Execução Fiscal 0014671-41.2016.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Contribuições Corporativas
Execução Fiscal
TRF6
1° Grau
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Data de Distribuição
24/11/2016
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto
Partes do Processo
BALUARTE MODA LTDA - EPP
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
12/12/2025, 22:15
Por decisão judicial
28/06/2024, 15:32
Ato ordinatório
28/06/2024, 15:31
Documentos
Intimação - Usuário do Sistema
•
11/04/2023, 00:00
Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
23/03/2024, 09:15
Desarquivamento
23/03/2024, 09:12
Mero expediente
23/03/2024, 09:06
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
23/03/2024, 08:48
Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)
16/08/2023, 12:33
Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)
16/08/2023, 10:46
Decurso de Prazo
06/06/2023, 00:30
Decurso de Prazo
27/05/2023, 00:19
Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
17/05/2023, 14:25
Mero expediente
17/05/2023, 14:25
Petição (Petição (outras))
13/04/2023, 16:51
Publicação
12/04/2023, 00:14
Ver todas as movimentações (43)
Todas as movimentações
(43)
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
12/12/2025, 22:15
Por decisão judicial
28/06/2024, 15:32
Ato ordinatório
28/06/2024, 15:31
Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
23/03/2024, 09:15
Desarquivamento
23/03/2024, 09:12
Mero expediente
23/03/2024, 09:06
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
23/03/2024, 08:48
Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)
16/08/2023, 12:33
Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)
16/08/2023, 10:46
Decurso de Prazo
06/06/2023, 00:30
Decurso de Prazo
27/05/2023, 00:19
Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
17/05/2023, 14:25
Mero expediente
17/05/2023, 14:25
Petição (Petição (outras))
13/04/2023, 16:51
Publicação
12/04/2023, 00:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2023, 00:14
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014671-41.2016.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:BALUARTE MODA LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BALUARTE MODA LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 10 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)
11/04/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/04/2023, 16:34
Expedição de documento (Outros documentos)
10/04/2023, 16:34
Documento (Certidão)
10/04/2023, 16:34
Documento (Outros documentos)
10/04/2023, 16:34
Ato ordinatório
19/01/2023, 12:06
Remessa (outros motivos)
26/09/2022, 13:38
Ato ordinatório
26/09/2022, 13:37
deferimento
26/09/2022, 13:37
Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)
20/08/2022, 00:00
Por decisão judicial
23/05/2017, 11:01
Outras Decisões
23/05/2017, 10:56
Conclusão (para decisão)
18/05/2017, 16:26
Documento (Outros documentos)
31/03/2017, 14:18
Recebimento
20/03/2017, 12:58
Entrega em carga/vista
10/03/2017, 10:14
Em Secretaria
10/03/2017, 10:14
Intimação
06/03/2017, 13:00
Citação
06/03/2017, 13:00
Citação
18/01/2017, 14:04
Citação
18/01/2017, 14:04
Citação
18/01/2017, 14:04
Mero expediente
18/01/2017, 14:04
Conclusão (para despacho)
09/01/2017, 16:48
Recebimento
25/11/2016, 16:34
Remessa (outros motivos)
25/11/2016, 10:58
Distribuição (competência exclusiva)
24/11/2016, 11:38