Apelação Cível 0003176-54.2008.4.01.3811 - TRF6

Apelação Cível 0003176-54.2008.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Por decisão judicial

20/05/2025, 23:37

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 17:11

Remessa (outros motivos)

05/04/2025, 14:36

Ato ordinatório

05/04/2025, 14:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/04/2025, 14:09

Suspensão ou Sobrestamento

07/05/2024, 13:22

Decurso de Prazo

07/05/2024, 00:12

Decurso de Prazo

26/04/2024, 08:01

Decurso de Prazo

26/04/2024, 08:01

Decurso de Prazo

26/04/2024, 08:01

Publicação

04/04/2024, 00:03

Publicação

04/04/2024, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2024, 00:03

Publicação

04/04/2024, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003176-54.2008.4.01.3811. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0003176-54.2008.4.01.3811 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO:JOSE TORRES FILHO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MAURICIO DE OLIVEIRA SANTOS - MG62332-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.360.305/0001-04 (APELANTE)]. Polo passivo: [,,, ]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[JOSE TORRES FILHO - CPF: 016.909.066-34 (APELADO), LARISSA ALVES TEIXEIRA - CPF: 046.038.326-48 (APELADO), LORENA ALVES TEIXEIRA - CPF: 055.968.136-48 (APELADO), LUCIANA ALVES TEIXEIRA - CPF: 038.200.306-38 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 2 de abril de 2024. (assinado digitalmente) usuário do sistema

03/04/2024, 00:00

Documentos

Intimação

•03/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003176-54.2008.4.01.3811. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0003176-54.2008.4.01.3811 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO:JOSE TORRES FILHO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MAURICIO DE OLIVEIRA SANTOS - MG62332-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.360.305/0001-04 (APELANTE)]. Polo passivo: [,,, ]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[JOSE TORRES FILHO - CPF: 016.909.066-34 (APELADO), LARISSA ALVES TEIXEIRA - CPF: 046.038.326-48 (APELADO), LORENA ALVES TEIXEIRA - CPF: 055.968.136-48 (APELADO), LUCIANA ALVES TEIXEIRA - CPF: 038.200.306-38 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 2 de abril de 2024. (assinado digitalmente) usuário do sistema

03/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003176-54.2008.4.01.3811. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0003176-54.2008.4.01.3811 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO:JOSE TORRES FILHO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MAURICIO DE OLIVEIRA SANTOS - MG62332-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.360.305/0001-04 (APELANTE)]. Polo passivo: [,,, ]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[JOSE TORRES FILHO - CPF: 016.909.066-34 (APELADO), LARISSA ALVES TEIXEIRA - CPF: 046.038.326-48 (APELADO), LORENA ALVES TEIXEIRA - CPF: 055.968.136-48 (APELADO), LUCIANA ALVES TEIXEIRA - CPF: 038.200.306-38 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 4 de setembro de 2023. (assinado digitalmente) usuário do sistema

05/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003176-54.2008.4.01.3811. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0003176-54.2008.4.01.3811 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO:JOSE TORRES FILHO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MAURICIO DE OLIVEIRA SANTOS - MG62332-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.360.305/0001-04 (APELANTE)]. Polo passivo: [,,, ]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[JOSE TORRES FILHO - CPF: 016.909.066-34 (APELADO), LARISSA ALVES TEIXEIRA - CPF: 046.038.326-48 (APELADO), LORENA ALVES TEIXEIRA - CPF: 055.968.136-48 (APELADO), LUCIANA ALVES TEIXEIRA - CPF: 038.200.306-38 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 4 de setembro de 2023. (assinado digitalmente) usuário do sistema

05/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003176-54.2008.4.01.3811. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0003176-54.2008.4.01.3811 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO:JOSE TORRES FILHO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MAURICIO DE OLIVEIRA SANTOS - MG62332-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.360.305/0001-04 (APELANTE)]. Polo passivo: [,,, ]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[JOSE TORRES FILHO - CPF: 016.909.066-34 (APELADO), LARISSA ALVES TEIXEIRA - CPF: 046.038.326-48 (APELADO), LORENA ALVES TEIXEIRA - CPF: 055.968.136-48 (APELADO), LUCIANA ALVES TEIXEIRA - CPF: 038.200.306-38 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 4 de setembro de 2023. (assinado digitalmente) usuário do sistema

05/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003176-54.2008.4.01.3811. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0003176-54.2008.4.01.3811 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO:JOSE TORRES FILHO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MAURICIO DE OLIVEIRA SANTOS - MG62332-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.360.305/0001-04 (APELANTE)]. Polo passivo: [,,, ]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[JOSE TORRES FILHO - CPF: 016.909.066-34 (APELADO), LARISSA ALVES TEIXEIRA - CPF: 046.038.326-48 (APELADO), LORENA ALVES TEIXEIRA - CPF: 055.968.136-48 (APELADO), LUCIANA ALVES TEIXEIRA - CPF: 038.200.306-38 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 4 de setembro de 2023. (assinado digitalmente) usuário do sistema

05/09/2023, 00:00

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