Procedimento Comum Cível 1001727-78.2023.4.06.3811 - TRF6

Procedimento Comum Cível 1001727-78.2023.4.06.3811 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1001727-78.2023.4.06.3811/MG AUTOR: LARISSA VENANCIO DE SOUZA ADVOGADO(A): JEAN CARLOS ROCHA (OAB SP434164) AUTOR: DANIEL FARIA DE SOUZA ADVOGADO(A): JEAN CARLOS ROCHA (OAB SP434164) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o valor irrisório das custas processuais a serem recolhidas pelo executado, não se inscrevendo em Dívida Ativa da União, consoante a Portaria MF nº. 75, de 22/03/2012, inaplicável o disposto no art. 16 da Lei 9.289/96. Arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Divinópolis/MG.

08/07/2026, 00:00

Decurso de Prazo

21/05/2026, 01:05

Documento (Certidão)

04/05/2026, 17:16

Documento (Certidão)

30/04/2026, 13:09

Publicação

28/04/2026, 03:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2026, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1001727-78.2023.4.06.3811/MG AUTOR: LARISSA VENANCIO DE SOUZA ADVOGADO(A): JEAN CARLOS ROCHA (OAB SP434164) AUTOR: DANIEL FARIA DE SOUZA ADVOGADO(A): JEAN CARLOS ROCHA (OAB SP434164) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203, 4º parágrafo, do CPC e da Portaria n.8884572/2019 desta 1ª Vara, dê-se vista à parte autora para comprovar o pagamento das custas processuais, conforme foi determinado na sentença proferida nos autos. Prazo: 15 (quinze) dias.

27/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

24/04/2026, 09:15

Ato ordinatório

24/04/2026, 09:15

Petição (Petição (outras))

13/02/2026, 19:24

Petição (Petição (outras))

13/02/2026, 18:00

Decurso de Prazo

26/11/2025, 01:10

Decurso de Prazo

14/11/2025, 01:06

Confirmada

30/10/2025, 23:59

Publicação

22/10/2025, 03:13

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2026, 00:00

—

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Publicação

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