Execução Fiscal 0000189-19.2016.4.01.3826 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/01/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

HOSPITAL MATERNIDADE E PRONTO SOCORRO SANTA LUCIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSIMAR AGNUS PEREIRA

OAB/MG 038947

·

CPF

·

Representa: Réu

JOAO ALVES DE OLIVEIRA SOBRINHO

OAB/MG 079920·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 10:12

Depósito de Bens/Dinheiro

28/10/2025, 08:20

Depósito de Bens/Dinheiro

28/10/2025, 08:20

Depósito de Bens/Dinheiro

28/10/2025, 08:20

Documento (Certidão)

05/08/2025, 15:03

Documento (Certidão)

05/08/2025, 15:03

Petição (Petição (outras))

05/08/2025, 15:01

Decurso de Prazo

09/07/2025, 01:30

Publicação

24/06/2025, 11:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000189-19.2016.4.01.3826/MG EXECUTADO: HOSPITAL MATERNIDADE E PRONTO SOCORRO SANTA LUCIA LTDA ADVOGADO(A): JOSIMAR AGNUS PEREIRA (OAB MG038947) ADVOGADO(A): JOAO ALVES DE OLIVEIRA SOBRINHO (OAB MG079920) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal, com fundamento no inciso XIV do art. 93 da CRFB c/c art. 203, § 4º do CPC, independente de despacho: Vista à parte executada pelo prazo adicional de 10 dias.

23/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

19/06/2025, 01:22

Ato ordinatório

18/06/2025, 16:12

Petição (Petição (outras))

18/06/2025, 15:22

Publicação

11/06/2025, 02:50

Todas as movimentações(148)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 10:12

Depósito de Bens/Dinheiro

28/10/2025, 08:20

Depósito de Bens/Dinheiro

28/10/2025, 08:20

Depósito de Bens/Dinheiro

28/10/2025, 08:20

Documento (Certidão)

05/08/2025, 15:03

Documentos

Ato ordinatório

•23/06/2025, 00:00

Documento (Certidão)

05/08/2025, 15:03

Petição (Petição (outras))

05/08/2025, 15:01

Decurso de Prazo

09/07/2025, 01:30

Publicação

24/06/2025, 11:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000189-19.2016.4.01.3826/MG EXECUTADO: HOSPITAL MATERNIDADE E PRONTO SOCORRO SANTA LUCIA LTDA ADVOGADO(A): JOSIMAR AGNUS PEREIRA (OAB MG038947) ADVOGADO(A): JOAO ALVES DE OLIVEIRA SOBRINHO (OAB MG079920) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal, com fundamento no inciso XIV do art. 93 da CRFB c/c art. 203, § 4º do CPC, independente de despacho: Vista à parte executada pelo prazo adicional de 10 dias.

23/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

19/06/2025, 01:22

Ato ordinatório

18/06/2025, 16:12

Petição (Petição (outras))

18/06/2025, 15:22

Publicação

11/06/2025, 02:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000189-19.2016.4.01.3826/MG EXECUTADO: HOSPITAL MATERNIDADE E PRONTO SOCORRO SANTA LUCIA LTDA ADVOGADO(A): JOSIMAR AGNUS PEREIRA (OAB MG038947) ADVOGADO(A): JOAO ALVES DE OLIVEIRA SOBRINHO (OAB MG079920) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal, com fundamento no inciso XIV do art. 93 da CRFB c/c art. 203, § 4º do CPC, independente de despacho: Manifeste-se a parte executada, em 5 dias, acerca do requerimento constante nas últimas petições da parte exequente - eventos 125 e 126.

10/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

09/06/2025, 13:54

Decurso de Prazo

07/06/2025, 01:17

Publicação

30/05/2025, 02:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000189-19.2016.4.01.3826/MG EXECUTADO: HOSPITAL MATERNIDADE E PRONTO SOCORRO SANTA LUCIA LTDA ADVOGADO(A): JOSIMAR AGNUS PEREIRA (OAB MG038947) ADVOGADO(A): JOAO ALVES DE OLIVEIRA SOBRINHO (OAB MG079920) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal, com fundamento no inciso XIV do art. 93 da CRFB c/c art. 203, § 4º do CPC, independente de despacho: Manifeste-se a parte executada, em 5 dias, acerca do requerimento constante nas últimas petições da parte exequente - eventos 125 e 126.

29/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/05/2025, 14:31

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 22:14

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 21:32

Por decisão judicial

12/11/2024, 18:20

Ato ordinatório

12/11/2024, 17:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/11/2024, 13:55

Mero expediente

21/07/2023, 17:11

Decurso de Prazo

21/07/2023, 00:56

Decurso de Prazo

21/07/2023, 00:38

Petição (Petição (outras))

06/07/2023, 14:07

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2023, 20:43

Outras Decisões

03/07/2023, 19:25

Decurso de Prazo

13/05/2023, 00:20

Conclusão (para despacho)

28/04/2023, 16:29

Documento (Certidão)

28/04/2023, 16:24

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 12:38

Expedida/Certificada

17/04/2023, 14:47

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2023, 14:47

Ato ordinatório

17/04/2023, 14:47

Documento (Certidão)

17/04/2023, 13:35

Documento (Outros documentos)

16/03/2023, 15:41

Documento (Outros documentos)

16/03/2023, 15:39

Documento (Certidão)

16/03/2023, 14:32

Expedição de documento (Carta precatória)

16/03/2023, 10:19

Documento (Informações)

06/03/2023, 16:57

Documento (Certidão)

06/03/2023, 14:10

Documento (Certidão)

28/02/2023, 17:42

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2023, 13:51

Documento (Certidão)

19/08/2022, 14:51

Expedição de documento (Carta precatória)

15/08/2022, 15:39

Mero expediente

13/07/2022, 23:35

Conclusão (para despacho)

13/07/2022, 17:33

Documento (Certidão)

10/05/2022, 15:32

Processo devolvido à Secretaria

27/04/2022, 18:42

Mero expediente

27/04/2022, 18:42

Conclusão (para despacho)

26/04/2022, 18:46

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

27/01/2022, 11:47

Expedição de documento (Outros documentos)

15/12/2021, 18:12

Expedição de documento (Outros documentos)

15/12/2021, 18:09

Documento (Certidão)

01/12/2021, 15:43

Petição (Petição (outras))

17/08/2021, 11:20

Documento (Certidão)

01/07/2021, 14:23

Documento (Certidão)

01/07/2021, 14:18

Processo devolvido à Secretaria

30/06/2021, 15:43

Mero expediente

30/06/2021, 15:43

Conclusão (para despacho)

30/06/2021, 14:17

Documento (Outros documentos)

23/06/2021, 15:48

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2021, 17:56

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2021, 17:56

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2021, 17:56

Documento (Certidão)

28/04/2021, 17:00

Outras Decisões

04/02/2021, 18:55

Petição (Petição (outras))

24/11/2020, 16:15

Decurso de Prazo

13/11/2020, 05:30

Documento (Certidão)

27/10/2020, 14:00

Conclusão (para decisão)

15/10/2020, 17:19

Documento (Certidão)

15/10/2020, 17:17

Petição (Petição (outras))

30/09/2020, 12:50

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2020, 17:15

Documento (Certidão)

15/09/2020, 14:23

Documento (Outros documentos)

15/09/2020, 14:21

Ato ordinatório

22/08/2020, 15:36

Documento (Outros documentos)

05/08/2020, 17:46

Ato ordinatório

08/07/2020, 15:25

Documento (Outros documentos)

08/07/2020, 15:24

Expedição de documento (Ofício)

20/03/2020, 11:04

Expedida/Certificada

20/03/2020, 11:04

Liminar

20/03/2020, 11:03

Conclusão (para decisão)

19/03/2020, 10:16

Documento (Outros documentos)

19/03/2020, 10:16

Expedida/Certificada

17/03/2020, 10:15

Documento (Outros documentos)

16/03/2020, 15:49

Recebimento

16/03/2020, 15:49

Intimação

13/03/2020, 17:59

Documento (Outros documentos)

13/03/2020, 15:11

Ato ordinatório

14/02/2020, 12:12

Ato ordinatório

13/02/2020, 14:09

Documento (Outros documentos)

11/02/2020, 16:06

Documento (Outros documentos)

07/02/2020, 16:45

Expedição de documento (Ofício)

22/01/2020, 10:14

Expedição de documento (Ofício)

21/01/2020, 17:26

Apensamento

21/01/2020, 14:51

Apensamento

21/01/2020, 14:46

Ato ordinatório

21/01/2020, 14:44

Por decisão judicial

30/07/2018, 17:49

Ato ordinatório

30/07/2018, 16:12

Publicação

12/07/2018, 14:59

Intimação

10/07/2018, 14:09

Recebimento

09/07/2018, 15:43

Entrega em carga/vista

22/06/2018, 18:28

Intimação

21/06/2018, 14:56

Mero expediente

21/06/2018, 14:55

Conclusão (para despacho)

20/06/2018, 17:23

Documento (Outros documentos)

18/06/2018, 11:40

Recebimento

11/06/2018, 15:50

Entrega em carga/vista

16/04/2018, 09:24

Intimação

11/04/2018, 15:35

Recebimento

10/04/2018, 13:23

Ato ordinatório

10/04/2018, 13:19

Recebimento

14/03/2018, 10:29

Entrega em carga/vista

05/03/2018, 14:24

Intimação

02/02/2018, 13:46

Intimação

16/06/2017, 12:24

Intimação

17/05/2017, 12:14

Intimação

20/03/2017, 17:04

Ato ordinatório

13/03/2017, 18:36

deferimento

18/01/2017, 15:28

Mero expediente

18/01/2017, 15:28

Conclusão (para despacho)

19/12/2016, 18:57

Documento (Outros documentos)

24/10/2016, 16:14

Recebimento

24/10/2016, 13:13

Entrega em carga/vista

01/08/2016, 10:13

Intimação

25/07/2016, 14:24

Ato ordinatório

15/07/2016, 14:05

deferimento

02/06/2016, 17:12

Mero expediente

02/06/2016, 17:11

Conclusão (para despacho)

25/05/2016, 18:26

Documento (Outros documentos)

17/03/2016, 09:39

Recebimento

15/03/2016, 11:26

Entrega em carga/vista

15/02/2016, 09:46

Intimação

04/02/2016, 16:23

Recebimento

04/02/2016, 15:01

Ato ordinatório

04/02/2016, 15:01

Recebimento

28/01/2016, 16:58

Remessa (outros motivos)

27/01/2016, 09:32

Distribuição (competência exclusiva)

25/01/2016, 13:18

Ato ordinatório

•10/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

•29/05/2025, 00:00