Execução Fiscal 0003605-88.2007.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/02/2007

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

MARIA DAS GRACAS SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

09/04/2026, 01:18

Definitivo

10/06/2023, 17:29

Documento (Certidão)

10/06/2023, 17:29

Decurso de Prazo

06/06/2023, 00:27

Decurso de Prazo

27/05/2023, 00:18

Decurso de Prazo

20/05/2023, 00:14

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2023, 18:24

Processo devolvido à Secretaria

17/04/2023, 16:19

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/04/2023, 16:19

Conclusão (para julgamento)

14/04/2023, 12:27

Processo devolvido à Secretaria

14/04/2023, 12:27

Conclusão

14/04/2023, 12:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003605-88.2007.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO:MARIA DAS GRACAS SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DAS GRACAS SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 10 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

11/04/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

10/04/2023, 19:35

Todas as movimentações(57)

Ato ordinatório

09/04/2026, 01:18

Definitivo

10/06/2023, 17:29

Documento (Certidão)

10/06/2023, 17:29

Decurso de Prazo

06/06/2023, 00:27

Decurso de Prazo

27/05/2023, 00:18

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•11/04/2023, 00:00

Decurso de Prazo

20/05/2023, 00:14

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2023, 18:24

Processo devolvido à Secretaria

17/04/2023, 16:19

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/04/2023, 16:19

Conclusão (para julgamento)

14/04/2023, 12:27

Processo devolvido à Secretaria

14/04/2023, 12:27

Conclusão

14/04/2023, 12:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003605-88.2007.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO:MARIA DAS GRACAS SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DAS GRACAS SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 10 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

11/04/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

10/04/2023, 19:35

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2023, 19:35

Documento (Certidão)

10/04/2023, 19:34

Ato ordinatório

28/03/2023, 19:55

Documento (Outros documentos)

28/03/2023, 19:55

Recebimento

28/03/2023, 19:55

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

17/11/2008, 20:50

Ato ordinatório

12/11/2008, 14:34

Por decisão judicial

16/10/2007, 09:45

Recebimento

16/10/2007, 09:45

Entrega em carga/vista

08/10/2007, 07:27

Intimação

05/10/2007, 13:56

Mero expediente

27/09/2007, 19:00

Conclusão (para despacho)

16/08/2007, 17:02

Recebimento

07/08/2007, 14:05

Recebimento

07/08/2007, 14:05

Recebimento

06/08/2007, 10:39

Entrega em carga/vista

23/07/2007, 07:50

Intimação

17/07/2007, 09:35

Recebimento

17/07/2007, 09:35

Ato ordinatório

17/07/2007, 09:35

Citação

24/05/2007, 14:41

Citação

22/05/2007, 15:41

Citação

22/05/2007, 15:41

Citação

22/05/2007, 15:41

Citação

30/04/2007, 18:34

Mero expediente

26/04/2007, 13:12

Conclusão (para despacho)

21/03/2007, 10:07

Recebimento

20/03/2007, 14:22

Recebimento

19/03/2007, 16:04

Entrega em carga/vista

12/03/2007, 08:28

Intimação

09/03/2007, 18:23

Mandado (entregue ao destinatário)

09/03/2007, 18:23

Mandado

15/02/2007, 16:12

Expedição de documento (Mandado)

15/02/2007, 16:12

Mandado

15/02/2007, 16:12

Mero expediente

13/02/2007, 16:22

Conclusão (para despacho)

13/02/2007, 14:55

Recebimento

12/02/2007, 17:28

Remessa (outros motivos)

12/02/2007, 12:00

Protocolo de Petição

12/02/2007, 12:00

Distribuição (competência exclusiva)

09/02/2007, 16:43