Procedimento Comum Cível 1003646-72.2022.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRessarcimento do SUSProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Partes do Processo

FUNDACAO AFFEMG DE ASSISTENCIA E SAUDE - FUNDAFFEMG

Autor

Advogados / Representantes

DANIEL CIOGLIA LOBAO

OAB/MG 086734·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Petição (Petição (outras))

06/05/2026, 13:04

Petição (Petição (outras))

27/04/2026, 11:09

Confirmada

09/04/2026, 23:59

Expedição de documento (Ofício)

30/03/2026, 19:45

Documento (Certidão)

30/03/2026, 17:52

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

05/09/2025, 09:12

Petição (Petição (outras))

17/06/2025, 17:42

Publicação

30/05/2025, 02:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 1003646-72.2022.4.06.3800/MG AUTOR: FUNDACAO AFFEMG DE ASSISTENCIA E SAUDE - FUNDAFFEMG ADVOGADO(A): DANIEL CIOGLIA LOBAO (OAB MG086734) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Secretaria Única Cível, intime-se a parte autora para, no prazo de () 05 dias, () 10 dias, ( x) 15 dias, () 20 dias, () 30 dias: () manifestar-se/dar ciência quanto à petição/documento - evento. ( x) cumprir/manifestar-se/dar ciência do despacho/decisão/sentença - evento 29: "Intime-se a PARTE AUTORA para que indique conta bancária para a restituição do depósito judicial (evento 12 – COMP4). Prazo: 15 dias.". () vista das contrarrazões apresentadas pela parte contrária. Após, remetam-se os autos ao TRF6ª Região. () requerer o que de direito. () Outro: Belo Horizonte, 28/05/2025

29/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/05/2025, 16:20

Trânsito em julgado

28/05/2025, 16:19

Decurso de Prazo

29/04/2025, 01:07

Petição (Petição (outras))

03/04/2025, 14:29

Confirmada

01/04/2025, 00:32

Todas as movimentações(40)

Petição (Petição (outras))

06/05/2026, 13:04

Petição (Petição (outras))

27/04/2026, 11:09

Confirmada

09/04/2026, 23:59

Expedição de documento (Ofício)

30/03/2026, 19:45

Documento (Certidão)

30/03/2026, 17:52

Documentos

Ato ordinatório

•29/05/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

05/09/2025, 09:12

Petição (Petição (outras))

17/06/2025, 17:42

Publicação

30/05/2025, 02:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 1003646-72.2022.4.06.3800/MG AUTOR: FUNDACAO AFFEMG DE ASSISTENCIA E SAUDE - FUNDAFFEMG ADVOGADO(A): DANIEL CIOGLIA LOBAO (OAB MG086734) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Secretaria Única Cível, intime-se a parte autora para, no prazo de () 05 dias, () 10 dias, ( x) 15 dias, () 20 dias, () 30 dias: () manifestar-se/dar ciência quanto à petição/documento - evento. ( x) cumprir/manifestar-se/dar ciência do despacho/decisão/sentença - evento 29: "Intime-se a PARTE AUTORA para que indique conta bancária para a restituição do depósito judicial (evento 12 – COMP4). Prazo: 15 dias.". () vista das contrarrazões apresentadas pela parte contrária. Após, remetam-se os autos ao TRF6ª Região. () requerer o que de direito. () Outro: Belo Horizonte, 28/05/2025

29/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/05/2025, 16:20

Trânsito em julgado

28/05/2025, 16:19

Decurso de Prazo

29/04/2025, 01:07

Petição (Petição (outras))

03/04/2025, 14:29

Confirmada

01/04/2025, 00:32

Procedência do Pedido - Reconhecimento pelo réu

31/03/2025, 18:46

Ato ordinatório

19/11/2024, 22:16

Conclusão (para julgamento)

20/08/2024, 16:46

Petição (Petição (outras))

01/07/2024, 13:17

Petição (Petição (outras))

26/06/2024, 16:12

Documento (Certidão)

03/06/2024, 14:38

Mero expediente

03/06/2024, 14:38

Conclusão (para despacho)

29/08/2023, 16:55

Petição (Impugnação)

26/05/2023, 14:11

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 17:19

Expedida/certificada

05/05/2023, 08:52

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2023, 08:52

Ato ordinatório

05/05/2023, 08:52

Petição (Petição (outras))

04/11/2022, 13:27

Petição (Contestação)

27/10/2022, 15:38

Petição (Petição (outras))

24/10/2022, 10:50

Petição (Petição (outras))

06/10/2022, 13:39

Expedida/Certificada

05/10/2022, 12:14

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2022, 12:13

Processo devolvido à Secretaria

04/10/2022, 21:42

Antecipação de tutela

04/10/2022, 21:42

Conclusão (para decisão)

03/10/2022, 14:16

Remessa (outros motivos; em diligência)

03/10/2022, 09:04

Recebimento

29/09/2022, 11:47

Distribuição (sorteio)

29/09/2022, 11:47