Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1010466-24.2017.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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RestabelecimentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 23 - Des. Federal Boson Gambogi

Partes do Processo

MARY EUSTAQUIO MOREIRA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MARIA REGINA SOARES MOREIRA

OAB/MG 154598·Representa: Autor

ANA PAULA DA SILVA

OAB/MG 154125·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

17/12/2025, 13:25

Trânsito em julgado

17/12/2025, 13:25

Petição (Petição (outras))

29/10/2025, 10:17

Petição (Petição (outras))

27/10/2025, 10:26

Publicação

24/10/2025, 03:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 1010466-24.2017.4.01.3800/MG EXEQUENTE: MARY EUSTAQUIO MOREIRA ADVOGADO(A): ANA PAULA DA SILVA (OAB MG154125) ADVOGADO(A): MARIA REGINA SOARES MOREIRA (OAB MG154598) SENTENÇA Pelo exposto, hei por bem julgar extinto o processo de cumprimento de sentença pela satisfação da obrigação, nos moldes do art. 924, inciso II, do CPC/2015. Certificado o livre trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

23/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

22/10/2025, 19:16

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/10/2025, 19:16

Conclusão (para julgamento)

07/10/2025, 17:41

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

05/09/2025, 00:28

Documento (Certidão)

18/07/2025, 09:30

Comunicação eletrônica

09/07/2025, 19:36

Comunicação eletrônica

27/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 10:43

Todas as movimentações(101)

Baixa Definitiva

17/12/2025, 13:25

Trânsito em julgado

17/12/2025, 13:25

Petição (Petição (outras))

29/10/2025, 10:17

Petição (Petição (outras))

27/10/2025, 10:26

Publicação

24/10/2025, 03:13

Documentos

•23/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 1010466-24.2017.4.01.3800/MG EXEQUENTE: MARY EUSTAQUIO MOREIRA ADVOGADO(A): ANA PAULA DA SILVA (OAB MG154125) ADVOGADO(A): MARIA REGINA SOARES MOREIRA (OAB MG154598) SENTENÇA Pelo exposto, hei por bem julgar extinto o processo de cumprimento de sentença pela satisfação da obrigação, nos moldes do art. 924, inciso II, do CPC/2015. Certificado o livre trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

23/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

22/10/2025, 19:16

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/10/2025, 19:16

Conclusão (para julgamento)

07/10/2025, 17:41

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

05/09/2025, 00:28

Documento (Certidão)

18/07/2025, 09:30

Comunicação eletrônica

09/07/2025, 19:36

Comunicação eletrônica

27/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 10:43

Publicação

30/05/2025, 02:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 1010466-24.2017.4.01.3800/MG (originário: processo nº 10104662420174013800/) RELATOR: CLAUDIO JOSE COELHO COSTA EXEQUENTE: MARY EUSTAQUIO MOREIRA ADVOGADO(A): ANA PAULA DA SILVA (OAB MG154125) ADVOGADO(A): MARIA REGINA SOARES MOREIRA (OAB MG154598) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 90 - 23/05/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 89 - 23/05/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

29/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/05/2025, 12:51

Expedida/certificada

28/05/2025, 12:25

Paga

23/05/2025, 13:19

Paga

23/05/2025, 13:14

Recebimento

16/05/2025, 16:47

Enviada ao Tribunal

01/05/2025, 09:35

Documento (Certidão)

30/04/2025, 13:59

Petição (Petição (outras))

28/04/2025, 18:54

Documento (Certidão)

24/04/2025, 17:02

Petição (Petição (outras))

24/04/2025, 14:38

Confirmada

24/04/2025, 09:19

Expedida/certificada

22/04/2025, 10:44

Documento (Outros documentos)

22/04/2025, 10:44

Documento (Certidão)

22/04/2025, 10:44

Petição (Petição (outras))

11/12/2024, 14:41

Decurso de Prazo

15/10/2024, 01:04

Petição (Petição (outras))

08/10/2024, 17:45

Confirmada

05/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/09/2024, 10:10

Confirmada

25/09/2024, 15:00

Documento (Outros documentos)

25/09/2024, 13:26

Confirmada

07/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/09/2024, 14:48

Confirmada

03/09/2024, 14:44

Ato ordinatório

29/08/2024, 15:38

Mudança de Classe Processual

29/08/2024, 13:48

Expedida/certificada

28/08/2024, 16:47

Ato ordinatório

28/08/2024, 16:44

Petição (Petição (outras))

14/08/2024, 11:13

Processo devolvido à Secretaria

05/06/2024, 14:25

Mero expediente

05/06/2024, 14:25

Conclusão (para despacho)

30/01/2024, 15:39

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 11:49

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 19:09

Expedida/Certificada

27/09/2023, 17:23

Ato ordinatório

27/09/2023, 17:20

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 11:36

Recebimento

22/08/2023, 11:37

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 11:37

Remessa (em grau de recurso)

15/05/2019, 18:22

Documento (Certidão)

15/05/2019, 18:09

Documento (Certidão)

15/05/2019, 18:08

Petição (Contra-razões)

30/04/2019, 16:55

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2019, 20:31

Ato ordinatório

03/04/2019, 20:30

Petição (Resposta)

26/02/2019, 11:00

Petição (Apelação)

06/02/2019, 11:49

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2019, 19:12

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2019, 19:12

Procedência em Parte

04/02/2019, 17:34

Documento (Certidão)

23/01/2019, 13:59

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

18/12/2018, 09:43

Decurso de Prazo

09/05/2018, 00:29

Conclusão (para julgamento)

04/05/2018, 08:48

Petição (Petição (outras))

02/05/2018, 16:50

Petição (Petição (outras))

30/04/2018, 09:14

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2018, 11:12

Outras Decisões

23/04/2018, 16:45

Conclusão (para despacho)

12/04/2018, 16:02

Petição (Petição (outras))

11/04/2018, 11:58

Petição (Petição (outras))

03/04/2018, 10:41

Decurso de Prazo

28/03/2018, 02:04

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2018, 12:55

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2018, 12:55

Ato ordinatório

27/03/2018, 12:35

Petição (Impugnação)

21/03/2018, 11:10

Expedição de documento (Outros documentos)

28/02/2018, 11:14

Ato ordinatório

28/02/2018, 10:59

Petição (Petição (outras))

23/01/2018, 11:28

Petição (Petição (outras))

05/01/2018, 11:43

Expedição de documento (Outros documentos)

20/12/2017, 10:30

Expedição de documento (Outros documentos)

20/12/2017, 10:30

Antecipação de Tutela

19/12/2017, 15:46

Conclusão (para decisão)

18/12/2017, 16:59

Petição (Petição (outras))

18/12/2017, 15:32

Expedição de documento (Outros documentos)

14/12/2017, 17:22

Mero expediente

11/12/2017, 18:08

Conclusão (para decisão)

06/12/2017, 11:56

Documento (Certidão)

06/12/2017, 11:56

Remessa (outros motivos)

05/12/2017, 15:49

Documento (Informações)

05/12/2017, 15:49

Recebimento

04/12/2017, 12:02

Distribuição (sorteio)

04/12/2017, 12:02

Ato ordinatório

•29/05/2025, 00:00