Procedimento Comum Cível 0000660-70.2017.4.01.3803 - TRF6

Procedimento Comum Cível 0000660-70.2017.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/04/2026, 16:45

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

08/04/2026, 16:28

Conclusão (para despacho)

08/04/2026, 15:58

Recebimento

08/04/2026, 13:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação/Remessa Necessária Nº 0000660-70.2017.4.01.3803/MG APELADO: VALMIR RAYMUNDO CARLOS ADVOGADO(A): SANDRA APARECIDA FERNANDES (OAB PR077927) ADVOGADO(A): MARIA DA GLORIA SILVA DE MENEZES MAGALHAES (OAB mg244911) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recursos especial e extraordinário interpostos pela União. A parte recorrente manifestou a desistência da sua pretensão recursal. Nos termos do art. 998, CPC, "o recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso”. Ante o exposto, homologo a desistência do recurso. Intimem-se. Belo Horizonte - MG, (data e assinatura digitais)

04/03/2026, 00:00

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/12/2025, 14:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação/Remessa Necessária Nº 0000660-70.2017.4.01.3803/MG APELADO: VALMIR RAYMUNDO CARLOS ADVOGADO(A): SANDRA APARECIDA FERNANDES (OAB PR077927) ADVOGADO(A): MARIA DA GLORIA SILVA DE MENEZES MAGALHAES (OAB mg244911) DESPACHO/DECISÃO Consta no banco de dados da Receita Federal que a parte autora é falecida, conforme se depreende da informação registrada no campo correspondente ao seu CPF no sistema EPROC. Intimem-se as partes para que se manifestem, esclarecendo se ainda subsiste interesse no prosseguimento do recurso especial e/ou extraordinário. Prazo de cinco dias. Após, voltem os autos conclusos.

14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0000660-70.2017.4.01.3803/MG (originário: processo nº 00006607020174013803/MG) RELATOR: VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA APELADO: VALMIR RAYMUNDO CARLOS ADVOGADO(A): SANDRA APARECIDA FERNANDES (OAB PR077927) ADVOGADO(A): MARIA DA GLORIA SILVA DE MENEZES MAGALHAES (OAB MG016460) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 86 - 28/05/2025 - PETIÇÃO

29/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/04/2025, 13:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELADO: VALMIR RAYMUNDO CARLOS Advogado do(a) APELADO: MARIA DA GLORIA SILVA DE MENEZES - MG16460E Destinatário: Defesa da(s) parte(s) recorrida(s). Finalidade: intimar para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao(s) Recurso(s) Extraordinário(a) e/ou Especial(ais) interposto(s) (CPC, art. 1.030, caput). OBSERVAÇÃO 1: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília/DF, 27 de janeiro de 2022. p/ Lívia Miranda de Lima Varela Diretora da Coordenadoria da Quinta Turma Intimação - Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 1ª Região ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) 0000660-70.2017.4.01.3803 Ato Ordinatório - Intimação via DJEN (CPC, art. 203, § 4º - Lei n. 11.419/2006, art. 6º)

28/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000660-70.2017.4.01.3803. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0000660-70.2017.4.01.3803 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: União Federal e outros POLO PASSIVO:VALMIR RAYMUNDO CARLOS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARIA DA GLORIA SILVA DE MENEZES - MG16460E FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [União Federal - CNPJ: 09.570.295/0001-06 (APELANTE), MUNICIPIO DE UBERLANDIA - CNPJ: 18.431.312/0005-49 (APELANTE), ESTADO DE MINAS GERAIS - CNPJ: 16.745.465/0001-01 (APELANTE)]. Polo passivo: [, MUNICIPIO DE UBERLANDIA - CNPJ: 18.431.312/0005-49 (APELADO), ESTADO DE MINAS GERAIS - CNPJ: 16.745.465/0001-01 (APELADO), União Federal - CNPJ: 09.570.295/0001-06 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[VALMIR RAYMUNDO CARLOS - CPF: 045.717.207-00 (APELADO),,, ] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 19 de outubro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

21/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELADO: VALMIR RAYMUNDO CARLOS, Advogado do(a) APELADO: MARIA DA GLORIA SILVA DE MENEZES - MG16460E. O processo nº 0000660-70.2017.4.01.3803 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 22-09-2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual 5T(Res. Presi-10025548/2020) Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 1 de setembro de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

02/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO APELADO: VALMIR RAYMUNDO CARLOS) - Advogado do(a) APELADO: MARIA DA GLORIA SILVA DE MENEZES - MG16460E. Finalidade: intimar do inteiro teor do(a) despacho/decisão proferido(a). OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília/DF, 9 de junho de 2021. P/Gesiléia Lustosa Diretora da DIPOD/Coordenadoria da Quinta Turma Intimação polo passivo - Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 1ª Região APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) 0000660-70.2017.4.01.3803 Intimação Eletrônica (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) Destinatário: (

10/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000660-70.2017.4.01.3803. APELANTE: ALINE ALMEIDA CAVALCANTE DE OLIVEIRA - MG111151-A POLO PASSIVO: VALMIR RAYMUNDO CARLOS e outros Advogado do(a) APELADO: ALINE ALMEIDA CAVALCANTE DE OLIVEIRA - MG111151-A Advogado do(a) APELADO: MARIA DA GLORIA SILVA DE MENEZES - MG16460E FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): VALMIR RAYMUNDO CARLOS MARIA DA GLORIA SILVA DE MENEZES - (OAB: MG16460E) VALMIR RAYMUNDO CARLOS MARIA DA GLORIA SILVA DE MENEZES - (OAB: MG16460E) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 7 de maio de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0000660-70.2017.4.01.3803 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros Advogado do(a)

10/05/2021, 00:00

Ato ordinatório

30/01/2021, 03:12

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000660-70.2017.4.01.3803. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0000660-70.2017.4.01.3803 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: União Federal e outros POLO PASSIVO:VALMIR RAYMUNDO CARLOS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARIA DA GLORIA SILVA DE MENEZES - MG16460E FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [União Federal - CNPJ: 09.570.295/0001-06 (APELANTE), MUNICIPIO DE UBERLANDIA - CNPJ: 18.431.312/0005-49 (APELANTE), ESTADO DE MINAS GERAIS - CNPJ: 16.745.465/0001-01 (APELANTE)]. Polo passivo: [, MUNICIPIO DE UBERLANDIA - CNPJ: 18.431.312/0005-49 (APELADO), ESTADO DE MINAS GERAIS - CNPJ: 16.745.465/0001-01 (APELADO), União Federal - CNPJ: 09.570.295/0001-06 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[VALMIR RAYMUNDO CARLOS - CPF: 045.717.207-00 (APELADO),,, ] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 19 de outubro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

21/10/2021, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

Conclusão (para despacho)

Recebimento

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Todas as movimentações(110)