Cumprimento de sentença 0048570-78.2012.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de sentença

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/09/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 05 (TRF1)

Partes do Processo

JESUS LUCIO GOMES

Autor

Advogados / Representantes

ALEX DAMIAO DA CRUZ

OAB/MG 147744·CPF·Representa: Autor

JOUBER DA SILVA SARAIVA AMARAL

OAB/MG 94712·CPF·Representa: Autor

JOUBER DA SILVA SARAIVA AMARAL

OAB/MG 094712·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusão (para despacho)

16/04/2026, 08:52

Petição (Petição (outras))

12/04/2026, 17:34

Publicação

19/03/2026, 03:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2026, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 0048570-78.2012.4.01.3800/MG EXEQUENTE: JESUS LUCIO GOMES ADVOGADO(A): JOUBER DA SILVA SARAIVA AMARAL (OAB MG094712) ADVOGADO(A): ALEX DAMIAO DA CRUZ (OAB MG147744) DESPACHO/DECISÃO Vista ao autor por 15 dias.

18/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

17/03/2026, 16:21

Mero expediente

17/03/2026, 16:21

Conclusão (para despacho)

24/10/2025, 18:05

Mudança de Classe Processual

24/10/2025, 18:02

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

05/09/2025, 11:47

Petição (Petição (outras))

25/08/2025, 09:34

Publicação

09/07/2025, 15:38

Publicação

09/07/2025, 15:22

Petição (Petição (outras))

24/06/2025, 13:00

Petição (Petição (outras))

05/06/2025, 17:19

Todas as movimentações(163)

Conclusão (para despacho)

16/04/2026, 08:52

Petição (Petição (outras))

12/04/2026, 17:34

Publicação

19/03/2026, 03:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2026, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 0048570-78.2012.4.01.3800/MG EXEQUENTE: JESUS LUCIO GOMES ADVOGADO(A): JOUBER DA SILVA SARAIVA AMARAL (OAB MG094712) ADVOGADO(A): ALEX DAMIAO DA CRUZ (OAB MG147744) DESPACHO/DECISÃO Vista ao autor por 15 dias.

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2026, 00:00

18/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

17/03/2026, 16:21

Mero expediente

17/03/2026, 16:21

Conclusão (para despacho)

24/10/2025, 18:05

Mudança de Classe Processual

24/10/2025, 18:02

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

05/09/2025, 11:47

Petição (Petição (outras))

25/08/2025, 09:34

Publicação

09/07/2025, 15:38

Publicação

09/07/2025, 15:22

Petição (Petição (outras))

24/06/2025, 13:00

Petição (Petição (outras))

05/06/2025, 17:19

Confirmada

30/05/2025, 19:46

Publicação

30/05/2025, 02:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0048570-78.2012.4.01.3800/MG RELATOR: JACQUES QUEIROZ FERREIRA EXEQUENTE: JESUS LUCIO GOMES ADVOGADO(A): JOUBER DA SILVA SARAIVA AMARAL (OAB MG094712) ADVOGADO(A): ALEX DAMIAO DA CRUZ (OAB MG147744) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 145 - 15/04/2025 - Remetidos os Autos

29/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/05/2025, 13:52

Expedida/certificada

28/05/2025, 13:21

Remessa (outros motivos)

15/04/2025, 12:07

Documento (Certidão)

26/02/2025, 10:46

Remessa (outros motivos)

25/02/2025, 17:18

Expedida/Certificada

25/02/2025, 17:17

Decurso de Prazo

17/12/2024, 01:06

Decurso de Prazo

10/12/2024, 01:02

Confirmada

25/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/11/2024, 20:34

Confirmada

14/11/2024, 18:02

Confirmada

14/11/2024, 11:20

Expedida/certificada

12/11/2024, 19:31

Ato ordinatório

12/11/2024, 15:51

Processo devolvido à Secretaria

08/11/2024, 16:07

Outras Decisões

08/11/2024, 16:07

Decurso de Prazo

09/05/2024, 00:03

Conclusão (para despacho)

15/04/2024, 19:36

Documento

15/04/2024, 19:34

Expedida/certificada

15/04/2024, 11:55

Petição (Petição (outras))

03/04/2024, 10:34

Documento (Certidão)

26/03/2024, 08:49

Expedida/Certificada

26/03/2024, 08:49

Petição (Petição (outras))

13/03/2024, 11:18

Decurso de Prazo

07/03/2024, 00:11

Petição (Petição (outras))

05/02/2024, 15:54

Conclusão (para despacho)

31/01/2024, 14:22

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2024, 14:20

Processo devolvido à Secretaria

24/11/2023, 15:23

Conclusão (para despacho)

31/08/2023, 21:45

Decurso de Prazo

11/07/2023, 00:44

Documento (Certidão)

05/06/2023, 09:10

Expedida/Certificada

05/06/2023, 09:10

Conclusão (para despacho)

17/02/2023, 13:47

Petição (Petição (outras))

21/09/2022, 12:32

Petição (Petição (outras))

29/06/2022, 19:05

Petição (Petição (outras))

23/06/2022, 14:34

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2022, 13:51

Mudança de Classe Processual

17/05/2022, 13:49

Processo devolvido à Secretaria

16/05/2022, 18:54

Mero expediente

16/05/2022, 18:54

Conclusão (para despacho)

16/05/2022, 17:29

Petição (Impugnação)

15/03/2022, 19:56

Petição (Petição (outras))

28/01/2022, 11:18

Decurso de Prazo

13/11/2021, 00:19

Petição (Petição (outras))

10/11/2021, 14:51

Petição (Petição (outras))

19/10/2021, 11:28

Processo devolvido à Secretaria

14/10/2021, 15:03

Documento (Certidão)

14/10/2021, 15:03

Expedida/Certificada

14/10/2021, 15:03

Mero expediente

14/10/2021, 15:03

Conclusão (para despacho)

14/10/2021, 13:27

Documento (Certidão)

14/10/2021, 13:27

Petição (Petição (outras))

04/10/2021, 09:01

Petição (Petição (outras))

20/08/2021, 15:21

Expedição de documento (Outros documentos)

18/08/2021, 14:45

Documento (Certidão)

18/08/2021, 14:15

Documento (Outros documentos)

18/08/2021, 14:15

Ato ordinatório

15/06/2021, 18:23

Ato ordinatório

13/05/2021, 14:41

Documento (Outros documentos)

07/05/2021, 15:40

Trânsito em julgado

07/05/2021, 15:39

Reativação

07/05/2021, 15:39

Remessa (em grau de recurso)

29/07/2014, 16:15

Ato ordinatório

29/07/2014, 15:07

Ato ordinatório

29/07/2014, 14:57

Recebimento

16/07/2014, 12:32

Entrega em carga/vista

09/07/2014, 09:10

Intimação

25/06/2014, 10:21

Publicação

06/06/2014, 08:11

Intimação

04/06/2014, 15:18

Intimação

04/06/2014, 14:03

Sem efeito suspensivo

04/06/2014, 14:03

Mero expediente

03/06/2014, 14:02

Conclusão (para despacho)

30/05/2014, 16:42

Ato ordinatório

30/05/2014, 16:41

Publicação

02/05/2014, 08:52

Intimação

29/04/2014, 13:33

Intimação

23/04/2014, 19:21

Petição (Apelação)

11/04/2014, 11:38

Documento (Outros documentos)

11/04/2014, 11:37

Recebimento

09/04/2014, 19:24

Entrega em carga/vista

18/03/2014, 08:40

Intimação

17/03/2014, 15:47

Procedência

17/03/2014, 15:47

Conclusão (para julgamento)

27/01/2014, 15:06

Documento (Outros documentos)

09/01/2014, 12:16

Confirmada

18/12/2013, 09:33

Recebimento

17/12/2013, 17:01

Entrega em carga/vista

17/12/2013, 16:50

Publicação

12/12/2013, 10:53

Intimação

10/12/2013, 09:27

Intimação

11/11/2013, 16:36

Intimação

11/11/2013, 16:36

Mero expediente

11/11/2013, 16:36

Conclusão (para despacho)

05/11/2013, 15:31

Audiência (realizada; instrução e julgamento)

23/10/2013, 18:04

Intimação

07/10/2013, 13:52

Intimação

24/09/2013, 14:26

Publicação

18/09/2013, 10:04

Intimação

16/09/2013, 14:16

Intimação

16/09/2013, 12:46

Intimação

16/09/2013, 12:46

Intimação

16/09/2013, 12:46

Intimação

13/09/2013, 15:18

Mero expediente

13/09/2013, 15:18

Conclusão (para despacho)

30/08/2013, 15:31

Recebimento

19/06/2013, 15:05

Entrega em carga/vista

12/06/2013, 09:16

Intimação

11/06/2013, 17:17

Documento (Outros documentos)

25/04/2013, 11:37

Publicação

19/04/2013, 09:43

Intimação

17/04/2013, 15:02

Intimação

16/04/2013, 12:41

Intimação

16/04/2013, 12:41

Mero expediente

16/04/2013, 12:41

Conclusão (para despacho)

12/04/2013, 14:11

Petição (Replica)

03/04/2013, 15:18

Recebimento

01/04/2013, 18:16

Recebimento

01/04/2013, 13:54

Entrega em carga/vista

01/04/2013, 12:33

Publicação

26/03/2013, 09:51

Intimação

22/03/2013, 15:06

Intimação

21/03/2013, 09:08

Mero expediente

21/03/2013, 09:08

Conclusão (para despacho)

07/03/2013, 15:16

Ato ordinatório

10/01/2013, 18:16

Recebimento

09/01/2013, 18:37

Entrega em carga/vista

19/12/2012, 09:39

Intimação

13/12/2012, 14:09

Mero expediente

12/12/2012, 16:54

Conclusão (para despacho)

04/12/2012, 13:46

Recebimento

03/12/2012, 16:12

Citação

29/11/2012, 09:48

Citação

22/11/2012, 09:59

Citação

22/11/2012, 09:58

Citação

20/11/2012, 13:11

Assistência Judiciária Gratuita

20/11/2012, 13:11

Mero expediente

20/11/2012, 13:11

Conclusão (para despacho)

08/11/2012, 10:29

Recebimento

27/09/2012, 10:50

Remessa (outros motivos)

26/09/2012, 12:00

Protocolo de Petição

26/09/2012, 12:00

Distribuição (competência exclusiva)

25/09/2012, 13:36

Ato ordinatório

•29/05/2025, 00:00