2025, 10:21

Baixa Definitiva

03/07/2025, 13:49

Trânsito em julgado

03/07/2025, 13:49

Decurso de Prazo

03/07/2025, 01:04

Decurso de Prazo

25/06/2025, 01:04

Confirmada

07/06/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/05/2025, 14:39

Publicação

30/05/2025, 02:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 1008691-17.2023.4.06.3802/MG AUTOR: JORCEMAR FERNANDES ADVOGADO(A): RAYLSON COSTA DE SOUSA (OAB MG217425) ADVOGADO(A): ADELINO ALVES NETO RIBEIRO (OAB MG180764) AUTOR: SOLANGE DA SILVA FERNANDES ADVOGADO(A): RAYLSON COSTA DE SOUSA (OAB MG217425) ADVOGADO(A): ADELINO ALVES NETO RIBEIRO (OAB MG180764) RÉU: VALE DO PARANAIBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): CLARITO ANTONIO BORGES (OAB MG034978) SENTENÇA III ? DISPOSITIVO NESTAS CONDIÇÕES, à vista da fundamentação expendida, é julgado improcedente o pedido inicial. Sem condenação em verba de patrocínio e custas processuais, mercê da gratuidade judiciária deferida (evento 16). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. A tempo e modo, arquivem-se os autos. Uberaba (MG), 26 de maio de 2025.

29/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

28/05/2025, 11:00

Expedida/certificada

28/05/2025, 11:00

Improcedência

27/05/2025, 15:11

Documento (Certidão)

23/05/2025, 16:24

Conclusão (para julgamento)

20/05/2025, 13:13

Todas as movimentações(124)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/12/2025, 10:21

Baixa Definitiva

03/07/2025, 13:49

Trânsito em julgado

03/07/2025, 13:49

Decurso de Prazo

03/07/2025, 01:04

Decurso de Prazo

25/06/2025, 01:04

Documentos

•29/05/2025, 00:00

Confirmada

07/06/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/05/2025, 14:39

Publicação

30/05/2025, 02:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 1008691-17.2023.4.06.3802/MG AUTOR: JORCEMAR FERNANDES ADVOGADO(A): RAYLSON COSTA DE SOUSA (OAB MG217425) ADVOGADO(A): ADELINO ALVES NETO RIBEIRO (OAB MG180764) AUTOR: SOLANGE DA SILVA FERNANDES ADVOGADO(A): RAYLSON COSTA DE SOUSA (OAB MG217425) ADVOGADO(A): ADELINO ALVES NETO RIBEIRO (OAB MG180764) RÉU: VALE DO PARANAIBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): CLARITO ANTONIO BORGES (OAB MG034978) SENTENÇA III ? DISPOSITIVO NESTAS CONDIÇÕES, à vista da fundamentação expendida, é julgado improcedente o pedido inicial. Sem condenação em verba de patrocínio e custas processuais, mercê da gratuidade judiciária deferida (evento 16). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. A tempo e modo, arquivem-se os autos. Uberaba (MG), 26 de maio de 2025.

29/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

28/05/2025, 11:00

Expedida/certificada

28/05/2025, 11:00

Improcedência

27/05/2025, 15:11

Documento (Certidão)

23/05/2025, 16:24

Conclusão (para julgamento)

20/05/2025, 13:13

Mero expediente

19/05/2025, 15:55

Conclusão (para despacho)

12/05/2025, 16:34

Petição (Petição (outras))

13/04/2025, 11:30

Confirmada

12/04/2025, 09:25

Expedida/certificada

09/04/2025, 13:50

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 10:43

Decurso de Prazo

08/04/2025, 01:08

Confirmada

29/03/2025, 23:59

Decurso de Prazo

21/03/2025, 01:06

Expedida/certificada

19/03/2025, 15:21

Expedida/certificada

19/03/2025, 15:21

Petição (Petição (outras))

19/03/2025, 14:51

Confirmada

01/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

19/02/2025, 14:10

Outras Decisões

18/02/2025, 21:35

Conclusão (para despacho)

18/02/2025, 09:47

Decurso de Prazo

18/02/2025, 01:15

Petição (Petição (outras))

08/02/2025, 09:24

Confirmada

02/02/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/01/2025, 18:28

Expedida/certificada

23/01/2025, 19:07

Petição (Petição (outras))

23/01/2025, 18:44

Confirmada

27/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

17/12/2024, 07:58

Julgamento em Diligência

16/12/2024, 16:39

Conclusão (para julgamento)

12/12/2024, 12:57

Decurso de Prazo

13/11/2024, 01:06

Petição (Petição (outras))

30/10/2024, 17:46

Confirmada

30/10/2024, 17:46

Confirmada

25/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

24/10/2024, 17:00

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 21:59

Expedida/certificada

15/10/2024, 14:37

Mero expediente

15/10/2024, 14:34

Conclusão (para despacho)

15/10/2024, 14:10

Decurso de Prazo

15/10/2024, 01:04

Confirmada

30/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/09/2024, 08:29

Expedida/certificada

20/09/2024, 16:28

Mero expediente

20/09/2024, 16:15

Conclusão (para despacho)

20/09/2024, 14:01

Petição (Petição (outras))

30/08/2024, 17:04

Petição (Petição (outras))

22/08/2024, 15:51

Petição (Petição (outras))

21/08/2024, 17:19

Ato ordinatório

21/08/2024, 14:17

Expedição de documento (Outros documentos)

16/08/2024, 15:43

Processo devolvido à Secretaria

15/08/2024, 17:18

Julgamento em Diligência

15/08/2024, 17:18

Conclusão (para julgamento)

01/08/2024, 13:15

Decurso de Prazo

13/07/2024, 00:09

Petição (Petição (outras))

09/07/2024, 00:04

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 10:47

Expedida/Certificada

18/06/2024, 14:16

Mero expediente

18/06/2024, 10:05

Conclusão (para despacho)

18/06/2024, 08:09

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 18:55

Expedida/Certificada

10/05/2024, 16:29

Ato ordinatório

10/05/2024, 16:25

Petição (Petição (outras))

09/05/2024, 17:21

Expedida/Certificada

29/04/2024, 16:08

Processo devolvido à Secretaria

29/04/2024, 10:29

Outras Decisões

29/04/2024, 10:29

Conclusão (para decisão)

27/04/2024, 18:46

Decurso de Prazo

27/04/2024, 00:10

Petição (Petição (outras))

12/04/2024, 22:56

Expedida/Certificada

26/03/2024, 14:40

Processo devolvido à Secretaria

26/03/2024, 10:13

Conclusão (para decisão)

26/03/2024, 08:07

Decurso de Prazo

26/03/2024, 00:30

Decurso de Prazo

26/03/2024, 00:30

Decurso de Prazo

26/03/2024, 00:30

Petição (Petição (outras))

15/03/2024, 17:33

Petição (Petição (outras))

04/03/2024, 16:39

Expedida/Certificada

28/02/2024, 17:10

Processo devolvido à Secretaria

28/02/2024, 13:39

Outras Decisões

28/02/2024, 13:39

Conclusão (para decisão)

28/02/2024, 09:47

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 09:40

Decurso de Prazo

09/02/2024, 00:12

Decurso de Prazo

09/02/2024, 00:11

Decurso de Prazo

09/02/2024, 00:07

Petição (Petição (outras))

08/02/2024, 23:32

Expedida/Certificada

01/02/2024, 15:24

Ato ordinatório

01/02/2024, 15:23

Mandado (não entregue ao destinatário)

30/01/2024, 10:04

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 10:04

Mandado

14/12/2023, 16:31

Mandado (não entregue ao destinatário)

14/12/2023, 11:43

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 11:43

Mandado

11/12/2023, 14:44

Mandado

11/12/2023, 14:40

Expedição de documento (Mandado)

07/12/2023, 09:48

Expedida/Certificada

07/12/2023, 09:44

Gratuidade da Justiça

06/12/2023, 17:02

Conclusão (para decisão)

06/12/2023, 11:37

Petição (Petição (outras))

06/12/2023, 11:30

Expedida/Certificada

09/11/2023, 09:51

Processo devolvido à Secretaria

08/11/2023, 16:09

Mero expediente

08/11/2023, 16:09

Conclusão (para despacho)

08/11/2023, 09:15

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 19:16

Expedida/Certificada

04/10/2023, 16:42

Processo devolvido à Secretaria

04/10/2023, 15:55

Mero expediente

04/10/2023, 15:55

Conclusão (para despacho)

03/10/2023, 14:28

Remessa (outros motivos; em diligência)

02/10/2023, 15:00

Documento (Informações)

02/10/2023, 15:00

Recebimento

02/10/2023, 14:46

Distribuição (sorteio)

02/10/2023, 14:46