Execução Fiscal 0001505-29.2008.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/01/2008

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

FMC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

27/03/2026, 17:33

Definitivo

29/11/2023, 10:42

Documento (Certidão)

13/06/2023, 09:22

Documento

13/06/2023, 09:15

Documento (Certidão)

13/06/2023, 09:12

Documento (Certidão)

13/06/2023, 09:06

Documento (Certidão)

13/06/2023, 09:01

Decurso de Prazo

27/05/2023, 00:17

Petição (Petição (outras))

15/04/2023, 17:54

Ato ordinatório

13/04/2023, 20:03

Publicação

12/04/2023, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001505-29.2008.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FMC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FMC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 10 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

11/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2023, 17:35

Documento (Certidão)

10/04/2023, 17:35

Todas as movimentações(68)

Ato ordinatório

27/03/2026, 17:33

Definitivo

29/11/2023, 10:42

Documento (Certidão)

13/06/2023, 09:22

Documento

13/06/2023, 09:15

Documento (Certidão)

13/06/2023, 09:12

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•11/04/2023, 00:00

Documento (Certidão)

13/06/2023, 09:06

Documento (Certidão)

13/06/2023, 09:01

Decurso de Prazo

27/05/2023, 00:17

Petição (Petição (outras))

15/04/2023, 17:54

Ato ordinatório

13/04/2023, 20:03

Publicação

12/04/2023, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001505-29.2008.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FMC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FMC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 10 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

11/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2023, 17:35

Documento (Certidão)

10/04/2023, 17:35

Ato ordinatório

04/04/2023, 19:59

Intimação

05/11/2022, 17:50

Intimação

05/11/2022, 17:50

Intimação

30/09/2022, 18:21

Intimação

30/09/2022, 18:21

Intimação

30/09/2022, 18:21

Intimação

23/09/2022, 14:16

Intimação

23/09/2022, 14:16

Intimação

23/09/2022, 13:59

Mero expediente

23/09/2022, 13:58

Conclusão (para despacho)

22/08/2022, 16:40

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Intimação

12/08/2022, 20:09

Mero expediente

12/08/2022, 20:09

Conclusão (para despacho)

13/07/2022, 08:14

Trânsito em julgado

28/06/2022, 10:26

Publicação

03/05/2022, 09:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 2008.38.00.001508-8 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL A Exma. Sra. Juiza exarou: Isso posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do disposto no inciso II do art. 924 do CPC/2015 c/c o art. 1º da Lei n. 6.830/1980. Custas finais pelo(a) executado(a), aplicando-se, se for o caso, a Portaria MF n. 75/2012. Intime-se a exequente, mediante expedição de ofício, a ser encaminhado via e-mail à PFN/MG (Acordo de Cooperação Técnica n. 001/2022, art. 10º, §§ 2º e 7º – PROJETO TRAMITAÇÃO AJUSTADA/OFÍCIO SEI 10695.10695.100328/2021-41), devendo, na oportunidade, informar a exequente se renuncia ou não ao prazo recursal, nos termos do art. 11 do referido acordo. Preclusas as vias impugnativas, ao arquivo, com baixa. Publique-se e intimem-se.

03/05/2022, 00:00

Intimação

02/05/2022, 10:24

Intimação

28/04/2022, 17:42

Confirmada

28/04/2022, 17:42

Expedida/Certificada

28/04/2022, 17:41

Expedição de documento (Ofício)

28/04/2022, 17:41

Expedição de documento (Ofício)

27/04/2022, 14:37

Intimação

27/04/2022, 14:36

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/04/2022, 14:36

Conclusão (para despacho)

25/04/2022, 15:49

Recebimento

25/04/2022, 15:49

Provisório

31/07/2008, 10:51

Arquivamento

29/07/2008, 17:15

Recebimento

12/06/2008, 13:39

Entrega em carga/vista

30/05/2008, 08:35

Ato ordinatório

29/05/2008, 11:28

Intimação

27/05/2008, 17:53

Outras Decisões

27/05/2008, 17:53

Conclusão (para despacho)

26/05/2008, 16:25

Recebimento

19/05/2008, 13:17

Entrega em carga/vista

14/04/2008, 08:28

Intimação

10/04/2008, 09:47

Intimação

25/03/2008, 15:24

Recebimento

25/03/2008, 15:24

Em Secretaria/Comparecimento Espontâneo

25/03/2008, 15:18

Mandado (não entregue ao destinatário)

25/03/2008, 14:40

Mandado

11/03/2008, 11:37

Expedição de documento (Mandado)

11/03/2008, 11:37

Mandado

11/03/2008, 11:37

Citação

14/02/2008, 16:37

Mero expediente

14/02/2008, 16:37

Conclusão (para despacho)

22/01/2008, 16:06

Recebimento

22/01/2008, 16:06

Remessa (outros motivos)

16/01/2008, 11:00

Protocolo de Petição

16/01/2008, 11:00

Distribuição (competência exclusiva)

14/01/2008, 12:57

Sentença

•03/05/2022, 00:00