Procedimento Comum Cível 6001616-66.2024.4.06.3813 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelUrbano (art. 60)Procedimento Comum Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Governador Valadares

Partes do Processo

THIAGO SEBASTIAO LEITE

CPF

Autor

Advogados / Representantes

PHILIPE SILVA REIS PEREIRA

OAB/MG 167582·

CPF

·

Representa: Autor

RAFAEL MORAES PEREIRA

OAB/MG 142862·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/12/2025, 12:45

Baixa Definitiva

14/07/2025, 10:10

Trânsito em julgado

14/07/2025, 10:09

Decurso de Prazo

26/06/2025, 01:08

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 06:52

Publicação

30/05/2025, 02:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 6001616-66.2024.4.06.3813/MG AUTOR: THIAGO SEBASTIAO LEITE ADVOGADO(A): PHILIPE SILVA REIS PEREIRA (OAB MG167582) ADVOGADO(A): RAFAEL MORAES PEREIRA (OAB MG142862) SENTENÇA Portanto, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial. Sentença proferida com resolução do mérito (art. 487, I do CPC). Condeno a parte autora nas custas e nos honorários advocatícios de sucumbência sobre o valor atualizado da causa, estes fixados nos percentuais mínimos previstos nas faixas de valores indicadas no § 3º do art. 85 do CPC, observando-se ainda o disposto no § 5º do mesmo artigo. Condenação a permanecer suspensa em virtude da gratuidade de justiça deferida (art. 98, § 3° do CPC). Após o trânsito em julgado e nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo com baixa na distribuição. Publicação e registro na forma eletrônica. Intimem-se.

29/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

28/05/2025, 16:11

Improcedência

28/05/2025, 16:11

Conclusão (para julgamento)

26/04/2025, 16:35

Decurso de Prazo

15/04/2025, 01:22

Confirmada

24/03/2025, 14:43

Expedida/certificada

21/03/2025, 14:55

Petição (Petição (outras))

18/03/2025, 11:14

Todas as movimentações(49)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/12/2025, 12:45

Baixa Definitiva

14/07/2025, 10:10

Trânsito em julgado

14/07/2025, 10:09

Decurso de Prazo

26/06/2025, 01:08

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 06:52

Documentos

•29/05/2025, 00:00

Publicação

30/05/2025, 02:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 6001616-66.2024.4.06.3813/MG AUTOR: THIAGO SEBASTIAO LEITE ADVOGADO(A): PHILIPE SILVA REIS PEREIRA (OAB MG167582) ADVOGADO(A): RAFAEL MORAES PEREIRA (OAB MG142862) SENTENÇA Portanto, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial. Sentença proferida com resolução do mérito (art. 487, I do CPC). Condeno a parte autora nas custas e nos honorários advocatícios de sucumbência sobre o valor atualizado da causa, estes fixados nos percentuais mínimos previstos nas faixas de valores indicadas no § 3º do art. 85 do CPC, observando-se ainda o disposto no § 5º do mesmo artigo. Condenação a permanecer suspensa em virtude da gratuidade de justiça deferida (art. 98, § 3° do CPC). Após o trânsito em julgado e nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo com baixa na distribuição. Publicação e registro na forma eletrônica. Intimem-se.

29/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

28/05/2025, 16:11

Improcedência

28/05/2025, 16:11

Conclusão (para julgamento)

26/04/2025, 16:35

Decurso de Prazo

15/04/2025, 01:22

Confirmada

24/03/2025, 14:43

Expedida/certificada

21/03/2025, 14:55

Petição (Petição (outras))

18/03/2025, 11:14

Confirmada

18/03/2025, 11:14

Ato ordinatório

13/03/2025, 10:49

Petição (Petição (outras))

02/02/2025, 10:11

Expedida/certificada

28/01/2025, 15:41

Decurso de Prazo

22/11/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 16:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2024, 11:23

Confirmada

04/10/2024, 23:59

Confirmada

25/09/2024, 15:24

Expedida/certificada

24/09/2024, 14:35

Ato ordinatório

24/09/2024, 14:35

Petição (Petição (outras))

24/09/2024, 11:06

Petição (Petição (outras))

16/09/2024, 16:50

Petição (Petição (outras))

02/09/2024, 09:42

Decurso de Prazo

24/08/2024, 01:02

Confirmada

16/08/2024, 23:59

Decurso de Prazo

14/08/2024, 01:01

Confirmada

06/08/2024, 17:03

Expedida/certificada

06/08/2024, 15:12

Determinada/Designada

06/08/2024, 15:09

Ato ordinatório

06/08/2024, 15:00

Petição (Petição (outras))

18/06/2024, 14:18

Decurso de Prazo

08/05/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

16/04/2024, 15:10

Confirmada

16/04/2024, 14:47

Confirmada

15/04/2024, 16:28

Expedida/certificada

11/04/2024, 18:35

Conclusão (para despacho)

04/04/2024, 13:10

Petição (Petição (outras))

03/04/2024, 10:33

Confirmada

14/03/2024, 10:23

Expedida/certificada

12/03/2024, 18:34

Mero expediente

12/03/2024, 18:34

Conclusão (para despacho)

08/03/2024, 09:35

Distribuição (sorteio)

07/03/2024, 17:51