Execução Fiscal 0072697-95.2003.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/12/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

CLEUSA JOANA DUTRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

18/04/2026, 19:58

Definitivo

10/06/2023, 17:25

Documento (Certidão)

10/06/2023, 17:25

Decurso de Prazo

06/06/2023, 00:27

Decurso de Prazo

27/05/2023, 00:18

Decurso de Prazo

20/05/2023, 00:18

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2023, 18:21

Processo devolvido à Secretaria

17/04/2023, 16:22

Cancelamento de Dívida Ativa

17/04/2023, 16:22

Conclusão (para julgamento)

14/04/2023, 12:26

Processo devolvido à Secretaria

14/04/2023, 12:26

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 09:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0072697-95.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO:CLEUSA JOANA DUTRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLEUSA JOANA DUTRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 10 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

11/04/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

10/04/2023, 19:14

Todas as movimentações(46)

Ato ordinatório

18/04/2026, 19:58

Definitivo

10/06/2023, 17:25

Documento (Certidão)

10/06/2023, 17:25

Decurso de Prazo

06/06/2023, 00:27

Decurso de Prazo

27/05/2023, 00:18

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•11/04/2023, 00:00

Decurso de Prazo

20/05/2023, 00:18

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2023, 18:21

Processo devolvido à Secretaria

17/04/2023, 16:22

Cancelamento de Dívida Ativa

17/04/2023, 16:22

Conclusão (para julgamento)

14/04/2023, 12:26

Processo devolvido à Secretaria

14/04/2023, 12:26

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 09:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0072697-95.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO:CLEUSA JOANA DUTRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLEUSA JOANA DUTRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 10 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

11/04/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

10/04/2023, 19:14

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2023, 19:14

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2023, 19:14

Documento (Certidão)

10/04/2023, 19:13

Ato ordinatório

17/02/2023, 11:44

Recebimento

15/02/2023, 20:22

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

09/12/2005, 06:27

Arquivamento

06/12/2005, 16:08

Ato ordinatório

06/12/2005, 16:08

Por decisão judicial

09/12/2004, 20:14

Recebimento

09/12/2004, 16:26

Entrega em carga/vista

06/12/2004, 09:42

Intimação

26/11/2004, 13:40

Mero expediente

26/11/2004, 13:40

Conclusão (para despacho)

07/10/2004, 14:25

Recebimento

17/09/2004, 13:21

Recebimento

08/09/2004, 17:09

Entrega em carga/vista

01/09/2004, 10:37

Intimação

26/08/2004, 21:37

Intimação

14/07/2004, 13:23

Mandado (não entregue ao destinatário)

14/07/2004, 13:23

Recebimento

01/07/2004, 16:12

Mandado

04/06/2004, 14:51

Expedição de documento (Mandado)

24/03/2004, 17:28

Mandado

18/02/2004, 08:27

Mero expediente

18/02/2004, 08:27

Conclusão (para despacho)

06/02/2004, 13:47

Recebimento

09/01/2004, 16:13

Remessa (outros motivos)

29/12/2003, 16:31

Protocolo de Petição

29/12/2003, 16:31

Distribuição (competência exclusiva)

29/12/2003, 15:32