Monitória 1003231-89.2023.4.06.3821 - TRF6 | JusConsulta

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MonitóriaContratos BancáriosMonitória

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/06/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Civel e JEF Adjunto de Muriae

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 44 - Des. Federal Prado de Vasconcelos

Partes do Processo

RODRIGO LACERDA SALES

Autor

RODRIGO LACERDA SALES

Reu

Advogados / Representantes

NEEMIAS VARGAS DE OLIVEIRA

OAB/MG 120360·CPF·Representa: Autor

NEEMIAS VARGAS DE OLIVEIRA

OAB/MG 120360·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

20/01/2026, 12:19

Petição (Petição (outras))

15/01/2026, 12:00

Baixa Definitiva

24/10/2025, 14:25

Decurso de Prazo

24/10/2025, 01:03

Decurso de Prazo

16/10/2025, 01:02

Confirmada

02/10/2025, 23:59

Publicação

24/09/2025, 03:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Monitória (Vara Cível) Nº 1003231-89.2023.4.06.3821/MG RÉU: RODRIGO LACERDA SALES ADVOGADO(A): NEEMIAS VARGAS DE OLIVEIRA (OAB MG120360) ATO ORDINATÓRIO Vistas às partes para ciência do retorno dos autos da Segunda Instância e eventual requerimento. Prazo de quinze dias.

23/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

22/09/2025, 18:00

Ato ordinatório

22/09/2025, 18:00

Recebimento

16/09/2025, 15:14

Petição (Petição (outras))

22/08/2025, 20:16

Petição (Petição (outras))

18/08/2025, 18:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 1003231-89.2023.4.06.3821/MG APELANTE: RODRIGO LACERDA SALES (RÉU) ADVOGADO(A): NEEMIAS VARGAS DE OLIVEIRA (OAB MG120360) DESPACHO/DECISÃO 1. Diante da confirmação da CEF de que ambos os contratos objeto desta ação foram quitados, recebo as manifestações constantes dos Eventos 21 e 22 como pedido de desistência do recurso de apelação, razão pela qual, diante do disposto no art. 998 do CPC, homologo-o. 2. Decorrido o prazo recursal, certifique-se e retornem os autos ao Juízo de origem. Belo Horizonte/MG, data do registro.

18/08/2025, 00:00

Todas as movimentações(40)

Petição (Petição (outras))

20/01/2026, 12:19

Petição (Petição (outras))

15/01/2026, 12:00

Baixa Definitiva

24/10/2025, 14:25

Decurso de Prazo

24/10/2025, 01:03

Decurso de Prazo

16/10/2025, 01:02

Documentos

Ato ordinatório

•23/09/2025, 00:00

Confirmada

02/10/2025, 23:59

Publicação

24/09/2025, 03:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Monitória (Vara Cível) Nº 1003231-89.2023.4.06.3821/MG RÉU: RODRIGO LACERDA SALES ADVOGADO(A): NEEMIAS VARGAS DE OLIVEIRA (OAB MG120360) ATO ORDINATÓRIO Vistas às partes para ciência do retorno dos autos da Segunda Instância e eventual requerimento. Prazo de quinze dias.

23/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

22/09/2025, 18:00

Ato ordinatório

22/09/2025, 18:00

Recebimento

16/09/2025, 15:14

Petição (Petição (outras))

22/08/2025, 20:16

Petição (Petição (outras))

18/08/2025, 18:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 1003231-89.2023.4.06.3821/MG APELANTE: RODRIGO LACERDA SALES (RÉU) ADVOGADO(A): NEEMIAS VARGAS DE OLIVEIRA (OAB MG120360) DESPACHO/DECISÃO 1. Diante da confirmação da CEF de que ambos os contratos objeto desta ação foram quitados, recebo as manifestações constantes dos Eventos 21 e 22 como pedido de desistência do recurso de apelação, razão pela qual, diante do disposto no art. 998 do CPC, homologo-o. 2. Decorrido o prazo recursal, certifique-se e retornem os autos ao Juízo de origem. Belo Horizonte/MG, data do registro.

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 1003231-89.2023.4.06.3821/MG APELANTE: RODRIGO LACERDA SALES (RÉU) ADVOGADO(A): NEEMIAS VARGAS DE OLIVEIRA (OAB MG120360) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação monitória, ajuizada pela Caixa Econômica Federal – CEF contra Rodrigo Lacerda Sales, por meio da qual busca o recebimento de valores referentes aos contratos de nº. 0000000219846336 e nº 0608001000205552. Foi proferida sentença, na qual, em relação: a) ao contrato nº. 0000000219846336, foi extinto o processo sem resolução de mérito; b) ao contrato nº. 0608001000205552, foi extinto o processo com resolução de mérito (Evento 25), édito desafiado por apelação interposta pelo requerido (Evento 29). Com a subida dos autos, a CEF se manifestou, informando que houve a liquidação, por via administrativa, do contrato de nº 0000005909231940, razão pela qual pugnou pela extinção do feito em relação a ele, bem como o prosseguimento em relação ao contrato ao contrato 0000000219846336 (Evento 3). Considerando que o contrato de nº 0000005909231940 não constitui objeto desta ação, bem como que o processo foi extinto sem exame de mérito em relação ao contrato 0000000219846336, a CEF foi intimada para esclarecer (Evento 4), o que deu ensejo a manifestação do Evento 12, na qual a instituição financeira insistiu com o pedido de extinção do feito em virtude da liquidação do contrato n° 0000000590923194-0. A intimada para esclarecer se persiste seu interesse recursal diante da manifestação da CEF (Evento 13), a parte apelante quedou-se inerte. Considerando que o contrato que a CEF informa que foi liquidado não constitui objeto desta ação de cobrança, bem como que não houve concordância expressa da apelante com a extinção do feito, indefiro o pedido constante do Evento 12. Oportunamente, retornem os autos conclusos.

29/05/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

18/06/2024, 15:30

Petição (Petição (outras))

13/06/2024, 12:37

Ato ordinatório

11/06/2024, 17:14

Decurso de Prazo

11/06/2024, 00:22

Documento (Certidão)

29/04/2024, 14:37

Decurso de Prazo

19/03/2024, 00:26

Petição (Petição (outras))

17/03/2024, 20:18

Processo devolvido à Secretaria

16/02/2024, 17:42

Documento (Certidão)

16/02/2024, 17:42

Petição (Petição (outras))

15/01/2024, 10:49

Conclusão (para julgamento)

28/09/2023, 20:44

Decurso de Prazo

28/09/2023, 00:06

Documento (Certidão)

23/08/2023, 13:10

Expedida/Certificada

23/08/2023, 13:10

Petição (Embargos ação monitária)

21/08/2023, 20:56

Mandado (entregue ao destinatário)

01/08/2023, 18:22

Mandado

28/07/2023, 10:11

Expedição de documento (Mandado)

27/07/2023, 16:48

Decurso de Prazo

19/07/2023, 00:32

Processo devolvido à Secretaria

14/06/2023, 12:27

Documento (Certidão)

14/06/2023, 12:27

Conclusão (para despacho)

12/06/2023, 17:36

Remessa (outros motivos; em diligência)

12/06/2023, 16:49

Distribuição (sorteio)

12/06/2023, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2025, 00:00