Procedimento Comum Cível 1005201-65.2022.4.01.3800 - TRF6

Procedimento Comum Cível 1005201-65.2022.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2026, 19:07

Definitivo

07/04/2024, 18:18

Decurso de Prazo

20/12/2023, 00:07

Expedida/Certificada

16/11/2023, 15:30

Ato ordinatório

03/08/2023, 14:37

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 13:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1005201-65.2022.4.01.3800. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Secretaria Processual Unificada INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 1005201-65.2022.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: SABRINA OLIVEIRA SILVA SABINO - MG192728-A, FABIANA CARVALHO VIEIRA - MG88313-A, PAULO DE TARSO DO NASCIMENTO - MG58969-A e PEDRO PAULO GARCIA DE CARVALHO - MG115381-A POLO PASSIVO:WANDER ALEX A DE PAULA FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS - CNPJ: 17.314.360/0001-60 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Outros participantes: []. Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 28 de abril de 2023. (assinado digitalmente) Usuário do sistema

01/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS Advogados do(a) APELANTE: PEDRO PAULO GARCIA DE CARVALHO - MG115381-A, PAULO DE TARSO DO NASCIMENTO - MG58969-A, FABIANA CARVALHO VIEIRA - MG88313-A, SABRINA OLIVEIRA SILVA SABINO - MG192728-A APELADO: WANDER ALEX A DE PAULA O processo nº 1005201-65.2022.4.01.3800 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 19-04-2023 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 4ª TURMA - DES RICARDO MACHADO - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 10 de abril de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS e Ministério Público Federal

11/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

27/05/2022, 10:10

Documento (Outros documentos)

27/05/2022, 10:09

Documento (Certidão)

27/05/2022, 10:09

Petição (Apelação)

18/04/2022, 16:04

Expedida/Certificada

08/03/2022, 15:01

Processo devolvido à Secretaria

10/02/2022, 16:03

Ausência de pressupostos processuais

10/02/2022, 16:03

Documentos

Intimação

•01/05/2023, 00:00

—

Expedição de documento (Outros documentos)

Definitivo

Decurso de Prazo

Expedida/Certificada

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Petição (Apelação)

Expedida/Certificada

Processo devolvido à Secretaria

Ausência de pressupostos processuais

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