Execução Fiscal 0014671-41.2016.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições CorporativasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

BALUARTE MODA LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 22:15

Por decisão judicial

28/06/2024, 15:32

Ato ordinatório

28/06/2024, 15:31

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

23/03/2024, 09:15

Desarquivamento

23/03/2024, 09:12

Mero expediente

23/03/2024, 09:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/03/2024, 08:48

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

16/08/2023, 12:33

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

16/08/2023, 10:46

Decurso de Prazo

06/06/2023, 00:30

Decurso de Prazo

27/05/2023, 00:19

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

17/05/2023, 14:25

Mero expediente

17/05/2023, 14:25

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 16:51

Publicação

12/04/2023, 00:14

Todas as movimentações(43)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 22:15

Por decisão judicial

28/06/2024, 15:32

Ato ordinatório

28/06/2024, 15:31

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

23/03/2024, 09:15

Desarquivamento

23/03/2024, 09:12

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•11/04/2023, 00:00

Mero expediente

23/03/2024, 09:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/03/2024, 08:48

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

16/08/2023, 12:33

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

16/08/2023, 10:46

Decurso de Prazo

06/06/2023, 00:30

Decurso de Prazo

27/05/2023, 00:19

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

17/05/2023, 14:25

Mero expediente

17/05/2023, 14:25

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 16:51

Publicação

12/04/2023, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014671-41.2016.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:BALUARTE MODA LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BALUARTE MODA LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 10 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

11/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2023, 16:34

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2023, 16:34

Documento (Certidão)

10/04/2023, 16:34

Documento (Outros documentos)

10/04/2023, 16:34

Ato ordinatório

19/01/2023, 12:06

Remessa (outros motivos)

26/09/2022, 13:38

Ato ordinatório

26/09/2022, 13:37

deferimento

26/09/2022, 13:37

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

23/05/2017, 11:01

Outras Decisões

23/05/2017, 10:56

Conclusão (para decisão)

18/05/2017, 16:26

Documento (Outros documentos)

31/03/2017, 14:18

Recebimento

20/03/2017, 12:58

Entrega em carga/vista

10/03/2017, 10:14

Em Secretaria

10/03/2017, 10:14

Intimação

06/03/2017, 13:00

Citação

06/03/2017, 13:00

Citação

18/01/2017, 14:04

Citação

18/01/2017, 14:04

Citação

18/01/2017, 14:04

Mero expediente

18/01/2017, 14:04

Conclusão (para despacho)

09/01/2017, 16:48

Recebimento

25/11/2016, 16:34

Remessa (outros motivos)

25/11/2016, 10:58

Distribuição (competência exclusiva)

24/11/2016, 11:38