Execução Fiscal 0003022-03.2012.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE VARGINHA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

15/03/2024, 16:55

Documento (Outros documentos)

15/03/2024, 16:54

Decurso de Prazo

01/02/2024, 08:18

Petição (Petição (outras))

08/12/2023, 20:34

Publicação

07/12/2023, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003022-03.2012.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE VARGINHA SENTENÇA (B) 1 – A UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA. O exequente informou que o executado pagou a dívida e requereu a extinção do processo (doc. 1360359924). Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (CPC, art. 924, II). 2 – Condeno o executado ao pagamento das custas processuais. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

06/12/2023, 00:00

Documento (Certidão)

05/12/2023, 20:55

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/12/2023, 20:55

Conclusão (para julgamento)

18/09/2023, 10:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/07/2023, 11:28

Decurso de Prazo

06/06/2023, 00:29

Decurso de Prazo

27/05/2023, 00:18

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 17:29

Publicação

12/04/2023, 00:14

Todas as movimentações(44)

Definitivo

15/03/2024, 16:55

Documento (Outros documentos)

15/03/2024, 16:54

Decurso de Prazo

01/02/2024, 08:18

Petição (Petição (outras))

08/12/2023, 20:34

Publicação

07/12/2023, 00:11

Documentos

Sentença Tipo B

•06/12/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•11/04/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•11/04/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003022-03.2012.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE VARGINHA SENTENÇA (B) 1 – A UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA. O exequente informou que o executado pagou a dívida e requereu a extinção do processo (doc. 1360359924). Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (CPC, art. 924, II). 2 – Condeno o executado ao pagamento das custas processuais. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

06/12/2023, 00:00

Documento (Certidão)

05/12/2023, 20:55

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/12/2023, 20:55

Conclusão (para julgamento)

18/09/2023, 10:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/07/2023, 11:28

Decurso de Prazo

06/06/2023, 00:29

Decurso de Prazo

27/05/2023, 00:18

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 17:29

Publicação

12/04/2023, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003022-03.2012.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE VARGINHA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE VARGINHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 10 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

11/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003022-03.2012.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE VARGINHA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE VARGINHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 10 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

11/04/2023, 00:00

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

10/04/2023, 16:15

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2023, 16:11

Documento (Certidão)

10/04/2023, 16:07

Documento (Certidão)

10/04/2023, 16:06

Documento (Certidão)

10/04/2023, 16:06

Ato ordinatório

10/04/2023, 14:53

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

18/03/2014, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/03/2014, 07:00

Recebimento

17/07/2013, 15:12

Recebimento

17/07/2013, 13:38

Entrega em carga/vista

05/07/2013, 07:58

Intimação

28/06/2013, 18:16

Outras Decisões

13/06/2013, 17:29

Conclusão (para despacho)

10/06/2013, 10:46

Mandado (entregue ao destinatário)

16/05/2013, 12:22

Recebimento

16/04/2013, 12:27

Recebimento

16/04/2013, 12:27

Expedição de documento (Mandado)

02/04/2013, 15:00

Mandado

25/01/2013, 14:55

Mero expediente

25/01/2013, 14:23

Conclusão (para despacho)

22/01/2013, 17:40

Recebimento

12/11/2012, 15:56

Remessa (outros motivos)

12/11/2012, 15:47

Protocolo de Petição

12/11/2012, 15:45

Distribuição (competência exclusiva)

09/11/2012, 14:56