Apelação Cível 0003176-54.2008.4.01.3811 - TRF6

Por decisão judicial

20/05/2025, 23:37

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 17:11

Remessa (outros motivos)

05/04/2025, 14:36

Ato ordinatório

05/04/2025, 14:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/04/2025, 14:09

Suspensão ou Sobrestamento

07/05/2024, 13:22

Decurso de Prazo

07/05/2024, 00:12

Decurso de Prazo

26/04/2024, 08:01

Decurso de Prazo

26/04/2024, 08:01

Decurso de Prazo

26/04/2024, 08:01

Publicação

04/04/2024, 00:03

Publicação

04/04/2024, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2024, 00:03

Publicação

04/04/2024, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003176-54.2008.4.01.3811. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0003176-54.2008.4.01.3811 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO:JOSE TORRES FILHO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MAURICIO DE OLIVEIRA SANTOS - MG62332-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.360.305/0001-04 (APELANTE)]. Polo passivo: [,,, ]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[JOSE TORRES FILHO - CPF: 016.909.066-34 (APELADO), LARISSA ALVES TEIXEIRA - CPF: 046.038.326-48 (APELADO), LORENA ALVES TEIXEIRA - CPF: 055.968.136-48 (APELADO), LUCIANA ALVES TEIXEIRA - CPF: 038.200.306-38 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 2 de abril de 2024. (assinado digitalmente) usuário do sistema

03/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003176-54.2008.4.01.3811. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0003176-54.2008.4.01.3811 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO:JOSE TORRES FILHO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MAURICIO DE OLIVEIRA SANTOS - MG62332-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.360.305/0001-04 (APELANTE)]. Polo passivo: [,,, ]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[JOSE TORRES FILHO - CPF: 016.909.066-34 (APELADO), LARISSA ALVES TEIXEIRA - CPF: 046.038.326-48 (APELADO), LORENA ALVES TEIXEIRA - CPF: 055.968.136-48 (APELADO), LUCIANA ALVES TEIXEIRA - CPF: 038.200.306-38 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 2 de abril de 2024. (assinado digitalmente) usuário do sistema

03/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003176-54.2008.4.01.3811. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0003176-54.2008.4.01.3811 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO:JOSE TORRES FILHO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MAURICIO DE OLIVEIRA SANTOS - MG62332-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.360.305/0001-04 (APELANTE)]. Polo passivo: [,,, ]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[JOSE TORRES FILHO - CPF: 016.909.066-34 (APELADO), LARISSA ALVES TEIXEIRA - CPF: 046.038.326-48 (APELADO), LORENA ALVES TEIXEIRA - CPF: 055.968.136-48 (APELADO), LUCIANA ALVES TEIXEIRA - CPF: 038.200.306-38 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 2 de abril de 2024. (assinado digitalmente) usuário do sistema

03/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003176-54.2008.4.01.3811. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0003176-54.2008.4.01.3811 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO:JOSE TORRES FILHO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MAURICIO DE OLIVEIRA SANTOS - MG62332-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.360.305/0001-04 (APELANTE)]. Polo passivo: [,,, ]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[JOSE TORRES FILHO - CPF: 016.909.066-34 (APELADO), LARISSA ALVES TEIXEIRA - CPF: 046.038.326-48 (APELADO), LORENA ALVES TEIXEIRA - CPF: 055.968.136-48 (APELADO), LUCIANA ALVES TEIXEIRA - CPF: 038.200.306-38 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 2 de abril de 2024. (assinado digitalmente) usuário do sistema

03/04/2024, 00:00

Expedida/certificada

02/04/2024, 16:43

Documento (Certidão)

02/04/2024, 16:43

Expedição de documento (Outros documentos)

02/04/2024, 16:43

Expedição de documento (Outros documentos)

02/04/2024, 16:43

Expedição de documento (Outros documentos)

02/04/2024, 16:43

Recurso Extraordinário com repercussão geral

02/04/2024, 16:35

Conclusão (para decisão)

01/04/2024, 15:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/04/2024, 15:57

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 15:22

Por decisão judicial

06/10/2023, 16:33

Decurso de Prazo

06/10/2023, 00:04

Decurso de Prazo

29/09/2023, 00:14

Decurso de Prazo

29/09/2023, 00:10

Decurso de Prazo

29/09/2023, 00:10

Decurso de Prazo

29/09/2023, 00:10

Publicação

06/09/2023, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2023, 00:03

Publicação

06/09/2023, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2023, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003176-54.2008.4.01.3811. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0003176-54.2008.4.01.3811 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO:JOSE TORRES FILHO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MAURICIO DE OLIVEIRA SANTOS - MG62332-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.360.305/0001-04 (APELANTE)]. Polo passivo: [,,, ]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[JOSE TORRES FILHO - CPF: 016.909.066-34 (APELADO), LARISSA ALVES TEIXEIRA - CPF: 046.038.326-48 (APELADO), LORENA ALVES TEIXEIRA - CPF: 055.968.136-48 (APELADO), LUCIANA ALVES TEIXEIRA - CPF: 038.200.306-38 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 4 de setembro de 2023. (assinado digitalmente) usuário do sistema

05/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003176-54.2008.4.01.3811. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0003176-54.2008.4.01.3811 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO:JOSE TORRES FILHO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MAURICIO DE OLIVEIRA SANTOS - MG62332-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.360.305/0001-04 (APELANTE)]. Polo passivo: [,,, ]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[JOSE TORRES FILHO - CPF: 016.909.066-34 (APELADO), LARISSA ALVES TEIXEIRA - CPF: 046.038.326-48 (APELADO), LORENA ALVES TEIXEIRA - CPF: 055.968.136-48 (APELADO), LUCIANA ALVES TEIXEIRA - CPF: 038.200.306-38 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 4 de setembro de 2023. (assinado digitalmente) usuário do sistema

05/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003176-54.2008.4.01.3811. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0003176-54.2008.4.01.3811 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO:JOSE TORRES FILHO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MAURICIO DE OLIVEIRA SANTOS - MG62332-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.360.305/0001-04 (APELANTE)]. Polo passivo: [,,, ]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[JOSE TORRES FILHO - CPF: 016.909.066-34 (APELADO), LARISSA ALVES TEIXEIRA - CPF: 046.038.326-48 (APELADO), LORENA ALVES TEIXEIRA - CPF: 055.968.136-48 (APELADO), LUCIANA ALVES TEIXEIRA - CPF: 038.200.306-38 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 4 de setembro de 2023. (assinado digitalmente) usuário do sistema

05/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003176-54.2008.4.01.3811. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0003176-54.2008.4.01.3811 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO:JOSE TORRES FILHO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MAURICIO DE OLIVEIRA SANTOS - MG62332-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.360.305/0001-04 (APELANTE)]. Polo passivo: [,,, ]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[JOSE TORRES FILHO - CPF: 016.909.066-34 (APELADO), LARISSA ALVES TEIXEIRA - CPF: 046.038.326-48 (APELADO), LORENA ALVES TEIXEIRA - CPF: 055.968.136-48 (APELADO), LUCIANA ALVES TEIXEIRA - CPF: 038.200.306-38 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 4 de setembro de 2023. (assinado digitalmente) usuário do sistema

05/09/2023, 00:00

Documento (Certidão)

04/09/2023, 19:06

Expedição de documento (Outros documentos)

04/09/2023, 19:06

Expedição de documento (Outros documentos)

04/09/2023, 19:06

Expedição de documento (Outros documentos)

04/09/2023, 19:06

Expedição de documento (Outros documentos)

04/09/2023, 19:06

Expedição de documento (Outros documentos)

04/09/2023, 19:06

Recurso Extraordinário com repercussão geral

04/09/2023, 16:06

Conclusão (para decisão)

03/09/2023, 09:38

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:13

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:13

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:13

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:13

Publicação

10/07/2023, 08:00

Publicação

10/07/2023, 00:00

Publicação

10/07/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2023, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2023, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003176-54.2008.4.01.3811. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria da 4ª Turma DESEMBARGADOR FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0003176-54.2008.4.01.3811 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO:JOSE TORRES FILHO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MAURICIO DE OLIVEIRA SANTOS - MG62332-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo passivo: [,,, ]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[JOSE TORRES FILHO - CPF: 016.909.066-34 (APELADO), LARISSA ALVES TEIXEIRA - CPF: 046.038.326-48 (APELADO), LORENA ALVES TEIXEIRA - CPF: 055.968.136-48 (APELADO), LUCIANA ALVES TEIXEIRA - CPF: 038.200.306-38 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 6 de julho de 2023. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 4ª Turma

07/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003176-54.2008.4.01.3811. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria da 4ª Turma DESEMBARGADOR FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0003176-54.2008.4.01.3811 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO:JOSE TORRES FILHO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MAURICIO DE OLIVEIRA SANTOS - MG62332-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo passivo: [,,, ]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[JOSE TORRES FILHO - CPF: 016.909.066-34 (APELADO), LARISSA ALVES TEIXEIRA - CPF: 046.038.326-48 (APELADO), LORENA ALVES TEIXEIRA - CPF: 055.968.136-48 (APELADO), LUCIANA ALVES TEIXEIRA - CPF: 038.200.306-38 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 6 de julho de 2023. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 4ª Turma

07/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003176-54.2008.4.01.3811. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria da 4ª Turma DESEMBARGADOR FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0003176-54.2008.4.01.3811 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO:JOSE TORRES FILHO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MAURICIO DE OLIVEIRA SANTOS - MG62332-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo passivo: [,,, ]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[JOSE TORRES FILHO - CPF: 016.909.066-34 (APELADO), LARISSA ALVES TEIXEIRA - CPF: 046.038.326-48 (APELADO), LORENA ALVES TEIXEIRA - CPF: 055.968.136-48 (APELADO), LUCIANA ALVES TEIXEIRA - CPF: 038.200.306-38 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 6 de julho de 2023. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 4ª Turma

07/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003176-54.2008.4.01.3811. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria da 4ª Turma DESEMBARGADOR FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0003176-54.2008.4.01.3811 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO:JOSE TORRES FILHO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MAURICIO DE OLIVEIRA SANTOS - MG62332-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo passivo: [,,, ]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[JOSE TORRES FILHO - CPF: 016.909.066-34 (APELADO), LARISSA ALVES TEIXEIRA - CPF: 046.038.326-48 (APELADO), LORENA ALVES TEIXEIRA - CPF: 055.968.136-48 (APELADO), LUCIANA ALVES TEIXEIRA - CPF: 038.200.306-38 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 6 de julho de 2023. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 4ª Turma

07/07/2023, 00:00

Documento (Certidão)

06/07/2023, 20:02

Expedição de documento (Outros documentos)

06/07/2023, 20:02

Expedição de documento (Outros documentos)

06/07/2023, 20:02

Mero expediente

06/07/2023, 17:36

Conclusão (para decisão)

19/05/2023, 15:45

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 17:53

Decurso de Prazo

06/05/2023, 00:05

Decurso de Prazo

06/05/2023, 00:05

Decurso de Prazo

06/05/2023, 00:05

Decurso de Prazo

06/05/2023, 00:05

Publicação

12/04/2023, 08:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2023, 08:00

Publicação

12/04/2023, 00:02

Publicação

12/04/2023, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003176-54.2008.4.01.3811. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria da 4ª Turma DESEMBARGADOR FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0003176-54.2008.4.01.3811 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO:JOSE TORRES FILHO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MAURICIO DE OLIVEIRA SANTOS - MG62332-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo passivo: [,,, ]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[JOSE TORRES FILHO - CPF: 016.909.066-34 (APELADO), LARISSA ALVES TEIXEIRA - CPF: 046.038.326-48 (APELADO), LORENA ALVES TEIXEIRA - CPF: 055.968.136-48 (APELADO), LUCIANA ALVES TEIXEIRA - CPF: 038.200.306-38 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 10 de abril de 2023. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 4ª Turma

11/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003176-54.2008.4.01.3811. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria da 4ª Turma DESEMBARGADOR FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0003176-54.2008.4.01.3811 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO:JOSE TORRES FILHO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MAURICIO DE OLIVEIRA SANTOS - MG62332-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo passivo: [,,, ]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[JOSE TORRES FILHO - CPF: 016.909.066-34 (APELADO), LARISSA ALVES TEIXEIRA - CPF: 046.038.326-48 (APELADO), LORENA ALVES TEIXEIRA - CPF: 055.968.136-48 (APELADO), LUCIANA ALVES TEIXEIRA - CPF: 038.200.306-38 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 10 de abril de 2023. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 4ª Turma

11/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003176-54.2008.4.01.3811. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria da 4ª Turma DESEMBARGADOR FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0003176-54.2008.4.01.3811 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO:JOSE TORRES FILHO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MAURICIO DE OLIVEIRA SANTOS - MG62332-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo passivo: [,,, ]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[JOSE TORRES FILHO - CPF: 016.909.066-34 (APELADO), LARISSA ALVES TEIXEIRA - CPF: 046.038.326-48 (APELADO), LORENA ALVES TEIXEIRA - CPF: 055.968.136-48 (APELADO), LUCIANA ALVES TEIXEIRA - CPF: 038.200.306-38 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 10 de abril de 2023. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 4ª Turma

11/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003176-54.2008.4.01.3811. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria da 4ª Turma DESEMBARGADOR FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0003176-54.2008.4.01.3811 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO:JOSE TORRES FILHO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MAURICIO DE OLIVEIRA SANTOS - MG62332-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo passivo: [,,, ]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[JOSE TORRES FILHO - CPF: 016.909.066-34 (APELADO), LARISSA ALVES TEIXEIRA - CPF: 046.038.326-48 (APELADO), LORENA ALVES TEIXEIRA - CPF: 055.968.136-48 (APELADO), LUCIANA ALVES TEIXEIRA - CPF: 038.200.306-38 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 10 de abril de 2023. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 4ª Turma

11/04/2023, 00:00

Documento (Certidão)

10/04/2023, 19:19

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2023, 19:19

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2023, 19:19

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2023, 19:19

Mero expediente

10/04/2023, 18:24

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

17/09/2022, 10:37

—

Por decisão judicial

Petição (Petição (outras))

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Suspensão ou Sobrestamento

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Todas as movimentações(86)

Todos os documentos(16)