Execução Fiscal 0004296-70.2010.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalSIMPLESExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Varginha

Partes do Processo

ALESSANDRO BATISTA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

16/11/2023, 15:00

Documento (Certidão)

16/11/2023, 14:45

Decurso de Prazo

30/09/2023, 00:10

Decurso de Prazo

07/09/2023, 00:01

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 11:14

Publicação

16/08/2023, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0004296-70.2010.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ALESSANDRO BATISTA, ALESSANDRO BATISTA SENTENÇA (B) 1 - A UNIÃO ( FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de ALESSANDRO BATISTA. O exequente informou que o executado pagou a dívida e requereu a extinção do processo (doc. 1360333371). Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (CPC, art. 924, II). 2 - Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado e cumpridas as diligências acima, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

15/08/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

14/08/2023, 09:12

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2023, 09:12

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/08/2023, 09:12

Conclusão (para julgamento)

27/07/2023, 10:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/07/2023, 10:56

Decurso de Prazo

06/06/2023, 00:27

Decurso de Prazo

27/05/2023, 00:18

Todas as movimentações(73)

Definitivo

16/11/2023, 15:00

Documento (Certidão)

16/11/2023, 14:45

Decurso de Prazo

30/09/2023, 00:10

Decurso de Prazo

07/09/2023, 00:01

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 11:14

Documentos

Sentença Tipo B

•15/08/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•11/04/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•11/04/2023, 00:00

Publicação

16/08/2023, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0004296-70.2010.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ALESSANDRO BATISTA, ALESSANDRO BATISTA SENTENÇA (B) 1 - A UNIÃO ( FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de ALESSANDRO BATISTA. O exequente informou que o executado pagou a dívida e requereu a extinção do processo (doc. 1360333371). Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (CPC, art. 924, II). 2 - Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado e cumpridas as diligências acima, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

15/08/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

14/08/2023, 09:12

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2023, 09:12

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/08/2023, 09:12

Conclusão (para julgamento)

27/07/2023, 10:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/07/2023, 10:56

Decurso de Prazo

06/06/2023, 00:27

Decurso de Prazo

27/05/2023, 00:18

Decurso de Prazo

27/05/2023, 00:17

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 17:27

Publicação

12/04/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004296-70.2010.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ALESSANDRO BATISTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALESSANDRO BATISTA ALESSANDRO BATISTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 10 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

11/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004296-70.2010.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ALESSANDRO BATISTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALESSANDRO BATISTA ALESSANDRO BATISTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 10 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

11/04/2023, 00:00

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

10/04/2023, 17:43

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2023, 17:43

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2023, 17:43

Documento (Certidão)

10/04/2023, 17:41

Documento (Certidão)

10/04/2023, 17:41

Documento (Certidão)

10/04/2023, 17:40

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/04/2023, 15:12

Ato ordinatório

10/04/2023, 14:53

Por decisão judicial

18/03/2014, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva)

18/03/2014, 07:00

Recebimento

25/09/2012, 15:02

Recebimento

25/09/2012, 15:02

Recebimento

25/09/2012, 15:01

Entrega em carga/vista

31/08/2012, 08:58

Intimação

29/08/2012, 14:06

Mero expediente

29/08/2012, 13:35

Conclusão (para despacho)

21/08/2012, 14:01

Recebimento

25/06/2012, 12:24

Recebimento

25/06/2012, 12:24

Recebimento

25/06/2012, 12:16

Entrega em carga/vista

25/05/2012, 08:06

Intimação

21/05/2012, 12:44

Recebimento

18/05/2012, 18:51

Mandado (não entregue ao destinatário)

18/05/2012, 18:09

Expedição de documento (Mandado)

24/04/2012, 15:50

Mandado

15/02/2012, 15:18

Mero expediente

14/02/2012, 14:47

Conclusão (para despacho)

07/02/2012, 14:54

Recebimento

07/11/2011, 12:30

Recebimento

07/11/2011, 12:30

Recebimento

07/11/2011, 11:23

Entrega em carga/vista

23/09/2011, 08:10

Intimação

16/09/2011, 12:19

Recebimento

16/09/2011, 12:18

Recebimento

29/08/2011, 12:08

Remessa (outros motivos)

29/08/2011, 11:23

Remessa (outros motivos)

03/08/2011, 11:16

Outras Decisões

03/08/2011, 11:13

Conclusão (para decisão)

28/07/2011, 17:35

Recebimento

06/06/2011, 13:04

Recebimento

06/06/2011, 13:03

Recebimento

02/06/2011, 11:29

Entrega em carga/vista

13/05/2011, 07:36

Intimação

03/05/2011, 16:15

Recebimento

03/05/2011, 16:14

Mandado (entregue ao destinatário)

03/05/2011, 16:11

Expedição de documento (Mandado)

29/03/2011, 15:07

Mandado

24/02/2011, 14:07

Mero expediente

22/02/2011, 12:53

Conclusão (para despacho)

31/01/2011, 17:24

Recebimento

17/12/2010, 10:48

Remessa (outros motivos)

17/12/2010, 10:23

Distribuição (competência exclusiva)

16/12/2010, 11:58