Cumprimento de sentença 0029464-77.2005.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaCumprimento de sentença

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/08/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

Autor

RACHID EUSTAQUIO DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GERALDO IZIDORO DE SOUZA

OAB/MG 36041·CPF·Representa: Autor

GERALDO IZIDORO DE SOUZA

OAB/MG 36041·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Por decisão judicial

13/10/2025, 14:35

Mero expediente

27/09/2025, 22:14

Conclusão (para despacho)

01/10/2024, 02:42

Ato ordinatório

22/08/2024, 00:21

Petição (Petição (outras))

23/06/2024, 14:25

Expedida/Certificada

19/06/2024, 17:11

Expedição de documento (Outros documentos)

19/06/2024, 17:11

Documento (Certidão)

19/06/2024, 17:11

Documento (Outros documentos)

13/06/2024, 17:02

Documento (Outros documentos)

11/06/2024, 16:57

Processo devolvido à Secretaria

28/05/2024, 20:45

Mero expediente

28/05/2024, 20:45

Conclusão (para despacho)

28/05/2024, 17:13

Petição (Petição (outras))

08/02/2024, 14:32

Documento (Certidão)

06/02/2024, 09:44

Todas as movimentações(125)

Por decisão judicial

13/10/2025, 14:35

Mero expediente

27/09/2025, 22:14

Conclusão (para despacho)

01/10/2024, 02:42

Ato ordinatório

22/08/2024, 00:21

Petição (Petição (outras))

23/06/2024, 14:25

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•21/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

19/06/2024, 17:11

Expedição de documento (Outros documentos)

19/06/2024, 17:11

Documento (Certidão)

19/06/2024, 17:11

Documento (Outros documentos)

13/06/2024, 17:02

Documento (Outros documentos)

11/06/2024, 16:57

Processo devolvido à Secretaria

28/05/2024, 20:45

Mero expediente

28/05/2024, 20:45

Conclusão (para despacho)

28/05/2024, 17:13

Petição (Petição (outras))

08/02/2024, 14:32

Documento (Certidão)

06/02/2024, 09:44

Decurso de Prazo

04/08/2023, 00:11

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 21:36

Publicação

22/06/2023, 00:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0029464-77.2005.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:RACHID EUSTAQUIO DE SOUZA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GERALDO IZIDORO DE SOUZA - MG36041 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TACOGEL LTDA GERALDO IZIDORO DE SOUZA - (OAB: MG36041) RACHID EUSTAQUIO DE SOUZA GERALDO IZIDORO DE SOUZA - (OAB: MG36041) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 20 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

21/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0029464-77.2005.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:RACHID EUSTAQUIO DE SOUZA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GERALDO IZIDORO DE SOUZA - MG36041 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TACOGEL LTDA GERALDO IZIDORO DE SOUZA - (OAB: MG36041) RACHID EUSTAQUIO DE SOUZA GERALDO IZIDORO DE SOUZA - (OAB: MG36041) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 20 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

21/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2023, 10:01

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2023, 10:01

Documento (Certidão)

20/06/2023, 10:00

Ato ordinatório

03/06/2023, 01:37

Recebimento

03/06/2023, 01:37

Publicação

12/04/2023, 10:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO 2005.38.00.029691-3 CUMPRIMENTO DE SENTENCA O Exmo. Sr. Juiz exarou: Abertura de vista ao exequente.

12/04/2023, 00:00

Intimação

10/04/2023, 09:53

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Intimação

06/06/2022, 16:33

Recebimento

06/06/2022, 16:32

Documento (Outros documentos)

25/06/2021, 20:46

Ato ordinatório

18/06/2021, 19:12

deferimento

08/05/2019, 17:08

Mero expediente

05/11/2018, 14:13

Conclusão (para despacho)

05/11/2018, 14:12

Recebimento

17/07/2018, 17:38

Entrega em carga/vista

18/06/2018, 08:10

Intimação

01/06/2018, 14:25

Recebimento

01/06/2018, 14:25

Ato ordinatório

01/06/2018, 14:25

Intimação

15/03/2018, 12:51

Recebimento

15/03/2018, 12:51

Intimação

09/01/2018, 12:18

Intimação

12/12/2017, 19:19

Intimação

12/12/2017, 19:19

Ato ordinatório

06/12/2017, 18:56

Mudança de Classe Processual

06/12/2017, 15:16

Mero expediente

05/12/2017, 16:20

Conclusão (para despacho)

05/12/2017, 16:20

Documento (Outros documentos)

01/12/2017, 16:37

Recebimento

28/11/2017, 18:27

Entrega em carga/vista

20/11/2017, 07:34

Trânsito em julgado

17/11/2017, 13:44

Recebimento

03/10/2017, 14:29

Entrega em carga/vista

25/09/2017, 06:59

Ato ordinatório

18/09/2017, 10:20

Publicação

23/08/2017, 11:17

Intimação

18/07/2017, 17:59

Improcedência

01/06/2017, 17:57

Conclusão (para despacho)

01/06/2017, 17:57

Ato ordinatório

10/05/2016, 13:42

Recebimento

10/05/2016, 13:42

Documento (Outros documentos)

11/05/2015, 17:37

Recebimento

11/05/2015, 17:37

Recebimento

29/04/2015, 13:16

Recebimento

29/04/2015, 13:16

Recebimento

29/04/2015, 13:16

Entrega em carga/vista

27/04/2015, 07:32

Recebimento

27/04/2015, 07:32

Documento (Outros documentos)

11/12/2014, 09:32

Publicação

17/11/2014, 08:41

Intimação

13/11/2014, 15:01

Intimação

12/11/2014, 14:59

Mero expediente

12/11/2014, 14:41

Conclusão (para despacho)

12/11/2014, 13:11

Ato ordinatório

12/08/2014, 10:17

Publicação

12/06/2014, 08:30

Intimação

10/06/2014, 15:37

Intimação

05/03/2014, 15:35

Recebimento

05/03/2014, 15:35

Intimação

18/09/2013, 13:01

Recebimento

18/09/2013, 13:01

Recebimento

25/06/2013, 15:10

Recebimento

25/06/2013, 15:10

Entrega em carga/vista

11/06/2013, 09:21

Mero expediente

03/06/2013, 15:32

Conclusão (para despacho)

03/06/2013, 15:32

Documento (Outros documentos)

14/12/2012, 10:35

Publicação

14/11/2012, 11:06

Intimação

12/11/2012, 14:55

Intimação

04/07/2012, 14:53

Mero expediente

13/04/2012, 16:06

Conclusão (para despacho)

13/04/2012, 16:06

Recebimento

17/10/2011, 17:05

Entrega em carga/vista

10/10/2011, 07:35

Intimação

08/09/2011, 08:49

Recebimento

08/09/2011, 08:49

Recebimento

18/07/2011, 12:24

Publicação

04/07/2011, 10:46

Intimação

30/06/2011, 16:43

Intimação

29/04/2011, 16:41

Recebimento

29/04/2011, 16:41

Mero expediente

28/02/2011, 15:44

Conclusão (para despacho)

28/02/2011, 15:43

Recebimento

23/08/2010, 10:11

Recebimento

18/08/2010, 12:18

Entrega em carga/vista

12/08/2010, 09:16

Publicação

10/08/2010, 08:32

Intimação

06/08/2010, 16:27

Intimação

12/05/2010, 16:25

Recebimento

12/05/2010, 16:25

Intimação

18/01/2010, 20:10

Recebimento

11/11/2009, 11:20

Recebimento

06/11/2009, 12:00

Entrega em carga/vista

13/10/2009, 08:39

Mero expediente

07/10/2009, 15:21

Conclusão (para despacho)

07/10/2009, 15:21

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

19/05/2006, 16:47

Apensamento

04/11/2005, 10:01

Recebimento

24/08/2005, 18:00

Remessa (outros motivos)

24/08/2005, 12:13

Protocolo de Petição

24/08/2005, 12:13

Distribuição (dependência)

22/08/2005, 09:29

Intimação - Usuário do Sistema

•21/06/2023, 00:00

Ato ordinatório

•12/04/2023, 00:00