Execução Fiscal 0011134-37.2016.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/09/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

DIOGO CAVALCANTI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 01:32

Baixa Definitiva

03/12/2024, 11:08

Trânsito em julgado

03/12/2024, 11:08

Decurso de Prazo

26/10/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 15:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: DIOGO CAVALCANTI SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0011134-37.2016.4.01.3803/MG Ante o exposto, tendo em vista o reconhecimento da prescrição intercorrente pela credora, JULGO EXTINTO este processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, c/c o art. 924, V, ambos do CPC.

05/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

04/09/2024, 09:39

Expedida/certificada

04/09/2024, 09:39

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

03/09/2024, 20:31

Petição (Petição (outras))

03/09/2024, 20:13

Expedida/certificada

29/08/2024, 12:55

Conclusão (para despacho)

29/08/2024, 11:51

Ato ordinatório

26/08/2024, 20:41

Provisório

30/03/2024, 15:42

Todas as movimentações(66)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 01:32

Baixa Definitiva

03/12/2024, 11:08

Trânsito em julgado

03/12/2024, 11:08

Decurso de Prazo

26/10/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 15:04

Documentos

•05/09/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•11/04/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: DIOGO CAVALCANTI SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0011134-37.2016.4.01.3803/MG Ante o exposto, tendo em vista o reconhecimento da prescrição intercorrente pela credora, JULGO EXTINTO este processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, c/c o art. 924, V, ambos do CPC.

05/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

04/09/2024, 09:39

Expedida/certificada

04/09/2024, 09:39

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

03/09/2024, 20:31

Petição (Petição (outras))

03/09/2024, 20:13

Expedida/certificada

29/08/2024, 12:55

Conclusão (para despacho)

29/08/2024, 11:51

Ato ordinatório

26/08/2024, 20:41

Provisório

30/03/2024, 15:42

Desarquivamento

30/03/2024, 15:39

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

14/08/2023, 17:55

Decurso de Prazo

06/06/2023, 00:30

Decurso de Prazo

27/05/2023, 00:19

Provisório

17/05/2023, 15:33

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 11:40

Publicação

12/04/2023, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011134-37.2016.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:DIOGO CAVALCANTI PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DIOGO CAVALCANTI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 10 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

11/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2023, 16:31

Documento (Certidão)

10/04/2023, 16:31

Documento (Outros documentos)

10/04/2023, 16:31

Ato ordinatório

19/01/2023, 12:06

Remessa (outros motivos)

26/09/2022, 13:38

Ato ordinatório

26/09/2022, 13:37

deferimento

26/09/2022, 13:37

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

19/06/2018, 19:00

Outras Decisões

19/06/2018, 18:00

Conclusão (para decisão)

19/06/2018, 17:00

Documento (Outros documentos)

19/06/2018, 16:10

Recebimento

13/06/2018, 13:28

Entrega em carga/vista

18/05/2018, 09:05

Intimação

15/05/2018, 12:47

Documento (Outros documentos)

15/05/2018, 12:47

Ato ordinatório

15/05/2018, 12:47

deferimento

27/04/2018, 13:29

Outras Decisões

27/04/2018, 13:28

Conclusão (para despacho)

05/04/2018, 13:53

Documento (Outros documentos)

26/02/2018, 14:59

Recebimento

10/01/2018, 14:45

Entrega em carga/vista

15/12/2017, 09:19

Intimação

13/12/2017, 16:15

Recebimento

13/12/2017, 16:10

Ato ordinatório

13/12/2017, 16:00

Citação

21/09/2017, 17:16

Citação

18/09/2017, 15:48

Citação

16/08/2017, 13:19

Citação

16/08/2017, 13:19

Citação

16/08/2017, 13:19

deferimento

02/05/2017, 12:02

Citação

02/05/2017, 12:02

Citação

26/10/2016, 12:48

Citação

26/10/2016, 12:48

Citação

26/10/2016, 12:47

Mero expediente

26/10/2016, 12:47

Conclusão (para despacho)

18/10/2016, 15:08

Documento (Outros documentos)

17/10/2016, 12:21

Recebimento

27/09/2016, 15:54

Remessa (outros motivos)

26/09/2016, 12:27

Distribuição (competência exclusiva)

09/09/2016, 13:41