Execução Fiscal 0070074-58.2003.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

SOLON PEREIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

18/04/2026, 10:04

Definitivo

22/07/2023, 18:43

Documento (Certidão)

22/07/2023, 18:43

Decurso de Prazo

11/07/2023, 00:52

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 12:33

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2023, 17:52

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2023, 13:20

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

01/06/2023, 13:20

Conclusão (para julgamento)

27/05/2023, 13:40

Decurso de Prazo

27/05/2023, 00:18

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 13:22

Publicação

12/04/2023, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2023, 00:14

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2023, 10:49

Ato ordinatório

11/04/2023, 10:49

Todas as movimentações(66)

Ato ordinatório

18/04/2026, 10:04

Definitivo

22/07/2023, 18:43

Documento (Certidão)

22/07/2023, 18:43

Decurso de Prazo

11/07/2023, 00:52

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 12:33

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•11/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2023, 17:52

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2023, 13:20

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

01/06/2023, 13:20

Conclusão (para julgamento)

27/05/2023, 13:40

Decurso de Prazo

27/05/2023, 00:18

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 13:22

Publicação

12/04/2023, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2023, 00:14

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2023, 10:49

Ato ordinatório

11/04/2023, 10:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0070074-58.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SOLON PEREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SOLON PEREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 10 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

11/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2023, 19:54

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2023, 19:54

Documento (Certidão)

10/04/2023, 19:46

Ato ordinatório

17/02/2023, 11:44

Recebimento

15/02/2023, 20:22

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

18/08/2008, 15:15

Ato ordinatório

14/08/2008, 13:45

Mero expediente

14/08/2008, 13:45

Conclusão (para despacho)

12/08/2008, 13:45

Recebimento

09/07/2008, 15:14

Recebimento

09/07/2008, 15:14

Entrega em carga/vista

17/04/2008, 09:32

Intimação

11/02/2008, 10:12

Recebimento

11/02/2008, 10:12

Recebimento

11/02/2008, 10:12

Recebimento

11/02/2008, 10:12

Recebimento

09/01/2008, 13:08

Provisório

31/08/2007, 20:31

Por decisão judicial

13/07/2005, 11:10

Recebimento

13/07/2005, 11:10

Entrega em carga/vista

10/06/2005, 09:02

Intimação

26/04/2005, 10:42

Mero expediente

22/04/2005, 10:42

Conclusão (para despacho)

20/04/2005, 14:43

Recebimento

28/03/2005, 15:58

Recebimento

11/03/2005, 18:39

Entrega em carga/vista

04/02/2005, 08:08

Intimação

27/01/2005, 13:06

Ato ordinatório

14/01/2005, 13:05

Citação

18/11/2004, 18:00

Citação

26/10/2004, 13:08

Citação

15/10/2004, 14:26

Citação

08/09/2004, 13:39

Mero expediente

03/09/2004, 13:39

Conclusão (para despacho)

27/08/2004, 15:27

Recebimento

12/08/2004, 16:01

Recebimento

21/07/2004, 19:38

Entrega em carga/vista

18/06/2004, 07:36

Intimação

18/06/2004, 07:36

Recebimento

18/06/2004, 07:36

Intimação

01/04/2004, 18:14

Mandado (não entregue ao destinatário)

01/04/2004, 18:14

Mandado

13/02/2004, 13:06

Expedição de documento (Mandado)

30/01/2004, 13:40

Citação

12/01/2004, 09:33

Mero expediente

12/01/2004, 09:33

Conclusão (para despacho)

08/01/2004, 13:38

Recebimento

19/12/2003, 18:31

Distribuição (competência exclusiva)

16/12/2003, 16:08