Execução Fiscal 0031136-42.2013.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/06/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

FLAVIO FROES ASSUNCAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

30/08/2024, 13:29

Trânsito em julgado

29/08/2024, 16:07

Ato ordinatório

15/08/2024, 00:53

Decurso de Prazo

08/05/2024, 00:02

Decurso de Prazo

08/05/2024, 00:01

Decurso de Prazo

08/05/2024, 00:01

Decurso de Prazo

01/05/2024, 00:01

Decurso de Prazo

30/04/2024, 00:19

Petição (Petição (outras))

09/04/2024, 12:44

Documento (Certidão)

04/04/2024, 22:49

Conclusão (para julgamento)

22/11/2023, 11:42

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 12:53

Decurso de Prazo

06/06/2023, 00:27

Decurso de Prazo

27/05/2023, 00:17

Decurso de Prazo

27/05/2023, 00:17

Todas as movimentações(92)

Baixa Definitiva

30/08/2024, 13:29

Trânsito em julgado

29/08/2024, 16:07

Ato ordinatório

15/08/2024, 00:53

Decurso de Prazo

08/05/2024, 00:02

Decurso de Prazo

08/05/2024, 00:01

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•11/04/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•11/04/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•11/04/2023, 00:00

Decurso de Prazo

08/05/2024, 00:01

Decurso de Prazo

01/05/2024, 00:01

Decurso de Prazo

30/04/2024, 00:19

Petição (Petição (outras))

09/04/2024, 12:44

Documento (Certidão)

04/04/2024, 22:49

Conclusão (para julgamento)

22/11/2023, 11:42

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 12:53

Decurso de Prazo

06/06/2023, 00:27

Decurso de Prazo

27/05/2023, 00:17

Decurso de Prazo

27/05/2023, 00:17

Decurso de Prazo

27/05/2023, 00:16

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 07:47

Publicação

12/04/2023, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2023, 00:14

Publicação

12/04/2023, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2023, 00:14

Publicação

12/04/2023, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031136-42.2013.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:RADIAL COMERCIO EXTERIOR LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FLAVIO FROES ASSUNCAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 10 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

11/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031136-42.2013.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:RADIAL COMERCIO EXTERIOR LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO BOSCO ASSUNCAO ESTEVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 10 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

11/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031136-42.2013.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:RADIAL COMERCIO EXTERIOR LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RADIAL COMERCIO EXTERIOR LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 10 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

11/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2023, 17:44

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2023, 17:44

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2023, 17:44

Documento (Certidão)

10/04/2023, 17:44

Ato ordinatório

04/04/2023, 12:28

Documento (Outros documentos)

03/03/2023, 19:28

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

20/11/2018, 20:55

Por decisão judicial

30/01/2017, 17:40

Recebimento

30/01/2017, 17:40

Entrega em carga/vista

16/01/2017, 10:07

Ato ordinatório

09/01/2017, 14:47

Intimação

28/11/2016, 13:24

Outras Decisões

28/11/2016, 13:24

Conclusão (para despacho)

05/10/2016, 14:23

Recebimento

04/07/2016, 18:20

Entrega em carga/vista

27/06/2016, 08:28

Ato ordinatório

24/06/2016, 11:38

Intimação

14/06/2016, 15:16

Recebimento

14/06/2016, 15:16

Recebimento

30/03/2016, 16:38

Entrega em carga/vista

14/03/2016, 09:06

Ato ordinatório

11/03/2016, 14:25

Intimação

08/03/2016, 12:47

Recebimento

08/03/2016, 12:47

Mandado (entregue ao destinatário)

01/03/2016, 13:00

Documento (Outros documentos)

15/12/2015, 17:42

Recebimento

15/12/2015, 17:32

Entrega em carga/vista

01/12/2015, 14:36

Recebimento

01/12/2015, 14:33

Mandado (entregue ao destinatário)

01/12/2015, 14:31

Documento (Outros documentos)

01/12/2015, 14:27

Mandado

23/11/2015, 10:52

Mandado

09/11/2015, 10:37

Mandado

03/11/2015, 12:19

Expedição de documento (Mandado)

05/10/2015, 18:37

Mandado

22/05/2015, 12:57

Recebimento

13/04/2015, 12:10

Entrega em carga/vista

09/03/2015, 09:31

Ato ordinatório

06/03/2015, 14:53

Intimação

20/02/2015, 17:43

Ato ordinatório

20/02/2015, 17:42

deferimento

23/10/2014, 18:22

Outras Decisões

23/10/2014, 18:21

Conclusão (para despacho)

17/09/2014, 16:58

Recebimento

06/06/2014, 09:44

Entrega em carga/vista

14/04/2014, 08:21

Ato ordinatório

10/04/2014, 11:01

Intimação

20/03/2014, 11:38

Recebimento

20/03/2014, 11:37

Recebimento

07/01/2014, 15:21

Entrega em carga/vista

25/11/2013, 08:47

Ato ordinatório

22/11/2013, 15:07

Intimação

22/11/2013, 14:48

Outras Decisões

22/11/2013, 14:48

Conclusão (para despacho)

13/11/2013, 17:21

Mandado (não entregue ao destinatário)

13/11/2013, 17:21

Mandado

25/10/2013, 14:10

Expedição de documento (Mandado)

25/10/2013, 14:10

Citação

12/08/2013, 17:58

Mero expediente

12/08/2013, 17:58

Conclusão (para despacho)

12/07/2013, 19:16

Recebimento

12/07/2013, 19:16

Remessa (outros motivos)

27/06/2013, 10:41

Protocolo de Petição

27/06/2013, 10:41

Distribuição (competência exclusiva)

24/06/2013, 15:23