Procedimento do Juizado Especial Cível 6008453-40.2024.4.06.3813 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 6008453-40.2024.4.06.3813 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/03/2026, 17:30

Decurso de Prazo

30/01/2026, 01:35

Documento (Certidão)

24/01/2026, 10:32

Publicação

22/01/2026, 04:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (JEF CÍVEL) Nº 6008453-40.2024.4.06.3813/MG RELATOR: WESLEY WADIM PASSOS FERREIRA DE SOUZA AUTOR: MAURICIO PINHEIRO DE SOUZA ADVOGADO(A): PHILIPE SILVA REIS PEREIRA (OAB MG167582) ADVOGADO(A): RAFAEL MORAES PEREIRA (OAB MG142862) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 119 - 07/01/2026 - Juntada de certidão

21/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

07/01/2026, 17:04

Documento (Certidão)

07/01/2026, 16:19

Paga

30/12/2025, 13:40

Decurso de Prazo

18/11/2025, 01:42

Publicação

10/11/2025, 03:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6008453-40.2024.4.06.3813/MG AUTOR: MAURICIO PINHEIRO DE SOUZA ADVOGADO(A): PHILIPE SILVA REIS PEREIRA (OAB MG167582) ADVOGADO(A): RAFAEL MORAES PEREIRA (OAB MG142862) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, cientifique-se a parte autora sobre a transmissão do requisitório de pagamento para processamento no TRF6. Informe-se, também, que o depósito será efetuado ao final do próximo mês, porém, nos termos dos arts. 14, § 3º e 34 da Resolução PRESI TRF6 50/2024, a liberação será efetivada apenas depois do transcurso de 05 (cinco) dias úteis do depósito, em data a ser informada tanto na movimentação "Requisição de pagamento de pequeno valor paga" quanto no seu anexo - documento "DEMTRANSF1", em que ainda constará o nome do beneficiário da RPV. Por fim, saliente-se que o prazo para levantamento do depósito é de dois anos, findos os quais a quantia depositada será devolvida ao Tesouro Nacional mediante o cancelamento da requisição de pagamento (art. 2º, caput, §1º da Lei 13.463/2017). IMPORTANTE: Para saber mais sobre o novo procedimento para certidão de levantamento de RPV, assista ao vídeo CLICANDO AQUI. Para saber mais sobre o TED Automático e como requerer no Eproc sua liberação, assista ao vídeo CLICANDO AQUI. Havendo dúvidas, enviar e-mail para [email protected], aos cuidados do Diretor de Secretaria. Governador Valadares, data da assinatura. p/ Diretor de Secretaria da 3ª Vara Federal.

07/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

06/11/2025, 12:12

Enviada ao Tribunal

06/11/2025, 09:37

Documentos

Ato ordinatório

•21/01/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Documento (Certidão)

Paga

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Enviada ao Tribunal

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