Execução Fiscal 0005960-10.2008.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2008

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS-CREA/MG

Autor

MISPAFER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 15:12

Baixa Definitiva

06/05/2025, 12:21

Petição (Petição (outras))

14/04/2025, 15:09

Confirmada

12/04/2025, 23:59

Decurso de Prazo

08/04/2025, 01:11

Publicação

04/04/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MISPAFER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0005960-10.2008.4.01.3809/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no art. 924, V do CPC/2015 c/c art. 40, § 4°, da Lei 6.830/80.

03/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/04/2025, 12:27

Trânsito em julgado

02/04/2025, 12:27

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

02/04/2025, 12:27

Conclusão (para julgamento)

08/03/2025, 20:03

Petição (Petição (outras))

18/02/2025, 08:26

Confirmada

17/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

07/02/2025, 13:26

Todas as movimentações(63)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 15:12

Baixa Definitiva

06/05/2025, 12:21

Petição (Petição (outras))

14/04/2025, 15:09

Confirmada

12/04/2025, 23:59

Decurso de Prazo

08/04/2025, 01:11

Documentos

•03/04/2025, 00:00

Publicação

04/04/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MISPAFER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0005960-10.2008.4.01.3809/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no art. 924, V do CPC/2015 c/c art. 40, § 4°, da Lei 6.830/80.

03/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/04/2025, 12:27

Trânsito em julgado

02/04/2025, 12:27

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

02/04/2025, 12:27

Conclusão (para julgamento)

08/03/2025, 20:03

Petição (Petição (outras))

18/02/2025, 08:26

Confirmada

17/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

07/02/2025, 13:26

Ato ordinatório

04/12/2024, 21:08

Ato ordinatório

24/11/2024, 19:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/11/2024, 15:33

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

05/07/2023, 13:07

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 12:19

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 12:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005960-10.2008.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS-CREA/MG POLO PASSIVO:MISPAFER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MISPAFER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 11 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

12/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005960-10.2008.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS-CREA/MG POLO PASSIVO:MISPAFER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS-CREA/MG Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 11 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

12/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2023, 10:58

Documento (Certidão)

11/04/2023, 10:58

Documento (Outros documentos)

11/04/2023, 10:58

Ato ordinatório

31/03/2023, 14:01

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Convenção das Partes

07/02/2013, 15:34

Recebimento

07/02/2013, 15:32

Recebimento

07/02/2013, 14:10

Entrega em carga/vista

23/01/2013, 08:56

Intimação

18/12/2012, 14:10

Mero expediente

18/12/2012, 13:34

Conclusão (para despacho)

12/12/2012, 15:01

Recebimento

26/11/2012, 16:24

Provisório

19/08/2011, 14:45

Mero expediente

19/08/2011, 13:49

Conclusão (para despacho)

09/08/2011, 12:27

Por decisão judicial

12/07/2010, 12:41

Recebimento

12/07/2010, 12:41

Recebimento

12/07/2010, 11:17

Entrega em carga/vista

22/06/2010, 11:30

Intimação

27/05/2010, 15:21

Mero expediente

27/05/2010, 13:58

Conclusão (para despacho)

20/05/2010, 10:31

Recebimento

12/04/2010, 12:57

Recebimento

12/03/2010, 18:55

Entrega em carga/vista

09/12/2009, 09:52

Intimação

07/12/2009, 11:37

Recebimento

07/12/2009, 11:19

Audiência (não-realizada; conciliação)

29/10/2009, 15:35

Audiência (designada; conciliação)

04/09/2009, 13:18

Audiência (designada; conciliação)

22/07/2009, 13:24

Mandado (não entregue ao destinatário)

19/05/2009, 18:08

Expedição de documento (Mandado)

24/04/2009, 08:38

Citação

06/02/2009, 15:28

Mero expediente

06/02/2009, 13:22

Conclusão (para despacho)

29/01/2009, 11:59

Recebimento

10/12/2008, 13:12

Remessa (outros motivos)

10/12/2008, 12:10

Distribuição (competência exclusiva)

10/12/2008, 11:25

Intimação - Usuário do Sistema

•12/04/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•12/04/2023, 00:00