Agravo de Instrumento 1007700-73.2022.4.01.0000 - TRF6 | JusConsulta

Agravo de Instrumento 1007700-73.2022.4.01.0000 - TRF6 | JusConsulta

Definitivo

30/05/2023, 18:50

Expedição de documento (Outros documentos)

30/05/2023, 18:50

Decurso de Prazo

30/05/2023, 00:10

Decurso de Prazo

24/05/2023, 00:04

Publicação

03/05/2023, 00:06

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 13:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1007700-73.2022.4.01.0000. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Secretaria Processual Unificada INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 1049789-31.2020.4.01.3800 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIANA CARVALHO VIEIRA - MG88313-A, PAULO DE TARSO DO NASCIMENTO - MG58969-A, PEDRO PAULO GARCIA DE CARVALHO - MG115381-A e SABRINA OLIVEIRA SILVA SABINO - MG192728-A POLO PASSIVO:RAFAEL RODRIGO MESSINA MORALE FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS - CNPJ: 17.314.360/0001-60 (AGRAVANTE)]. Polo passivo: []. Outros participantes: []. Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 28 de abril de 2023. (assinado digitalmente) Usuário do sistema

01/05/2023, 00:00

Entrega de Documento

28/04/2023, 19:15

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2023, 19:11

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2023, 15:45

Documento (Certidão)

28/04/2023, 15:44

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2023, 15:44

Não-Provimento

28/04/2023, 15:37

Mérito

23/04/2023, 16:45

Mérito

23/04/2023, 16:44