Execução Fiscal 0004335-22.2009.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/06/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

SAULO GAMALIEL CESARIO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

11/12/2025, 12:19

Baixa Definitiva

17/06/2025, 13:50

Trânsito em julgado

17/06/2025, 13:50

Decurso de Prazo

17/06/2025, 01:45

Confirmada

24/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

14/05/2025, 10:53

Conclusão (para julgamento)

14/05/2025, 06:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/05/2025, 06:14

Petição (Petição (outras))

29/01/2025, 16:03

Petição (Petição (outras))

25/10/2024, 14:06

Por decisão judicial

22/10/2024, 14:46

Conclusão (para despacho)

22/10/2024, 13:42

Petição (Petição (outras))

15/10/2024, 14:51

Ato ordinatório

10/10/2024, 17:51

Ato ordinatório

23/07/2024, 10:28

Todas as movimentações(172)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

11/12/2025, 12:19

Baixa Definitiva

17/06/2025, 13:50

Trânsito em julgado

17/06/2025, 13:50

Decurso de Prazo

17/06/2025, 01:45

Confirmada

24/05/2025, 23:59

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•11/04/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•11/04/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•11/04/2023, 00:00

Expedida/certificada

14/05/2025, 10:53

Conclusão (para julgamento)

14/05/2025, 06:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/05/2025, 06:14

Petição (Petição (outras))

29/01/2025, 16:03

Petição (Petição (outras))

25/10/2024, 14:06

Por decisão judicial

22/10/2024, 14:46

Conclusão (para despacho)

22/10/2024, 13:42

Petição (Petição (outras))

15/10/2024, 14:51

Ato ordinatório

10/10/2024, 17:51

Ato ordinatório

23/07/2024, 10:28

Documento (Certidão)

25/03/2024, 14:34

Documento (Outros documentos)

08/03/2024, 08:11

Documento (Outros documentos)

06/03/2024, 17:19

Decurso de Prazo

25/08/2023, 00:10

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 16:56

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 15:10

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2023, 13:52

Processo devolvido à Secretaria

04/07/2023, 20:07

Outras Decisões

04/07/2023, 20:07

Decurso de Prazo

06/06/2023, 00:29

Decurso de Prazo

27/05/2023, 00:18

Decurso de Prazo

27/05/2023, 00:18

Decurso de Prazo

27/05/2023, 00:18

Conclusão (para despacho)

17/05/2023, 14:36

Petição (Petição (outras))

15/04/2023, 17:56

Publicação

12/04/2023, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004335-22.2009.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:REFEICOES EBENEZER LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REFEICOES EBENEZER LTDA BELEM SERVICOS DE ALIMENTACAO EIRELI SAULO GAMALIEL CESARIO DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 10 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

11/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004335-22.2009.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:REFEICOES EBENEZER LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REFEICOES EBENEZER LTDA BELEM SERVICOS DE ALIMENTACAO EIRELI SAULO GAMALIEL CESARIO DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 10 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

11/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004335-22.2009.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:REFEICOES EBENEZER LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REFEICOES EBENEZER LTDA BELEM SERVICOS DE ALIMENTACAO EIRELI SAULO GAMALIEL CESARIO DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 10 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

11/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2023, 18:17

Documento (Certidão)

10/04/2023, 18:16

Documento (Outros documentos)

10/04/2023, 18:16

Ato ordinatório

15/12/2022, 11:06

Remessa (outros motivos)

29/09/2022, 13:28

Ato ordinatório

29/09/2022, 13:28

deferimento

29/09/2022, 13:28

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

20/10/2020, 14:01

Outras Decisões

20/10/2020, 14:00

Conclusão (para despacho)

06/10/2020, 10:02

Documento (Outros documentos)

11/03/2020, 17:48

Recebimento

09/12/2019, 18:12

Entrega em carga/vista

14/11/2019, 08:55

Intimação

13/11/2019, 15:44

Ato ordinatório

13/11/2019, 15:44

Citação

27/09/2019, 15:07

Citação

26/09/2019, 15:07

Citação

19/09/2019, 11:28

Citação

19/09/2019, 11:28

Citação

17/09/2019, 14:37

Citação

26/06/2019, 09:51

Outras Decisões

26/06/2019, 09:51

Conclusão (para despacho)

30/05/2019, 13:28

Documento (Outros documentos)

09/05/2019, 15:11

Documento (Outros documentos)

17/12/2018, 16:42

Recebimento

26/11/2018, 13:38

Entrega em carga/vista

16/11/2018, 08:44

Intimação

12/11/2018, 18:17

Recebimento

12/11/2018, 18:17

Documento (Outros documentos)

12/11/2018, 18:17

Por decisão judicial

01/04/2016, 14:00

Mero expediente

01/04/2016, 12:13

Conclusão (para despacho)

29/03/2016, 17:26

Documento (Outros documentos)

03/12/2015, 16:47

Recebimento

08/10/2015, 15:58

Entrega em carga/vista

11/09/2015, 07:54

Intimação

09/09/2015, 17:40

Recebimento

09/09/2015, 17:39

Documento (Outros documentos)

09/09/2015, 17:39

Documento (Outros documentos)

23/07/2015, 16:19

Por decisão judicial

24/10/2014, 09:41

Citação

24/10/2014, 09:40

Por decisão judicial

12/09/2014, 15:12

Outras Decisões

12/09/2014, 15:11

Conclusão (para despacho)

03/09/2014, 15:59

Ato ordinatório

02/09/2014, 15:28

Documento (Outros documentos)

13/08/2014, 14:53

Recebimento

25/07/2014, 14:50

Entrega em carga/vista

18/07/2014, 08:18

Em Secretaria

18/07/2014, 08:18

Intimação

11/07/2014, 17:58

Citação

09/07/2014, 12:41

Citação

09/07/2014, 12:41

Documento (Outros documentos)

08/07/2014, 12:41

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Recebimento

23/08/2013, 14:20

Entrega em carga/vista

09/08/2013, 14:39

Publicação

09/08/2013, 14:21

Intimação

05/08/2013, 18:52

Intimação

25/06/2013, 18:50

Intimação

25/06/2013, 18:50

Recebimento

25/06/2013, 18:50

Outras Decisões

25/06/2013, 13:32

Conclusão (para decisão)

07/06/2013, 16:54

Documento (Outros documentos)

22/05/2013, 11:24

Recebimento

21/05/2013, 13:34

Entrega em carga/vista

10/05/2013, 10:07

Em Secretaria

10/05/2013, 10:07

Intimação

16/04/2013, 15:07

Recebimento

16/04/2013, 15:06

Documento (Outros documentos)

16/04/2013, 15:04

deferimento

21/01/2013, 17:43

Conclusão (para decisão)

21/01/2013, 14:42

Documento (Outros documentos)

13/12/2012, 16:17

Recebimento

07/12/2012, 13:16

Entrega em carga/vista

30/11/2012, 11:53

Em Secretaria

30/11/2012, 11:53

Intimação

24/10/2012, 13:14

Recebimento

24/10/2012, 13:14

Documento (Outros documentos)

05/10/2012, 15:09

Intimação

11/09/2012, 11:21

Intimação

11/09/2012, 11:21

Documento (Outros documentos)

18/07/2012, 14:06

Recebimento

11/07/2012, 10:29

Entrega em carga/vista

29/06/2012, 08:45

Em Secretaria

29/06/2012, 08:45

Intimação

25/05/2012, 17:22

Recebimento

25/05/2012, 17:22

Outras Decisões

22/05/2012, 16:08

Conclusão (para decisão)

11/05/2012, 16:28

Recebimento

07/05/2012, 16:56

Recebimento

04/05/2012, 12:07

Recebimento

03/05/2012, 12:58

Entrega em carga/vista

13/04/2012, 07:35

Em Secretaria

13/04/2012, 07:35

Intimação

06/02/2012, 15:05

Recebimento

06/02/2012, 14:59

Mero expediente

02/02/2012, 13:20

Conclusão (para decisão)

31/01/2012, 18:38

Recebimento

17/11/2011, 13:38

Recebimento

21/10/2011, 10:57

Entrega em carga/vista

30/09/2011, 07:40

Em Secretaria

30/09/2011, 07:39

Recebimento

29/09/2011, 07:39

Por decisão judicial

02/03/2011, 18:23

Em Secretaria

02/03/2011, 18:23

Intimação

25/02/2011, 14:51

Outras Decisões

25/02/2011, 14:47

Conclusão (para decisão)

24/02/2011, 14:47

Recebimento

23/02/2011, 14:06

Recebimento

17/02/2011, 18:05

Entrega em carga/vista

04/02/2011, 13:26

Em Secretaria

04/02/2011, 13:26

Intimação

04/02/2011, 13:26

Ato ordinatório

04/02/2011, 13:26

Por decisão judicial

13/07/2010, 17:52

Em Secretaria

09/07/2010, 17:31

Intimação

14/05/2010, 18:55

Outras Decisões

14/05/2010, 18:55

Conclusão (para decisão)

13/05/2010, 18:55

Recebimento

28/04/2010, 13:52

Recebimento

16/04/2010, 08:04

Entrega em carga/vista

26/03/2010, 07:12

Em Secretaria

26/03/2010, 07:11

Intimação

13/01/2010, 17:06

Ato ordinatório

13/01/2010, 17:02

Citação

12/11/2009, 11:48

Citação

27/10/2009, 14:50

Citação

27/10/2009, 14:50

Citação

02/07/2009, 16:42

Citação

16/06/2009, 14:23

Mero expediente

16/06/2009, 14:23

Conclusão (para despacho)

15/06/2009, 14:23

Recebimento

12/06/2009, 11:59

Remessa (outros motivos)

10/06/2009, 17:17

Distribuição (competência exclusiva)

08/06/2009, 16:38