Procedimento Comum Cível 6001021-04.2023.4.06.3813 - TRF6

Procedimento Comum Cível 6001021-04.2023.4.06.3813 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/12/2025, 12:44

Baixa Definitiva

18/09/2025, 12:55

Trânsito em julgado

18/09/2025, 12:54

Decurso de Prazo

16/08/2025, 01:02

Petição (Petição (outras))

24/07/2025, 09:33

Publicação

24/07/2025, 03:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 6001021-04.2023.4.06.3813/MG AUTOR: ONESIA PEREIRA LIMAS ADVOGADO(A): PHILIPE SILVA REIS PEREIRA (OAB MG167582) ADVOGADO(A): RAFAEL MORAES PEREIRA (OAB MG142862) SENTENÇA Posto isso, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial. Sentença proferida com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios de sucumbência, estes fixados nos percentuais mínimos previstos nas faixas de valores indicadas no § 3º do art. 85 do CPC, incidentes sobre o valor atualizado da causa. A exigibilidade de tais verbas permanecerá suspensa em virtude da gratuidade de justiça deferida, conforme o art. 98, § 3º, do CPC. Publicação e registro na forma eletrônica. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Governador Valadares/MG, data da assinatura eletrônica.

23/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

22/07/2025, 16:51

Improcedência

22/07/2025, 16:51

Conclusão (para julgamento)

19/06/2025, 16:37

Petição (Petição (outras))

17/06/2025, 09:12

Publicação

30/05/2025, 02:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 6001021-04.2023.4.06.3813/MG RELATOR: LEONARDO ARAUJO DE MIRANDA FERNANDES AUTOR: ONESIA PEREIRA LIMAS ADVOGADO(A): PHILIPE SILVA REIS PEREIRA (OAB MG167582) ADVOGADO(A): RAFAEL MORAES PEREIRA (OAB MG142862) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 40 - 16/05/2025 - PROPOSTA DE CONCILIAÇÃO

29/05/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•23/07/2025, 00:00

—

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Improcedência

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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