Execução Fiscal 0000756-14.2019.4.01.3804 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTSExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/07/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

PHD MOVEIS INDUSTRIA COMERCIO E EVENTOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

JOAO BATISTA PACHECO

OAB/MG 150906·CPF·Representa: Réu

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Movimentações

Decurso de Prazo

23/04/2026, 01:31

Petição (Petição (outras))

09/04/2026, 08:00

Confirmada

06/04/2026, 23:59

Publicação

31/03/2026, 03:29

Petição (Petição (outras))

30/03/2026, 17:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2026, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0000756-14.2019.4.01.3804/MG EXECUTADO: PHD MOVEIS INDUSTRIA COMERCIO E EVENTOS LTDA ADVOGADO(A): JOAO BATISTA PACHECO (OAB MG150906) DESPACHO/DECISÃO Consoante se extrai da CDA, a presente ação não versa sobre créditos de FGTS, mas, sim, sobre créditos oriundos de contribuição previdenciária. Tendo em vista o parcelamento noticiado pela exequente no evento 64.1, determino a suspensão sine die da execução. Poderá a exequente, a qualquer tempo, demonstrar a exclusão do executado do programa de parcelamento, caso em que a execução será imediatamente retomada. Intime-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura.

30/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

27/03/2026, 14:00

Expedida/certificada

27/03/2026, 14:00

Conclusão (para despacho)

21/03/2026, 02:15

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 19:47

Decurso de Prazo

01/10/2025, 01:02

Publicação

15/09/2025, 10:08

Publicação

12/09/2025, 18:25

Publicação

09/09/2025, 23:14

Todas as movimentações(81)

Decurso de Prazo

23/04/2026, 01:31

Petição (Petição (outras))

09/04/2026, 08:00

Confirmada

06/04/2026, 23:59

Publicação

31/03/2026, 03:29

Petição (Petição (outras))

30/03/2026, 17:42

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2026, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2026, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0000756-14.2019.4.01.3804/MG EXECUTADO: PHD MOVEIS INDUSTRIA COMERCIO E EVENTOS LTDA ADVOGADO(A): JOAO BATISTA PACHECO (OAB MG150906) DESPACHO/DECISÃO Consoante se extrai da CDA, a presente ação não versa sobre créditos de FGTS, mas, sim, sobre créditos oriundos de contribuição previdenciária. Tendo em vista o parcelamento noticiado pela exequente no evento 64.1, determino a suspensão sine die da execução. Poderá a exequente, a qualquer tempo, demonstrar a exclusão do executado do programa de parcelamento, caso em que a execução será imediatamente retomada. Intime-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura.

30/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

27/03/2026, 14:00

Expedida/certificada

27/03/2026, 14:00

Conclusão (para despacho)

21/03/2026, 02:15

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 19:47

Decurso de Prazo

01/10/2025, 01:02

Publicação

15/09/2025, 10:08

Publicação

12/09/2025, 18:25

Publicação

09/09/2025, 23:14

Publicação

09/09/2025, 13:14

Publicação

09/09/2025, 03:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL (VARA EXECUÇÃO) Nº 0000756-14.2019.4.01.3804/MG RELATOR: BRUNO AUGUSTO SANTOS OLIVEIRA EXECUTADO: PHD MOVEIS INDUSTRIA COMERCIO E EVENTOS LTDA ADVOGADO(A): JOAO BATISTA PACHECO (OAB MG150906) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 69 - 22/08/2025 - PETIÇÃO

08/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/09/2025, 12:50

Expedida/certificada

05/09/2025, 12:14

Petição (Petição (outras))

22/08/2025, 12:59

Expedida/certificada

17/08/2025, 09:33

Ato ordinatório

17/08/2025, 09:33

Petição (Petição (outras))

06/05/2025, 09:11

Petição (Petição (outras))

16/04/2025, 16:59

Expedida/certificada

11/04/2025, 11:58

Ato ordinatório

09/01/2025, 13:48

Mudança de Classe Processual

28/11/2024, 10:17

Petição (Petição (outras))

28/10/2024, 11:39

Petição (Petição (outras))

15/05/2024, 09:43

Decurso de Prazo

18/04/2024, 00:06

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2024, 15:39

Documento (Certidão)

03/04/2024, 15:22

Conclusão (para despacho)

19/12/2023, 15:41

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 16:10

Decurso de Prazo

09/05/2023, 00:46

Publicação

13/04/2023, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000756-14.2019.4.01.3804. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: PHD MOVEIS INDUSTRIA COMERCIO E EVENTOS LTDA - ME DESPACHO Dê-se vista à exequente para manifestar sobre a petição de ID 1342342873, que informa o pagamento da dívida. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Vara Única Federal da Subseção Judiciária de Passos/MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. Passos, Minas Gerais. (assinado digitalmente) BRUNO AUGUSTO SANTOS OLIVEIRA Juiz Federal

12/04/2023, 00:00

Documento (Certidão)

11/04/2023, 09:16

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2023, 09:16

Petição (Petição (outras))

03/03/2023, 11:32

Conclusão (para despacho)

26/01/2023, 16:24

Petição (Petição (outras))

01/12/2022, 16:01

Expedida/Certificada

23/11/2022, 13:16

Expedição de documento (Outros documentos)

23/11/2022, 13:16

Documento (Certidão)

23/11/2022, 12:59

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

11/11/2022, 11:12

Documento (Certidão)

11/11/2022, 11:11

Processo devolvido à Secretaria

14/06/2022, 14:36

Mero expediente

14/06/2022, 14:36

Conclusão (para despacho)

15/10/2021, 13:09

Decurso de Prazo

26/04/2021, 14:08

Decurso de Prazo

25/04/2021, 15:18

Decurso de Prazo

24/04/2021, 23:21

Decurso de Prazo

23/04/2021, 14:59

Decurso de Prazo

22/04/2021, 23:07

Decurso de Prazo

22/04/2021, 06:42

Decurso de Prazo

21/04/2021, 09:29

Petição (Petição (outras))

26/03/2021, 09:18

Publicação

06/03/2021, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000756-14.2019.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PHD MOVEIS INDUSTRIA COMERCIO E EVENTOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PHD MOVEIS INDUSTRIA COMERCIO E EVENTOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000756-14.2019.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PHD MOVEIS INDUSTRIA COMERCIO E EVENTOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PHD MOVEIS INDUSTRIA COMERCIO E EVENTOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2021, 10:05

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2021, 10:05

Documento (Certidão)

18/02/2021, 17:27

Ato ordinatório

04/02/2021, 16:49

Intimação

01/12/2020, 10:59

Recebimento

01/12/2020, 10:59

Citação

13/11/2020, 14:10

Recebimento

13/11/2020, 14:09

Citação

25/09/2019, 08:59

Recebimento

25/09/2019, 08:57

Citação

19/09/2019, 13:23

Citação

19/09/2019, 13:23

Recebimento

19/09/2019, 13:23

Mero expediente

19/09/2019, 13:23

Conclusão (para despacho)

29/08/2019, 15:15

Recebimento

29/08/2019, 15:15

Distribuição (competência exclusiva)

19/07/2019, 14:40

Ato ordinatório

•08/09/2025, 00:00

•12/04/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•22/02/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•22/02/2021, 00:00