Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (JEF CÍVEL) Nº 1000874-08.2022.4.01.3823/MG RELATOR: GLEUSO DE ALMEIDA FRANCA
AUTOR: ROSANGELA MARIA MARTINS ABRANTES
ADVOGADO(A): SUELEN DA SILVA NEVES (OAB MG147537)
ADVOGADO(A): RAICE ALVES DA SILVA (OAB MG156264)
ADVOGADO(A): RODRIGO DE SOUZA FASOLO (OAB MG152882)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 156 - 23/06/2026 - COMUNICAÇÕES
24/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (JEF CÍVEL) Nº 1000874-08.2022.4.01.3823/MG RELATOR: GLEUSO DE ALMEIDA FRANCA
AUTOR: ROSANGELA MARIA MARTINS ABRANTES
ADVOGADO(A): SUELEN DA SILVA NEVES (OAB MG147537)
ADVOGADO(A): RAICE ALVES DA SILVA (OAB MG156264)
ADVOGADO(A): RODRIGO DE SOUZA FASOLO (OAB MG152882)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 143 - 11/06/2026 - Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro
Evento 142 - 04/06/2026 - Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro
Evento 141 - 04/06/2026 - Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro
Evento 140 - 04/06/2026 - Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro
15/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
AUTOR: ROSANGELA MARIA MARTINS ABRANTES
ADVOGADO(A): SUELEN DA SILVA NEVES (OAB MG147537)
ADVOGADO(A): RAICE ALVES DA SILVA (OAB MG156264)
ADVOGADO(A): RODRIGO DE SOUZA FASOLO (OAB MG152882)
ATO ORDINATÓRIO
Dou vista às partes sobre o retorno dos presentes autos da instância recursal, para que requeiram o que entenderem de direito.
Prazo: 05 (cinco) dias.
Decorrido o prazo, se nada for requerido, os autos serão arquivados.
DICAS DE TRAMITAÇÃO ÁGIL:
1) não havendo nada a ser requerido, lance o evento "CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO" na opção "Movimentar/Peticionar", sem necessidade de peticionar, pois qualquer petição exige triagem e análise por uma pessoa para o impulsionamento do processo, dificultando movimentações automatizadas pelo e-Proc;
2) se for peticionar, escolha o evento, o tipo de petição e o tipo de documento mais específicos possível, pois isso facilitará o direcionamento automatizado para a próxima ação a ser efetuada no processo (exemplos: “PETIÇÃO - ACEITA PROPOSTA DE ACORDO”; “PETIÇÃO - NÃO ACEITA PROPOSTA DE ACORDO”; “PETIÇÃO - PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO”; “CONTESTAÇÃO”; “RÉPLICA”; “APELAÇÃO”; “RECURSO INOMINADO”; “EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA”; “IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA”; “PETIÇÃO – IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS”, etc.).
18/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
citacao - decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 25/03/2026 A 31/03/2026
RECURSO CÍVEL Nº 1000874-08.2022.4.01.3823/MG
RELATOR: Juiz Federal SERGIO SANTOS MELO
PRESIDENTE: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA
RECORRENTE: ROSANGELA MARIA MARTINS ABRANTES (AUTOR)
ADVOGADO(A): SUELEN DA SILVA NEVES (OAB MG147537)
ADVOGADO(A): RAICE ALVES DA SILVA (OAB MG156264)
ADVOGADO(A): RODRIGO DE SOUZA FASOLO (OAB MG152882)
RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)
RECORRIDO: OS MESMOS
A 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MINAS GERAIS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS RECURSOS.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal SERGIO SANTOS MELO
Votante: Juiz Federal SERGIO SANTOS MELO
Votante: Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS
Votante: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA
MANIFESTAÇÕES DOS MAGISTRADOS VOTANTES
Acompanha o(a) Relator(a) - Gab. Juiz Federal ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO (MGBH-2A) - Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS.
14/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 1000874-08.2022.4.01.3823/MG
RELATOR: Juiz Federal SERGIO SANTOS MELO
RECORRENTE: ROSANGELA MARIA MARTINS ABRANTES (AUTOR)
ADVOGADO(A): SUELEN DA SILVA NEVES (OAB MG147537)
ADVOGADO(A): RAICE ALVES DA SILVA (OAB MG156264)
ADVOGADO(A): RODRIGO DE SOUZA FASOLO (OAB MG152882)
ACÓRDÃO
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AOS RECURSOS, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Belo Horizonte, 31 de março de 2026.
09/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais
Pauta de Julgamentos
Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 25/03/2026 e fim às 23:59 de 31/03/2026. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025, os arquivos de sustentação oral gravada deverão ser enviados exclusivamente pelo sistema eproc, em até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, pelo menu ?Sessão de Julgamento? > ?Solicitações de Sustentação e Preferência?, dispensados tanto o envio por e-mail quanto a juntada diretamente nos autos. A oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 28, inciso II, do Regimento Interno, deverá ser: I ? formalizada por petição nos autos; II ? comunicada à Secretaria das Turmas Recursais por meio do e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf Link de acesso à PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025: https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/393913/1/SEI_1299501_Portaria_2.pdf
RECURSO CÍVEL Nº 1000874-08.2022.4.01.3823/MG (Pauta: 9)
RELATOR: Juiz Federal SERGIO SANTOS MELO
RECORRENTE: ROSANGELA MARIA MARTINS ABRANTES (AUTOR)
ADVOGADO(A): SUELEN DA SILVA NEVES (OAB MG147537)
ADVOGADO(A): RAICE ALVES DA SILVA (OAB MG156264)
ADVOGADO(A): RODRIGO DE SOUZA FASOLO (OAB MG152882)
RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)
PROCURADOR(A): INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA
PROCURADOR(A): BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU
RECORRIDO: OS MESMOS
Publique-se e Registre-se.
Belo Horizonte, 12 de março de 2026.
Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA
Presidente
13/03/2026, 00:00
Mudança de Classe Processual
18/06/2025, 13:53
Decurso de Prazo
17/06/2025, 02:12
Confirmada
07/06/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
06/06/2025, 17:42
Petição (Petição (outras))
05/06/2025, 10:47
Publicação
30/05/2025, 02:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025, 02:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1000874-08.2022.4.01.3823/MG
AUTOR: ROSANGELA MARIA MARTINS ABRANTES
ADVOGADO(A): RODRIGO DE SOUZA FASOLO (OAB MG152882)
ADVOGADO(A): RAICE ALVES DA SILVA (OAB MG156264)
ADVOGADO(A): SUELEN DA SILVA NEVES (OAB MG147537)
ATO ORDINATÓRIO
Dou vista às partes sobre o retorno dos autos e para requerem o que de direito em cinco dias.
Após, em nada sendo requerido, os autos serão arquivados.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
AUTOR: ROSANGELA MARIA MARTINS ABRANTES
ADVOGADO(A): SUELEN DA SILVA NEVES (OAB MG147537)
ADVOGADO(A): RAICE ALVES DA SILVA (OAB MG156264)
ADVOGADO(A): RODRIGO DE SOUZA FASOLO (OAB MG152882)
ATO ORDINATÓRIO
Dou vista às partes sobre o retorno dos presentes autos da instância recursal, para que requeiram o que entenderem de direito.
Prazo: 05 (cinco) dias.
Decorrido o prazo, se nada for requerido, os autos serão arquivados.
DICAS DE TRAMITAÇÃO ÁGIL:
1) não havendo nada a ser requerido, lance o evento "CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO" na opção "Movimentar/Peticionar", sem necessidade de peticionar, pois qualquer petição exige triagem e análise por uma pessoa para o impulsionamento do processo, dificultando movimentações automatizadas pelo e-Proc;
2) se for peticionar, escolha o evento, o tipo de petição e o tipo de documento mais específicos possível, pois isso facilitará o direcionamento automatizado para a próxima ação a ser efetuada no processo (exemplos: “PETIÇÃO - ACEITA PROPOSTA DE ACORDO”; “PETIÇÃO - NÃO ACEITA PROPOSTA DE ACORDO”; “PETIÇÃO - PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO”; “CONTESTAÇÃO”; “RÉPLICA”; “APELAÇÃO”; “RECURSO INOMINADO”; “EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA”; “IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA”; “PETIÇÃO – IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS”, etc.).
18/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
citacao - decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 25/03/2026 A 31/03/2026
RECURSO CÍVEL Nº 1000874-08.2022.4.01.3823/MG
RELATOR: Juiz Federal SERGIO SANTOS MELO
PRESIDENTE: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA
RECORRENTE: ROSANGELA MARIA MARTINS ABRANTES (AUTOR)
ADVOGADO(A): SUELEN DA SILVA NEVES (OAB MG147537)
ADVOGADO(A): RAICE ALVES DA SILVA (OAB MG156264)
ADVOGADO(A): RODRIGO DE SOUZA FASOLO (OAB MG152882)
RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)
RECORRIDO: OS MESMOS
A 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MINAS GERAIS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS RECURSOS.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal SERGIO SANTOS MELO
Votante: Juiz Federal SERGIO SANTOS MELO
Votante: Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS
Votante: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA
MANIFESTAÇÕES DOS MAGISTRADOS VOTANTES
Acompanha o(a) Relator(a) - Gab. Juiz Federal ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO (MGBH-2A) - Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS.
14/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 1000874-08.2022.4.01.3823/MG
RELATOR: Juiz Federal SERGIO SANTOS MELO
RECORRENTE: ROSANGELA MARIA MARTINS ABRANTES (AUTOR)
ADVOGADO(A): SUELEN DA SILVA NEVES (OAB MG147537)
ADVOGADO(A): RAICE ALVES DA SILVA (OAB MG156264)
ADVOGADO(A): RODRIGO DE SOUZA FASOLO (OAB MG152882)
ACÓRDÃO
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AOS RECURSOS, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Belo Horizonte, 31 de março de 2026.
09/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais
Pauta de Julgamentos
Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 25/03/2026 e fim às 23:59 de 31/03/2026. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025, os arquivos de sustentação oral gravada deverão ser enviados exclusivamente pelo sistema eproc, em até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, pelo menu ?Sessão de Julgamento? > ?Solicitações de Sustentação e Preferência?, dispensados tanto o envio por e-mail quanto a juntada diretamente nos autos. A oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 28, inciso II, do Regimento Interno, deverá ser: I ? formalizada por petição nos autos; II ? comunicada à Secretaria das Turmas Recursais por meio do e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf Link de acesso à PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025: https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/393913/1/SEI_1299501_Portaria_2.pdf
RECURSO CÍVEL Nº 1000874-08.2022.4.01.3823/MG (Pauta: 9)
RELATOR: Juiz Federal SERGIO SANTOS MELO
RECORRENTE: ROSANGELA MARIA MARTINS ABRANTES (AUTOR)
ADVOGADO(A): SUELEN DA SILVA NEVES (OAB MG147537)
ADVOGADO(A): RAICE ALVES DA SILVA (OAB MG156264)
ADVOGADO(A): RODRIGO DE SOUZA FASOLO (OAB MG152882)
RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)
PROCURADOR(A): INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA
PROCURADOR(A): BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU
RECORRIDO: OS MESMOS
Publique-se e Registre-se.
Belo Horizonte, 12 de março de 2026.
Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA
Presidente
13/03/2026, 00:00
Mudança de Classe Processual
18/06/2025, 13:53
Decurso de Prazo
17/06/2025, 02:12
Confirmada
07/06/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
06/06/2025, 17:42
Petição (Petição (outras))
05/06/2025, 10:47
Publicação
30/05/2025, 02:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025, 02:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1000874-08.2022.4.01.3823/MG
AUTOR: ROSANGELA MARIA MARTINS ABRANTES
ADVOGADO(A): RODRIGO DE SOUZA FASOLO (OAB MG152882)
ADVOGADO(A): RAICE ALVES DA SILVA (OAB MG156264)
ADVOGADO(A): SUELEN DA SILVA NEVES (OAB MG147537)
ATO ORDINATÓRIO
Dou vista às partes sobre o retorno dos autos e para requerem o que de direito em cinco dias.
Após, em nada sendo requerido, os autos serão arquivados.