Execução Fiscal 0004013-37.2016.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/11/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

LUIS CARLOS GUILHERMINO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 04:03

Baixa Definitiva

09/06/2025, 13:25

Mero expediente

06/06/2025, 14:56

Conclusão (para despacho)

06/06/2025, 14:05

Decurso de Prazo

06/06/2025, 01:12

Confirmada

29/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

19/05/2025, 09:23

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 09:23

Documento (Certidão)

16/05/2025, 08:21

Confirmada

13/05/2025, 11:49

Expedida/certificada

06/05/2025, 15:11

Expedição de documento (Ofício)

06/05/2025, 13:49

Documento (Outros documentos)

17/03/2025, 15:27

Documento (Outros documentos)

15/03/2025, 06:21

Decurso de Prazo

07/03/2025, 01:09

Todas as movimentações(89)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 04:03

Baixa Definitiva

09/06/2025, 13:25

Mero expediente

06/06/2025, 14:56

Conclusão (para despacho)

06/06/2025, 14:05

Decurso de Prazo

06/06/2025, 01:12

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•12/04/2023, 00:00

Confirmada

29/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

19/05/2025, 09:23

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 09:23

Documento (Certidão)

16/05/2025, 08:21

Confirmada

13/05/2025, 11:49

Expedida/certificada

06/05/2025, 15:11

Expedição de documento (Ofício)

06/05/2025, 13:49

Documento (Outros documentos)

17/03/2025, 15:27

Documento (Outros documentos)

15/03/2025, 06:21

Decurso de Prazo

07/03/2025, 01:09

Documento (Carta)

06/03/2025, 21:01

Expedição de documento (Carta)

05/02/2025, 13:11

Mero expediente

04/02/2025, 17:27

Ato ordinatório

21/01/2025, 13:05

Conclusão (para despacho)

20/01/2025, 13:33

Trânsito em julgado

20/01/2025, 13:32

Decurso de Prazo

10/12/2024, 01:06

Confirmada

06/12/2024, 07:02

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/12/2024, 17:45

Conclusão (para julgamento)

26/11/2024, 15:19

Ato ordinatório

09/10/2024, 17:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/10/2024, 16:56

Petição (Petição (outras))

04/10/2024, 15:59

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

13/04/2023, 13:31

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 17:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004013-37.2016.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:LUIS CARLOS GUILHERMINO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIS CARLOS GUILHERMINO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 11 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

12/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2023, 11:29

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2023, 11:29

Documento (Certidão)

11/04/2023, 11:29

Documento (Outros documentos)

11/04/2023, 11:29

Ato ordinatório

31/03/2023, 14:01

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Convenção das Partes

04/02/2020, 13:02

Documento (Outros documentos)

04/02/2020, 12:58

Recebimento

31/01/2020, 14:39

Recebimento

31/01/2020, 14:35

Entrega em carga/vista

24/01/2020, 10:07

Documento (Outros documentos)

17/01/2020, 14:42

Intimação

14/01/2020, 17:53

Documento (Outros documentos)

14/01/2020, 17:39

deferimento

19/12/2019, 16:31

Mero expediente

19/12/2019, 16:07

Conclusão (para despacho)

18/12/2019, 13:21

Documento (Outros documentos)

16/12/2019, 16:02

Recebimento

13/12/2019, 15:04

Entrega em carga/vista

29/11/2019, 08:49

Intimação

22/11/2019, 18:50

Mero expediente

22/11/2019, 18:50

Conclusão (para despacho)

14/11/2019, 16:42

Documento (Outros documentos)

08/11/2019, 18:46

Intimação

07/11/2019, 12:35

Intimação

22/10/2019, 14:54

Intimação

14/10/2019, 18:14

Ato ordinatório

14/10/2019, 18:13

deferimento

08/10/2019, 00:00

Conclusão (para despacho)

02/10/2019, 18:36

Documento (Outros documentos)

26/08/2019, 14:43

Recebimento

22/08/2019, 13:20

Entrega em carga/vista

09/08/2019, 09:29

Intimação

08/08/2019, 15:42

Recebimento

08/08/2019, 15:42

Documento (Outros documentos)

29/07/2019, 12:50

Por decisão judicial

22/06/2017, 16:47

Documento (Outros documentos)

22/06/2017, 16:46

Recebimento

21/06/2017, 17:29

Entrega em carga/vista

12/05/2017, 09:19

Intimação

11/05/2017, 15:46

Mero expediente

11/05/2017, 15:46

Conclusão (para despacho)

08/05/2017, 15:21

Documento (Outros documentos)

27/04/2017, 11:50

Recebimento

25/04/2017, 17:42

Entrega em carga/vista

24/03/2017, 09:20

Intimação

17/03/2017, 14:34

Mandado (entregue ao destinatário)

13/03/2017, 14:21

Mandado

25/01/2017, 16:37

Expedição de documento (Mandado)

16/01/2017, 15:46

Mandado

16/12/2016, 15:55

Citação

16/12/2016, 15:55

Mero expediente

16/12/2016, 15:55

Conclusão (para despacho)

16/12/2016, 15:51

Recebimento

18/11/2016, 10:50

Remessa (outros motivos)

18/11/2016, 08:48

Protocolo de Petição

18/11/2016, 08:46

Distribuição (competência exclusiva)

17/11/2016, 11:19