Execução Fiscal 0027529-16.2016.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/05/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 42 - Des. Federal Simone S Lemos

Partes do Processo

ALCINA VIEIRA DE CARVALHO NETA

CPF

Reu

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Movimentações

Ato ordinatório

17/04/2026, 00:23

Definitivo

20/11/2023, 20:04

Processo devolvido à Secretaria

20/11/2023, 14:16

Mero expediente

20/11/2023, 14:16

Conclusão (para despacho)

08/11/2023, 21:56

Decurso de Prazo

08/11/2023, 00:09

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2023, 21:01

Processo devolvido à Secretaria

05/10/2023, 14:05

Mero expediente

05/10/2023, 14:05

Conclusão (para despacho)

13/07/2023, 20:34

Recebimento

13/07/2023, 19:19

Petição (Petição inicial)

13/07/2023, 19:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE M GERAIS Advogado do(a) APELANTE: REGIANE REIS DE CARVALHO FARIA - MG72777-A APELADO: ALCINA VIEIRA DE CARVALHO NETA O processo nº 0027529-16.2016.4.01.3800 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 19-04-2023 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 4ª TURMA - DESª SIMONE LEMOS - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 10 de abril de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE M GERAIS e Ministério Público Federal

11/04/2023, 00:00

Ato ordinatório

14/12/2019, 03:06

Remessa (em grau de recurso)

22/02/2018, 18:31

Todas as movimentações(52)

Ato ordinatório

17/04/2026, 00:23

Definitivo

20/11/2023, 20:04

Processo devolvido à Secretaria

20/11/2023, 14:16

Mero expediente

20/11/2023, 14:16

Conclusão (para despacho)

08/11/2023, 21:56

Documentos

Intimação de pauta

•11/04/2023, 00:00

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Decurso de Prazo

08/11/2023, 00:09

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2023, 21:01

Processo devolvido à Secretaria

05/10/2023, 14:05

Mero expediente

05/10/2023, 14:05

Conclusão (para despacho)

13/07/2023, 20:34

Recebimento

13/07/2023, 19:19

Petição (Petição inicial)

13/07/2023, 19:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE M GERAIS Advogado do(a) APELANTE: REGIANE REIS DE CARVALHO FARIA - MG72777-A APELADO: ALCINA VIEIRA DE CARVALHO NETA O processo nº 0027529-16.2016.4.01.3800 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 19-04-2023 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 4ª TURMA - DESª SIMONE LEMOS - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 10 de abril de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE M GERAIS e Ministério Público Federal

11/04/2023, 00:00

Ato ordinatório

14/12/2019, 03:06

Remessa (em grau de recurso)

22/02/2018, 18:31

Ato ordinatório

19/02/2018, 17:21

Recebimento

19/02/2018, 17:21

Entrega em carga/vista

06/02/2018, 16:02

Publicação

06/02/2018, 14:47

Intimação

03/02/2018, 14:31

Intimação

28/11/2017, 14:29

Mero expediente

27/11/2017, 18:26

Conclusão (para despacho)

20/09/2017, 16:26

Petição (Apelação)

20/09/2017, 16:26

Recebimento

18/09/2017, 14:35

Entrega em carga/vista

07/08/2017, 14:38

Publicação

03/08/2017, 12:35

Intimação

01/08/2017, 11:25

Intimação

07/07/2017, 11:23

Indeferimento da petição inicial

05/07/2017, 00:00

Conclusão (para despacho)

04/05/2017, 19:02

Documento (Outros documentos)

25/04/2017, 18:25

Recebimento

25/04/2017, 18:25

Recebimento

19/04/2017, 19:24

Entrega em carga/vista

14/03/2017, 10:15

Publicação

13/03/2017, 10:23

Intimação

09/03/2017, 14:35

Intimação

10/01/2017, 14:33

Recebimento

10/01/2017, 14:33

Documento (Outros documentos)

10/01/2017, 11:58

Recebimento

10/01/2017, 11:33

Entrega em carga/vista

25/11/2016, 10:09

Publicação

21/11/2016, 10:10

Intimação

17/11/2016, 09:24

Intimação

19/09/2016, 09:22

Julgamento em Diligência

15/09/2016, 18:35

Conclusão (para julgamento)

27/06/2016, 11:53

Recebimento

19/05/2016, 14:57

Recebimento

19/05/2016, 14:57

Remessa (outros motivos)

18/05/2016, 16:32

Protocolo de Petição

18/05/2016, 16:32

Distribuição (competência exclusiva)

17/05/2016, 17:17