Embargos à Execução Fiscal 0005650-96.2006.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Embargos à Execução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 32 - Des. Federal Dolzany da Costa

Partes do Processo

TM&G CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO DE NEGOCIOS LTDA

Autor

Advogados / Representantes

LUIZ CARLOS BACH DA SILVEIRA

OAB/MG 075521·CPF·Representa: Autor

ANDREA FONSECA DE CASTRO

OAB/MG 067987·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 12:55

Baixa Definitiva

30/06/2025, 17:09

Petição (Petição (outras))

10/06/2025, 11:14

Confirmada

07/06/2025, 23:59

Decurso de Prazo

07/06/2025, 01:17

Publicação

30/05/2025, 02:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 0005650-96.2006.4.01.3801/MG EMBARGANTE: TM&G CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO DE NEGOCIOS LTDA ADVOGADO(A): ANDREA FONSECA DE CASTRO (OAB MG067987) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BACH DA SILVEIRA (OAB MG075521) DESPACHO/DECISÃO INSPEÇÃO 2025- 19 A 23 DE MAIO Intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do TRF-6ª Região, no prazo de 15 dias. Nada requerido, arquive-se. Juiz de Fora, 22/05/2025

29/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

28/05/2025, 12:32

Mero expediente

28/05/2025, 12:32

Recebimento

27/05/2025, 10:35

Conclusão (para despacho)

22/05/2025, 13:35

Ato ordinatório

01/12/2024, 11:29

Petição (Petição (outras))

29/11/2024, 15:18

Ato ordinatório

14/12/2019, 03:11

Todas as movimentações(93)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 12:55

Baixa Definitiva

30/06/2025, 17:09

Petição (Petição (outras))

10/06/2025, 11:14

Confirmada

07/06/2025, 23:59

Decurso de Prazo

07/06/2025, 01:17

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2025, 00:00

Publicação

30/05/2025, 02:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 0005650-96.2006.4.01.3801/MG EMBARGANTE: TM&G CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO DE NEGOCIOS LTDA ADVOGADO(A): ANDREA FONSECA DE CASTRO (OAB MG067987) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BACH DA SILVEIRA (OAB MG075521) DESPACHO/DECISÃO INSPEÇÃO 2025- 19 A 23 DE MAIO Intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do TRF-6ª Região, no prazo de 15 dias. Nada requerido, arquive-se. Juiz de Fora, 22/05/2025

29/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

28/05/2025, 12:32

Mero expediente

28/05/2025, 12:32

Recebimento

27/05/2025, 10:35

Conclusão (para despacho)

22/05/2025, 13:35

Ato ordinatório

01/12/2024, 11:29

Petição (Petição (outras))

29/11/2024, 15:18

Ato ordinatório

14/12/2019, 03:11

Remessa (em grau de recurso)

02/06/2010, 10:26

Ato ordinatório

02/06/2010, 10:26

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

02/06/2010, 10:26

Recebimento

02/06/2010, 10:26

Remessa (outros motivos)

02/06/2010, 10:26

Ato ordinatório

26/05/2010, 17:58

Ato ordinatório

26/05/2010, 17:57

Recebimento

26/05/2010, 17:57

Desapensamento

26/05/2010, 16:13

Recebimento

18/05/2010, 14:59

Intimação

17/03/2010, 12:47

Publicação

17/03/2010, 12:46

Intimação

15/03/2010, 16:13

Intimação

23/02/2010, 12:06

Recebimento

19/02/2010, 12:56

Entrega em carga/vista

12/02/2010, 10:04

Recebimento

11/02/2010, 13:44

Intimação

10/02/2010, 18:26

Ato ordinatório

10/02/2010, 18:26

Mero expediente

27/10/2009, 14:35

Conclusão (para despacho)

04/05/2009, 11:09

Ato ordinatório

04/05/2009, 11:09

Recebimento

04/05/2009, 11:09

Recebimento

04/05/2009, 11:09

Intimação

13/04/2009, 12:37

Publicação

13/04/2009, 12:37

Intimação

03/04/2009, 15:39

Mero expediente

02/03/2009, 18:45

Conclusão (para despacho)

25/02/2009, 17:26

Petição (Apelação)

25/02/2009, 17:26

Recebimento

25/02/2009, 17:26

Recebimento

25/02/2009, 17:26

Recebimento

11/02/2009, 16:44

Entrega em carga/vista

02/02/2009, 16:18

Intimação

28/01/2009, 13:41

Publicação

28/01/2009, 13:41

Intimação

23/01/2009, 13:52

Intimação

09/01/2009, 15:03

Improcedência

26/12/2008, 15:26

Conclusão (para julgamento)

02/12/2008, 10:52

Recebimento

02/12/2008, 10:52

Recebimento

02/12/2008, 10:52

Recebimento

29/09/2008, 17:25

Recebimento

29/09/2008, 17:25

Intimação

09/09/2008, 13:33

Publicação

09/09/2008, 13:33

Intimação

04/09/2008, 15:36

Mero expediente

18/08/2008, 19:03

Conclusão (para despacho)

25/07/2008, 11:50

Recebimento

25/07/2008, 11:50

Recebimento

25/07/2008, 11:50

Recebimento

01/07/2008, 17:33

Entrega em carga/vista

27/06/2008, 16:19

Intimação

23/06/2008, 15:55

Publicação

23/06/2008, 15:55

Intimação

19/06/2008, 12:30

Intimação

06/06/2008, 12:28

Mero expediente

06/06/2008, 12:28

Conclusão (para despacho)

29/05/2008, 18:17

Ato ordinatório

29/05/2008, 18:17

Recebimento

29/05/2008, 18:16

Intimação

01/04/2008, 15:10

Recebimento

01/04/2008, 15:09

Intimação

25/02/2008, 14:13

Intimação

23/11/2007, 17:32

Mero expediente

23/11/2007, 15:20

Conclusão (para despacho)

20/11/2007, 17:36

Ato ordinatório

13/11/2007, 00:00

Intimação

18/09/2007, 18:35

Mero expediente

30/04/2007, 17:57

Conclusão (para despacho)

30/04/2007, 17:46

Intimação

09/02/2007, 17:31

Mero expediente

05/02/2007, 14:41

Conclusão (para despacho)

18/12/2006, 13:15

Recebimento

18/12/2006, 13:15

Remessa (outros motivos)

15/12/2006, 13:48

Protocolo de Petição

15/12/2006, 13:48

Distribuição (dependência)

15/12/2006, 12:51