Execução Fiscal 0012659-68.2013.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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CofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/03/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

BAR E RESTAURANTE HORTA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANO PESSOA SOUSA

OAB/MG 88465·CPF·Representa: Réu

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Central de Ajuda

VALERIA FERREIRA DO VAL DOMINGUES PESSOA

OAB/MG 98185·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/10/2024, 15:51

Trânsito em julgado

18/09/2024, 02:14

Ato ordinatório

19/08/2024, 23:56

Decurso de Prazo

26/04/2024, 00:10

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 13:07

Expedida/Certificada

01/03/2024, 09:15

Expedição de documento (Outros documentos)

01/03/2024, 09:15

Processo devolvido à Secretaria

07/11/2023, 11:02

Conclusão (para julgamento)

27/10/2023, 16:41

Decurso de Prazo

27/05/2023, 00:18

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 13:06

Petição (Petição (outras))

14/04/2023, 07:32

Publicação

12/04/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012659-68.2013.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:BAR E RESTAURANTE HORTA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CRISTIANO PESSOA SOUSA - MG88465 e VALERIA FERREIRA DO VAL DOMINGUES PESSOA - MG98185 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BAR E RESTAURANTE HORTA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 10 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

11/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2023, 17:56

Todas as movimentações(71)

Baixa Definitiva

01/10/2024, 15:51

Trânsito em julgado

18/09/2024, 02:14

Ato ordinatório

19/08/2024, 23:56

Decurso de Prazo

26/04/2024, 00:10

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 13:07

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•11/04/2023, 00:00

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legal

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Processo devolvido à Secretaria

07/11/2023, 11:02

Conclusão (para julgamento)

27/10/2023, 16:41

Decurso de Prazo

27/05/2023, 00:18

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 13:06

Petição (Petição (outras))

14/04/2023, 07:32

Publicação

12/04/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012659-68.2013.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:BAR E RESTAURANTE HORTA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CRISTIANO PESSOA SOUSA - MG88465 e VALERIA FERREIRA DO VAL DOMINGUES PESSOA - MG98185 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BAR E RESTAURANTE HORTA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 10 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

11/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2023, 17:56

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2023, 17:56

Documento (Certidão)

10/04/2023, 17:55

Ato ordinatório

04/04/2023, 12:28

Documento (Outros documentos)

03/03/2023, 19:13

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

22/10/2018, 19:25

Por decisão judicial

25/01/2017, 15:44

Recebimento

25/01/2017, 15:43

Entrega em carga/vista

09/01/2017, 15:48

Ato ordinatório

15/12/2016, 15:50

Intimação

04/11/2016, 19:14

Mero expediente

10/10/2016, 18:30

Conclusão (para despacho)

05/10/2016, 18:52

Recebimento

23/05/2016, 18:07

Entrega em carga/vista

16/05/2016, 09:26

Ato ordinatório

12/05/2016, 13:47

Intimação

04/05/2016, 17:18

Recebimento

04/05/2016, 17:18

Documento (Outros documentos)

11/04/2016, 15:12

Recebimento

16/03/2016, 13:23

Entrega em carga/vista

07/03/2016, 08:59

Ato ordinatório

04/03/2016, 13:03

Mandado (entregue ao destinatário)

03/03/2016, 16:07

Intimação

03/03/2016, 15:09

Documento (Outros documentos)

19/02/2016, 14:24

Mandado

01/02/2016, 11:27

Expedição de documento (Mandado)

13/01/2016, 18:32

Mandado

09/10/2015, 17:17

Ato ordinatório

09/10/2015, 17:17

deferimento

20/07/2015, 16:32

Outras Decisões

20/07/2015, 16:31

Conclusão (para despacho)

06/04/2015, 14:13

Recebimento

26/02/2015, 17:50

Entrega em carga/vista

19/01/2015, 08:04

Ato ordinatório

16/01/2015, 11:53

Intimação

20/10/2014, 14:25

Outras Decisões

20/10/2014, 14:25

Conclusão (para decisão)

22/09/2014, 17:51

Documento (Outros documentos)

01/09/2014, 17:35

Por decisão judicial

25/03/2014, 10:01

Recebimento

04/12/2013, 11:17

Entrega em carga/vista

01/07/2013, 09:04

Intimação

28/06/2013, 13:37

Outras Decisões

28/06/2013, 13:37

Conclusão (para despacho)

25/06/2013, 18:02

Mandado (entregue ao destinatário)

25/06/2013, 18:02

Mandado

30/04/2013, 14:06

Expedição de documento (Mandado)

30/04/2013, 12:31

Mandado

30/04/2013, 12:31

Citação

05/04/2013, 14:40

Mero expediente

05/04/2013, 14:40

Conclusão (para despacho)

25/03/2013, 20:04

Recebimento

25/03/2013, 20:04

Remessa (outros motivos)

19/03/2013, 13:32

Protocolo de Petição

19/03/2013, 13:32

Distribuição (competência exclusiva)

18/03/2013, 14:20