Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FAZENDA NACIONAL
APELADO: VICENTE TEIXEIRA DA SILVA RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO Decide a Turma, à unanimidade, negar provimento à apelação da Fazenda Nacional, nos termos do voto do Relator.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 6ª Região 0000551-45.2016.4.01.3818 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe
01/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FAZENDA NACIONAL
APELADO: VICENTE TEIXEIRA DA SILVA O processo nº 0000551-45.2016.4.01.3818 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 19-04-2023 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 4ª TURMA - DES RICARDO MACHADO - Observação:
Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 10 de abril de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: FAZENDA NACIONAL e Ministério Público Federal
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FAZENDA NACIONAL
APELADO: VICENTE TEIXEIRA DA SILVA RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO Decide a Turma, à unanimidade, negar provimento à apelação da Fazenda Nacional, nos termos do voto do Relator.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 6ª Região 0000551-45.2016.4.01.3818 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe
01/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FAZENDA NACIONAL
APELADO: VICENTE TEIXEIRA DA SILVA O processo nº 0000551-45.2016.4.01.3818 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 19-04-2023 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 4ª TURMA - DES RICARDO MACHADO - Observação:
Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 10 de abril de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: FAZENDA NACIONAL e Ministério Público Federal
11/04/2023, 00:00
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
03/08/2020, 16:05
Ato ordinatório
29/04/2020, 03:12
Remessa (em grau de recurso)
04/11/2019, 00:00
Ato ordinatório
09/10/2019, 10:55
Ato ordinatório
09/10/2019, 10:55
Intimação
07/08/2019, 15:07
Intimação
13/05/2019, 15:06
Intimação
09/05/2019, 10:45
Intimação
09/05/2019, 10:45
Mero expediente
09/05/2019, 10:45
Conclusão (para despacho)
03/05/2019, 12:23
Petição (Apelação)
03/05/2019, 12:23
Documento (Outros documentos)
03/05/2019, 12:22
Recebimento
02/05/2019, 13:56
Recebimento
02/05/2019, 13:55
Entrega em carga/vista
03/04/2019, 12:56
Ato ordinatório
27/03/2019, 09:36
Intimação
27/03/2019, 09:36
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença