Mandado de Segurança Cível 1000063-78.2018.4.01.3826 - TRF6 | JusConsulta

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Mandado de Segurança CívelCálculo de ICMS "por dentro"Mandado de Segurança Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/02/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Civel e JEF Adjunto de Pocos de Caldas

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 44 - Des. Federal Prado de Vasconcelos

Partes do Processo

EMBTECH TECNOLOGIA EMBARCADA SA

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

RAFAEL CAMARGO DOS SANTOS LEITE

OAB/SP 305884·CPF·Representa: Autor

DANIEL DOS REIS MACHADO

OAB/SP 212224·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

16/06/2025, 14:13

Decurso de Prazo

14/06/2025, 01:17

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 18:21

Confirmada

02/06/2025, 18:16

Publicação

30/05/2025, 02:43

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1000063-78.2018.4.01.3826/MG IMPETRANTE: EMBTECH TECNOLOGIA EMBARCADA SA ADVOGADO(A): RAFAEL CAMARGO DOS SANTOS LEITE (OAB SP305884) ADVOGADO(A): DANIEL DOS REIS MACHADO (OAB SP212224) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 152, VI, do CPC, por não ter o ato cunho decisório, e com fundamento na Portaria n.002/2015, abro vista às partes, pelo prazo de 10 (dez) dias, para ciência do retorno dos autos do TRF6, bem como para requerer o que entender de direito. Decorrido o prazo sem manifestação, arquive-se.

29/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

28/05/2025, 13:08

Ato ordinatório

28/05/2025, 13:08

Ato ordinatório

15/05/2025, 16:14

Petição (Petição (outras))

08/05/2025, 18:35

Remessa (em grau de recurso)

16/10/2019, 17:36

Documento (Certidão)

16/10/2019, 17:33

Petição (Contra-razões)

14/10/2019, 15:40

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva

16/06/2025, 14:13

Decurso de Prazo

14/06/2025, 01:17

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 18:21

Confirmada

02/06/2025, 18:16

Publicação

30/05/2025, 02:43

Documentos

Ato ordinatório

•29/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1000063-78.2018.4.01.3826/MG IMPETRANTE: EMBTECH TECNOLOGIA EMBARCADA SA ADVOGADO(A): RAFAEL CAMARGO DOS SANTOS LEITE (OAB SP305884) ADVOGADO(A): DANIEL DOS REIS MACHADO (OAB SP212224) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 152, VI, do CPC, por não ter o ato cunho decisório, e com fundamento na Portaria n.002/2015, abro vista às partes, pelo prazo de 10 (dez) dias, para ciência do retorno dos autos do TRF6, bem como para requerer o que entender de direito. Decorrido o prazo sem manifestação, arquive-se.

29/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

28/05/2025, 13:08

Ato ordinatório

28/05/2025, 13:08

Ato ordinatório

15/05/2025, 16:14

Petição (Petição (outras))

08/05/2025, 18:35

Remessa (em grau de recurso)

16/10/2019, 17:36

Documento (Certidão)

16/10/2019, 17:33

Petição (Contra-razões)

14/10/2019, 15:40

Petição (Petição (outras))

19/09/2019, 17:30

Petição (Petição (outras))

16/09/2019, 15:19

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2019, 12:52

Mero expediente

12/09/2019, 18:43

Conclusão (para despacho)

12/09/2019, 16:23

Decurso de Prazo

24/08/2019, 05:26

Decurso de Prazo

24/08/2019, 05:25

Petição (Apelação)

18/08/2019, 13:15

Petição (Petição (outras))

17/07/2019, 10:58

Mandado (entregue ao destinatário)

17/07/2019, 10:58

Petição (Petição (outras))

12/07/2019, 11:12

Mandado

11/07/2019, 10:28

Expedição de documento (Mandado)

09/07/2019, 17:45

Expedição de documento (Outros documentos)

09/07/2019, 17:45

Segurança

27/06/2019, 19:02

Conclusão (para decisão)

23/04/2019, 16:05

Reativação

23/04/2019, 16:05

Petição (Petição (outras))

17/04/2019, 14:49

Decurso de Prazo

01/11/2018, 11:03

Por decisão judicial

08/08/2018, 17:45

Petição (Petição (outras))

04/07/2018, 16:33

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2018, 11:07

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2018, 11:07

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2018, 11:07

Recurso Especial repetitivo

25/06/2018, 16:15

Conclusão (para decisão)

23/05/2018, 18:51

Decurso de Prazo

19/05/2018, 00:36

Decurso de Prazo

06/05/2018, 01:56

Decurso de Prazo

06/05/2018, 01:55

Mandado (entregue ao destinatário)

19/04/2018, 15:13

Mandado

19/04/2018, 14:54

Petição (Petição (outras))

10/04/2018, 11:57

Petição (Petição (outras))

03/04/2018, 14:46

Petição (Petição (outras))

27/03/2018, 15:33

Expedição de documento (Mandado)

26/03/2018, 13:36

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2018, 13:36

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2018, 13:36

Mero expediente

19/03/2018, 18:08

Conclusão (para decisão)

07/03/2018, 13:58

Ato ordinatório

07/03/2018, 13:56

Conclusão (para decisão)

07/03/2018, 12:57

Remessa (outros motivos)

28/02/2018, 14:28

Documento (Informações)

28/02/2018, 14:28

Recebimento

26/02/2018, 10:41

Distribuição (sorteio)

26/02/2018, 10:41