Execução Fiscal 0009529-61.2013.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Uberlandia

Partes do Processo

RODOFORT IND. COM. LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

21/03/2024, 17:43

Decurso de Prazo

29/11/2023, 00:10

Decurso de Prazo

24/11/2023, 00:16

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 16:15

Publicação

27/10/2023, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG Processo n.: 0009529-61.2013.4.01.3803 D E C I S Ã O O valor das custas finais apurado é inferior ao limite mínimo paa fins de inscrição em dívida ativa da União, nos termos da portaria nº 75/2012 do Ministério da Fazenda. Assim, sendo, dê-se baixa e arquive-se o presente feito. Registro eletrônico. Publique-se. Intimem-se. Uberlândia (MG), data da assinatura. - Assinado eletronicamente - OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA JUNIOR Juiz Federal em Substituição

26/10/2023, 00:00

Documento (Certidão)

25/10/2023, 16:02

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2023, 16:02

Conclusão (para decisão)

25/10/2023, 14:54

Documento (Outros documentos)

17/10/2023, 13:58

Remessa (outros motivos)

16/10/2023, 15:37

Decurso de Prazo

16/09/2023, 00:13

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

14/08/2023, 12:18

Petição (Petição (outras))

26/07/2023, 11:03

Todas as movimentações(66)

Definitivo

21/03/2024, 17:43

Decurso de Prazo

29/11/2023, 00:10

Decurso de Prazo

24/11/2023, 00:16

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 16:15

Publicação

27/10/2023, 00:18

Documentos

•26/10/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•11/04/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG Processo n.: 0009529-61.2013.4.01.3803 D E C I S Ã O O valor das custas finais apurado é inferior ao limite mínimo paa fins de inscrição em dívida ativa da União, nos termos da portaria nº 75/2012 do Ministério da Fazenda. Assim, sendo, dê-se baixa e arquive-se o presente feito. Registro eletrônico. Publique-se. Intimem-se. Uberlândia (MG), data da assinatura. - Assinado eletronicamente - OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA JUNIOR Juiz Federal em Substituição

26/10/2023, 00:00

Documento (Certidão)

25/10/2023, 16:02

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2023, 16:02

Conclusão (para decisão)

25/10/2023, 14:54

Documento (Outros documentos)

17/10/2023, 13:58

Remessa (outros motivos)

16/10/2023, 15:37

Decurso de Prazo

16/09/2023, 00:13

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

14/08/2023, 12:18

Petição (Petição (outras))

26/07/2023, 11:03

Expedida/Certificada

20/07/2023, 11:46

Expedição de documento (Outros documentos)

20/07/2023, 11:46

Processo devolvido à Secretaria

17/07/2023, 21:59

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/07/2023, 21:59

Decurso de Prazo

06/06/2023, 00:27

Decurso de Prazo

27/05/2023, 00:18

Conclusão (para julgamento)

17/05/2023, 14:21

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 17:31

Publicação

12/04/2023, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009529-61.2013.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:RODOFORT IND. COM. LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RODOFORT IND. COM. LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 10 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

11/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2023, 16:15

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2023, 16:15

Documento (Certidão)

10/04/2023, 16:14

Documento (Outros documentos)

10/04/2023, 15:57

Ato ordinatório

19/01/2023, 12:02

Remessa (outros motivos)

26/09/2022, 13:38

Ato ordinatório

26/09/2022, 13:37

deferimento

26/09/2022, 13:37

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

19/06/2018, 19:00

Outras Decisões

19/06/2018, 18:00

Conclusão (para decisão)

19/06/2018, 17:00

Documento (Outros documentos)

19/06/2018, 16:10

Recebimento

06/06/2018, 16:40

Entrega em carga/vista

11/05/2018, 08:30

Intimação

10/05/2018, 15:53

Recebimento

10/05/2018, 15:53

Documento (Outros documentos)

10/05/2018, 15:53

Por decisão judicial

15/12/2015, 17:33

Ato ordinatório

15/12/2015, 17:33

Por decisão judicial

06/03/2014, 12:04

Mero expediente

06/03/2014, 12:04

Conclusão (para despacho)

27/02/2014, 15:42

Documento (Outros documentos)

14/02/2014, 14:33

Recebimento

12/02/2014, 17:30

Entrega em carga/vista

31/01/2014, 08:40

Intimação

20/01/2014, 16:38

Recebimento

20/01/2014, 16:38

Documento (Outros documentos)

18/12/2013, 18:35

Documento (Outros documentos)

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Citação

14/10/2013, 18:09

Citação

01/10/2013, 13:41

Citação

01/10/2013, 13:41

Citação

29/08/2013, 11:53

Mero expediente

28/08/2013, 16:52

Conclusão (para despacho)

28/08/2013, 16:52

Recebimento

13/08/2013, 11:42

Remessa (outros motivos)

12/08/2013, 16:32

Distribuição (competência exclusiva)

08/08/2013, 17:43