Apelação Criminal 0000271-51.2019.4.01.3824 - TRF6 | JusConsulta

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Apelação CriminalCrimes contra as TelecomunicaçõesApelação Criminal

TRF62° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 01

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Civel e JEF Adjunto de Ituiutaba

Partes do Processo

WELLINGTON BARBOSA LEITE

Autor

JUSTICA PUBLICA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO DE LIMA MOTA

OAB/MG 39839·CPF·Representa: Autor

RICARDO SATURNINO RODRIGUES

OAB/MG 113953·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

12/07/2023, 22:45

Documento (Certidão)

01/06/2023, 14:57

Documento (Informações)

30/05/2023, 17:11

Expedição de documento (Outros documentos)

30/05/2023, 17:11

Decurso de Prazo

30/05/2023, 00:11

Decurso de Prazo

30/05/2023, 00:09

Decurso de Prazo

19/05/2023, 00:04

Expedida/Certificada

02/05/2023, 12:51

Provimento em Parte

02/05/2023, 12:38

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 15:48

Mérito

25/04/2023, 16:05

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 16:04

Decurso de Prazo

18/04/2023, 00:01

Publicação

12/04/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2023, 00:01

Todas as movimentações(56)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

12/07/2023, 22:45

Documento (Certidão)

01/06/2023, 14:57

Documento (Informações)

30/05/2023, 17:11

Expedição de documento (Outros documentos)

30/05/2023, 17:11

Decurso de Prazo

30/05/2023, 00:11

Documentos

Intimação de pauta

•11/04/2023, 00:00

Decurso de Prazo

30/05/2023, 00:09

Decurso de Prazo

19/05/2023, 00:04

Expedida/Certificada

02/05/2023, 12:51

Provimento em Parte

02/05/2023, 12:38

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 15:48

Mérito

25/04/2023, 16:05

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 16:04

Decurso de Prazo

18/04/2023, 00:01

Publicação

12/04/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: WELLINGTON BARBOSA LEITE, FABIO CRISTIANO FERREIRA DE SOUZA Advogado do(a) APELANTE: PAULO ROBERTO DE LIMA MOTA - MG39839 Advogado do(a) APELANTE: RICARDO SATURNINO RODRIGUES - MG113953 APELADO: JUSTICA PUBLICA O processo nº 0000271-51.2019.4.01.3824 (APELAÇÃO CRIMINAL (417)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 19-04-2023 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 1ª TURMA - DES GRÉGORE MOURA - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 10 de abril de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: WELLINGTON BARBOSA LEITE, FABIO CRISTIANO FERREIRA DE SOUZA e Ministério Público Federal

11/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2023, 14:57

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2023, 14:22

Para julgamento de mérito

10/04/2023, 14:21

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

03/04/2023, 18:10

Documento (Certidão)

01/03/2023, 13:10

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

16/09/2022, 15:12

Ato ordinatório

08/08/2022, 08:32

Ato ordinatório

04/08/2022, 17:04

Ato ordinatório

04/08/2022, 15:27

Documento (Certidão)

14/01/2022, 15:49

Decurso de Prazo

09/10/2021, 00:37

Decurso de Prazo

01/10/2021, 00:39

Decurso de Prazo

01/10/2021, 00:28

Publicação

30/08/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2021, 00:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2021, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000271-51.2019.4.01.3824. APELANTE: PAULO ROBERTO DE LIMA MOTA - MG39839 Advogado do(a) APELANTE: RICARDO SATURNINO RODRIGUES - MG113953 POLO PASSIVO: JUSTICA PUBLICA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JUSTICA PUBLICA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 26 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0000271-51.2019.4.01.3824 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: WELLINGTON BARBOSA LEITE e outros Advogado do(a)

27/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000271-51.2019.4.01.3824. APELANTE: PAULO ROBERTO DE LIMA MOTA - MG39839 Advogado do(a) APELANTE: RICARDO SATURNINO RODRIGUES - MG113953 POLO PASSIVO: JUSTICA PUBLICA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): WELLINGTON BARBOSA LEITE PAULO ROBERTO DE LIMA MOTA - (OAB: MG39839) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 26 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0000271-51.2019.4.01.3824 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: WELLINGTON BARBOSA LEITE e outros Advogado do(a)

27/08/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/08/2021, 15:09

Expedição de documento (Outros documentos)

26/08/2021, 15:09

Documento (Certidão)

26/08/2021, 15:08

Documento (Outros documentos)

26/08/2021, 15:08

Documento (Outros documentos)

26/08/2021, 14:59

Documento (Certidão)

26/08/2021, 14:57

Documento (Outros documentos)

26/08/2021, 14:54

Documento (Outros documentos)

26/08/2021, 14:31

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/05/2021, 03:19

Ato ordinatório

27/05/2021, 16:47

Conclusão (para julgamento)

27/04/2020, 18:50

Recebimento

27/04/2020, 18:48

Remessa (outros motivos)

24/04/2020, 13:57

Redistribuição (competência exclusiva)

23/04/2020, 19:35

Atribuição de competência

07/04/2020, 15:25

Ato ordinatório

16/03/2020, 14:23

Recebimento

03/02/2020, 09:08

Remessa (outros motivos)

30/01/2020, 14:39

Petição (Petição (outras))

30/01/2020, 14:22

Recebimento

30/01/2020, 10:31

Entrega em carga/vista

10/01/2020, 06:41

Distribuição (competência exclusiva)

09/01/2020, 18:00

Intimação - Usuário do Sistema

•27/08/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•27/08/2021, 00:00