Procedimento Comum Cível 0009377-52.2014.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelSIMPLESProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/07/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Divinopolis

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 43 - Des. Federal Lincoln Rodrigues de Faria

Partes do Processo

COMERCIAL HONORATO SANTOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ANTONIO DOS SANTOS

OAB/MG 64161·CPF·Representa: Réu

ROSANIA DE CASSIA COSTA SANTOS

OAB/MG 67885·CPF·Representa: Réu

MARCOS ANTONIO BITTENCOURT

OAB/MG 80498·CPF·Representa: Réu

JOSE ANTONIO DOS SANTOS

OAB/MG 064161·Representa: Réu

MARCOS ANTONIO BITTENCOURT

OAB/MG 080498·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JOSE ANTONIO DOS SANTOS

OAB/MG 64161·CPF·Representa: Réu

ROSANIA DE CASSIA COSTA SANTOS

OAB/MG 67885·CPF·Representa: Réu

MARCOS ANTONIO BITTENCOURT

OAB/MG 80498·CPF·Representa: Réu

JOSE ANTONIO DOS SANTOS

OAB/MG 064161·Representa: Réu

MARCOS ANTONIO BITTENCOURT

OAB/MG 080498·Representa: Réu

ROSANIA DE CASSIA COSTA SANTOS

OAB/MG 067885·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/05/2026, 21:13

Trânsito em julgado

24/05/2026, 21:13

Decurso de Prazo

07/05/2026, 01:08

Documento (Certidão)

04/05/2026, 14:46

Decurso de Prazo

01/05/2026, 01:12

Documento (Certidão)

30/04/2026, 11:50

Confirmada

10/04/2026, 23:59

Publicação

07/04/2026, 03:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2026, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença (Vara Cível) Nº 0009377-52.2014.4.01.3811/MG EXECUTADO: COMERCIAL HONORATO SANTOS LTDA ADVOGADO(A): ROSANIA DE CASSIA COSTA SANTOS (OAB MG067885) ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO BITTENCOURT (OAB MG080498) ADVOGADO(A): JOSE ANTONIO DOS SANTOS (OAB MG064161) SENTENÇA Ante o exposto, homologo a desistência manifestada e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC.

06/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/04/2026, 19:36

Expedida/certificada

31/03/2026, 17:01

Desistência

31/03/2026, 17:01

Conclusão (para julgamento)

31/03/2026, 14:11

Petição (Petição (outras))

14/03/2026, 19:42

Todas as movimentações(93)

Baixa Definitiva

24/05/2026, 21:13

Trânsito em julgado

24/05/2026, 21:13

Decurso de Prazo

07/05/2026, 01:08

Documento (Certidão)

04/05/2026, 14:46

Decurso de Prazo

01/05/2026, 01:12

Documentos

•06/04/2026, 00:00

Documento (Certidão)

30/04/2026, 11:50

Confirmada

10/04/2026, 23:59

Publicação

07/04/2026, 03:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2026, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença (Vara Cível) Nº 0009377-52.2014.4.01.3811/MG EXECUTADO: COMERCIAL HONORATO SANTOS LTDA ADVOGADO(A): ROSANIA DE CASSIA COSTA SANTOS (OAB MG067885) ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO BITTENCOURT (OAB MG080498) ADVOGADO(A): JOSE ANTONIO DOS SANTOS (OAB MG064161) SENTENÇA Ante o exposto, homologo a desistência manifestada e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC.

06/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/04/2026, 19:36

Expedida/certificada

31/03/2026, 17:01

Desistência

31/03/2026, 17:01

Conclusão (para julgamento)

31/03/2026, 14:11

Petição (Petição (outras))

14/03/2026, 19:42

Petição (Petição (outras))

26/12/2025, 10:10

Expedida/certificada

20/12/2025, 10:37

Decurso de Prazo

20/12/2025, 01:03

Confirmada

27/11/2025, 23:59

Expedida/certificada

17/11/2025, 14:05

Ato ordinatório

17/11/2025, 14:05

Decurso de Prazo

07/11/2025, 01:02

Confirmada

15/10/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/10/2025, 13:49

Expedida/certificada

05/10/2025, 20:27

Decurso de Prazo

25/06/2025, 01:04

Publicação

30/05/2025, 02:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 0009377-52.2014.4.01.3811/MG EXECUTADO: COMERCIAL HONORATO SANTOS LTDA ADVOGADO(A): JOSE ANTONIO DOS SANTOS (OAB MG064161) ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO BITTENCOURT (OAB MG080498) ADVOGADO(A): ROSANIA DE CASSIA COSTA SANTOS (OAB MG067885) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de cumprimento de sentença, referente aos honorários sucumbenciais. Procedam-se às alterações de registro e autuação necessárias. Intime-se a parte executada, via publicação, para pagar o débito apontado em evento 61, PLAN2, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido das custas processuais (art. 513, § 2º, II c/c art. 523 do CPC/2015). Em caso de inércia da parte executada em promover a quitação do débito, determino que o valor executado seja acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento (art. 523, § 1º do CPC/2015). Conste da intimação que transcorrido o prazo legal sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525 do CPC/2015). Intimem-se. Divinópolis/MG, data da assinatura.

29/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

28/05/2025, 12:46

Mudança de Classe Processual

28/05/2025, 12:44

Outras Decisões

07/05/2025, 14:58

Conclusão (para despacho)

07/05/2025, 14:44

Petição (Petição (outras))

23/12/2024, 16:27

Confirmada

19/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

09/12/2024, 12:06

Mudança de Parte

09/12/2024, 12:03

Ato ordinatório

24/06/2024, 15:13

Decurso de Prazo

18/06/2024, 00:29

Decurso de Prazo

07/06/2024, 00:20

Petição (Petição (outras))

07/05/2024, 20:40

Documento (Certidão)

29/04/2024, 17:12

Recebimento

29/04/2024, 16:53

Petição (Petição (outras))

18/04/2024, 17:21

Ato ordinatório

21/02/2020, 03:12

Remessa (em grau de recurso)

13/09/2016, 13:55

Petição (Contra-razões)

25/08/2016, 16:45

Publicação

03/08/2016, 17:53

Publicação

03/08/2016, 17:53

Intimação

03/08/2016, 13:17

Intimação

02/08/2016, 13:44

Recebimento

02/08/2016, 13:44

Mero expediente

02/08/2016, 13:44

Conclusão (para despacho)

02/08/2016, 13:44

Petição (Apelação)

08/07/2016, 16:52

Recebimento

07/07/2016, 15:42

Entrega em carga/vista

17/06/2016, 10:13

Intimação

14/06/2016, 16:54

Recebimento

14/06/2016, 16:54

Procedência

14/06/2016, 16:54

Conclusão (para julgamento)

05/04/2016, 11:44

Documento (Outros documentos)

11/02/2016, 14:31

Publicação

26/01/2016, 17:29

Intimação

26/01/2016, 12:33

Intimação

19/01/2016, 14:36

Recebimento

19/01/2016, 14:36

Mero expediente

19/01/2016, 14:36

Conclusão (para despacho)

15/01/2016, 18:36

Recebimento

27/05/2015, 16:30

Entrega em carga/vista

22/05/2015, 09:19

Intimação

21/05/2015, 15:43

Documento (Outros documentos)

21/05/2015, 15:42

Publicação

11/05/2015, 17:16

Intimação

11/05/2015, 14:26

Intimação

11/05/2015, 13:54

Recebimento

11/05/2015, 13:54

Mero expediente

11/05/2015, 13:54

Conclusão (para despacho)

11/05/2015, 13:54

Documento (Outros documentos)

12/12/2014, 17:51

Recebimento

11/12/2014, 17:06

Entrega em carga/vista

10/10/2014, 09:00

Intimação

07/10/2014, 14:17

Recebimento

05/09/2014, 16:25

Entrega em carga/vista

27/08/2014, 11:13

Publicação

25/08/2014, 14:22

Intimação

25/08/2014, 12:35

Intimação

25/08/2014, 11:03

Recebimento

25/08/2014, 11:03

Outras Decisões

21/08/2014, 14:28

Conclusão (para despacho)

14/07/2014, 14:18

Recebimento

14/07/2014, 14:18

Remessa (outros motivos)

08/07/2014, 13:29

Distribuição (competência exclusiva)

08/07/2014, 12:27

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2025, 00:00