Execução Fiscal 0036349-83.2000.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/10/2000

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

Autor

RACHID EUSTAQUIO DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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GERALDO IZIDORO DE SOUZA

OAB/MG 36041·CPF·Representa: Autor

GERALDO IZIDORO DE SOUZA

OAB/MG 36041·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

17/04/2026, 08:53

Definitivo

17/07/2024, 15:22

Documento (Outros documentos)

17/07/2024, 15:18

Documento (Outros documentos)

17/07/2024, 15:18

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2024, 15:13

Decurso de Prazo

05/03/2024, 00:20

Petição (Petição (outras))

19/12/2023, 15:38

Publicação

18/12/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036349-83.2000.4.01.3800. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CHID EUSTAQUIO DE SOUZA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GERALDO IZIDORO DE SOUZA - MG36041 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LISTA_DESTINATARIOS_ADVOGADOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 14 de dezembro de 2023. (assinado eletronicamente)

15/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/12/2023, 18:19

Expedida/Certificada

14/12/2023, 18:19

Documento (Certidão)

20/06/2023, 09:14

Ato ordinatório

01/06/2023, 17:04

Recebimento

01/06/2023, 17:04

Todas as movimentações(141)

Ato ordinatório

17/04/2026, 08:53

Definitivo

17/07/2024, 15:22

Documento (Outros documentos)

17/07/2024, 15:18

Documento (Outros documentos)

17/07/2024, 15:18

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2024, 15:13

Documentos

•15/12/2023, 00:00

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Decurso de Prazo

05/03/2024, 00:20

Petição (Petição (outras))

19/12/2023, 15:38

Publicação

18/12/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036349-83.2000.4.01.3800. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CHID EUSTAQUIO DE SOUZA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GERALDO IZIDORO DE SOUZA - MG36041 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LISTA_DESTINATARIOS_ADVOGADOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 14 de dezembro de 2023. (assinado eletronicamente)

15/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/12/2023, 18:19

Expedida/Certificada

14/12/2023, 18:19

Documento (Certidão)

20/06/2023, 09:14

Ato ordinatório

01/06/2023, 17:04

Recebimento

01/06/2023, 17:04

Publicação

12/04/2023, 10:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 2000.38.00.036512-9 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL O Exmo. Sr. Juiz exarou:..., julgo extinta a execução, com fulcro no art. 487, II e 924, V, do NCPC. Custas ex lege....

12/04/2023, 00:00

Intimação

10/04/2023, 09:51

Em Secretaria

21/09/2022, 16:51

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Prescrição

23/07/2021, 17:56

Conclusão (para julgamento)

23/07/2021, 17:56

Recebimento de Embargos à Execução

07/10/2009, 15:23

Mero expediente

07/10/2009, 15:22

Conclusão (para despacho)

07/10/2009, 15:22

Mandado (entregue ao destinatário)

21/07/2009, 16:57

Mandado

07/07/2009, 14:30

Expedição de documento (Mandado)

27/04/2009, 13:58

Mandado

09/03/2009, 15:31

Recebimento

09/03/2009, 15:31

Mero expediente

19/12/2008, 15:22

Conclusão (para despacho)

19/12/2008, 12:45

Recebimento

24/06/2008, 13:50

Recebimento

24/06/2008, 13:50

Recebimento

23/06/2008, 11:40

Entrega em carga/vista

02/05/2008, 14:46

Recebimento

02/05/2008, 14:46

Intimação

26/02/2008, 19:46

Recebimento

14/01/2008, 13:25

Ato ordinatório

10/01/2008, 10:55

Recebimento

09/01/2008, 17:48

Remessa (outros motivos)

13/11/2007, 12:03

Expedição de documento (Ofício)

13/11/2007, 12:03

Recebimento

12/11/2007, 09:48

Ato ordinatório

09/11/2007, 19:32

Expedição de documento (Ofício)

09/11/2007, 19:32

Recebimento

09/11/2007, 14:45

Mero expediente

08/11/2007, 20:53

Conclusão (para despacho)

08/11/2007, 16:52

Recebimento

15/10/2007, 15:44

Ato ordinatório

11/10/2007, 12:41

Remessa (outros motivos)

20/09/2007, 11:50

Expedição de documento (Ofício)

20/09/2007, 11:49

Ato ordinatório

12/09/2007, 15:01

Expedição de documento (Ofício)

12/09/2007, 15:01

Mero expediente

10/09/2007, 15:11

Conclusão (para despacho)

10/09/2007, 15:11

Mero expediente

15/06/2007, 19:00

Conclusão (para despacho)

15/06/2007, 19:00

Recebimento

06/02/2007, 10:38

Intimação

01/02/2007, 12:05

Intimação

01/11/2006, 18:11

Recebimento

01/11/2006, 18:11

Recebimento

29/08/2006, 14:22

Recebimento

21/08/2006, 13:44

Entrega em carga/vista

22/05/2006, 09:16

Intimação

13/03/2006, 20:01

Recebimento

09/03/2006, 13:15

Recebimento

04/11/2005, 15:42

Intimação

26/08/2005, 13:38

Recebimento

24/08/2005, 14:10

Recebimento

16/08/2005, 12:18

Mandado (entregue ao destinatário)

09/08/2005, 15:23

Mandado

06/07/2005, 12:40

Expedição de documento (Mandado)

17/05/2005, 17:10

Mandado

08/04/2005, 15:44

Mero expediente

12/11/2004, 18:25

Conclusão (para despacho)

12/11/2004, 18:25

Recebimento

12/11/2004, 15:42

Recebimento

08/11/2004, 14:20

Entrega em carga/vista

02/08/2004, 09:01

Intimação

26/07/2004, 18:28

Ato ordinatório

30/06/2004, 13:39

Intimação

14/06/2004, 13:59

Intimação

26/05/2004, 09:49

Intimação

26/04/2004, 15:29

Intimação

25/02/2004, 15:37

Mero expediente

16/01/2004, 13:43

Conclusão (para despacho)

16/01/2004, 13:43

Recebimento

30/10/2003, 18:15

Entrega em carga/vista

11/04/2003, 11:39

Intimação

07/04/2003, 14:46

Intimação

04/04/2003, 13:53

Ato ordinatório

02/04/2003, 15:48

Publicação

27/01/2003, 11:48

Intimação

23/01/2003, 08:37

Intimação

12/12/2002, 18:43

Recebimento

09/12/2002, 19:15

Entrega em carga/vista

06/09/2002, 10:42

Intimação

04/09/2002, 14:49

Recebimento

04/09/2002, 14:49

Ato ordinatório

16/07/2002, 14:03

Remessa (outros motivos)

08/07/2002, 16:37

Expedição de documento (Ofício)

03/07/2002, 09:10

Expedição de documento (Ofício)

20/06/2002, 15:14

Mero expediente

18/06/2002, 17:39

Conclusão (para despacho)

18/06/2002, 17:39

Recebimento

10/06/2002, 14:03

Entrega em carga/vista

25/02/2002, 11:24

Intimação

08/02/2002, 14:40

Mandado (não entregue ao destinatário)

08/02/2002, 14:39

Mandado

31/01/2002, 14:25

Expedição de documento (Mandado)

29/01/2002, 15:56

Mandado

05/11/2001, 17:01

Publicação

12/10/2001, 12:00

Intimação

10/10/2001, 12:48

Mero expediente

03/10/2001, 19:01

Conclusão (para despacho)

17/09/2001, 16:21

Recebimento

10/09/2001, 13:38

Entrega em carga/vista

31/05/2001, 10:17

Intimação

30/05/2001, 16:27

Mandado (entregue ao destinatário)

30/05/2001, 16:26

Recebimento

24/05/2001, 10:54

Mandado

07/05/2001, 15:58

Expedição de documento (Mandado)

04/05/2001, 18:00

Mandado

27/03/2001, 15:33

Mero expediente

19/03/2001, 16:33

Conclusão (para despacho)

15/03/2001, 16:09

Recebimento

12/03/2001, 15:07

Entrega em carga/vista

13/12/2000, 15:06

Intimação

12/12/2000, 13:51

Mandado (não entregue ao destinatário)

12/12/2000, 12:00

Mandado

31/10/2000, 18:43

Expedição de documento (Mandado)

31/10/2000, 15:41

Mandado

26/10/2000, 19:00

Mero expediente

26/10/2000, 13:39

Conclusão (para despacho)

25/10/2000, 19:26

Recebimento

24/10/2000, 18:12

Remessa (outros motivos)

23/10/2000, 16:18

Protocolo de Petição

23/10/2000, 16:18

Distribuição (competência exclusiva)

23/10/2000, 15:22

Sentença

•12/04/2023, 00:00