Execução Fiscal 0070027-30.2016.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições CorporativasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

CLINICA MEDICA E PSICOLOGICA PERFIL BH LTDA

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR FEDERAL

OAB/MG 1·CPF·Representa: Autor

DANIEL LADEIRA BATISTA

OAB/MG 159950·Representa: Réu

PROCURADOR FEDERAL

OAB/MG 1·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/09/2025, 12:28

Mero expediente

10/06/2025, 14:11

Conclusão (para despacho)

08/01/2025, 04:17

Petição (Petição (outras))

20/12/2024, 11:06

Ato ordinatório

19/12/2024, 14:52

Expedida/certificada

17/12/2024, 03:20

Documento (Carta)

16/12/2024, 21:03

Expedição de documento (Carta)

19/09/2024, 14:30

Ato ordinatório

04/09/2024, 11:08

Remessa

22/07/2024, 12:54

Remessa

18/07/2024, 13:26

Ato ordinatório

18/07/2024, 13:26

Documento (Certidão)

18/07/2024, 13:24

Decurso de Prazo

06/03/2024, 00:02

Publicação

09/02/2024, 00:18

Todas as movimentações(63)

Baixa Definitiva

04/09/2025, 12:28

Mero expediente

10/06/2025, 14:11

Conclusão (para despacho)

08/01/2025, 04:17

Petição (Petição (outras))

20/12/2024, 11:06

Ato ordinatório

19/12/2024, 14:52

Documentos

•08/02/2024, 00:00

Expedida/certificada

17/12/2024, 03:20

Documento (Carta)

16/12/2024, 21:03

Expedição de documento (Carta)

19/09/2024, 14:30

Ato ordinatório

04/09/2024, 11:08

Remessa

22/07/2024, 12:54

Remessa

18/07/2024, 13:26

Ato ordinatório

18/07/2024, 13:26

Documento (Certidão)

18/07/2024, 13:24

Decurso de Prazo

06/03/2024, 00:02

Publicação

09/02/2024, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0070027-30.2016.4.01.3800. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CLINICA MEDICA E PSICOLOGICA PERFIL BH LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DANIEL LADEIRA BATISTA - MG159950 FINALIDADE: Intimar o advogado da parte (CLINICA MEDICA E PSICOLOGICA PERFIL BH LTDA CUIABA, 826, - de 441/442 a 999/1000, PRADO, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30411-213) acerca do(a)sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe, bem como para comprovar o pagamento das custas processuais. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 7 de fevereiro de 2024. (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria do(a) 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte

08/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/02/2024, 13:27

Decurso de Prazo

08/08/2023, 00:25

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:27

Publicação

20/06/2023, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2023, 00:58

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 17:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0070027-30.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CLINICA MEDICA E PSICOLOGICA PERFIL BH LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLINICA MEDICA E PSICOLOGICA PERFIL BH LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 14 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

15/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2023, 09:12

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2023, 09:12

Documento (Certidão)

14/06/2023, 09:12

Ato ordinatório

01/06/2023, 16:49

Recebimento

01/06/2023, 16:49

Publicação

12/04/2023, 10:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA O Exmo. Sr. Juiz exarou:..., JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art 924, II, do CPC. Custas ex lege.....

12/04/2023, 00:00

Intimação

10/04/2023, 09:35

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/08/2022, 14:55

Conclusão (para julgamento)

17/08/2022, 08:55

Documento (Outros documentos)

01/08/2022, 13:35

Recebimento

01/08/2022, 11:06

Entrega em carga/vista

21/07/2022, 15:56

Intimação

21/07/2022, 09:04

Recebimento

21/07/2022, 09:04

Documento (Outros documentos)

20/07/2022, 15:43

Convenção das Partes

31/07/2017, 10:12

Recebimento

28/07/2017, 17:55

Entrega em carga/vista

10/07/2017, 07:08

Mero expediente

28/06/2017, 15:24

Conclusão (para despacho)

16/06/2017, 12:47

Recebimento

30/05/2017, 16:01

Recebimento

30/05/2017, 16:01

Recebimento

30/05/2017, 16:01

Entrega em carga/vista

15/05/2017, 07:16

Recebimento

15/05/2017, 07:16

Intimação

10/05/2017, 15:42

Mandado (entregue ao destinatário)

10/05/2017, 15:42

Recebimento

10/05/2017, 15:42

Mandado

30/01/2017, 13:03

Expedição de documento (Mandado)

26/01/2017, 17:51

Mandado

26/01/2017, 17:51

Mero expediente

13/12/2016, 15:13

Conclusão (para despacho)

13/12/2016, 13:58

Recebimento

12/12/2016, 17:58

Remessa (outros motivos)

05/12/2016, 18:10

Protocolo de Petição

05/12/2016, 18:10

Distribuição (competência exclusiva)

01/12/2016, 15:22

Intimação - Usuário do Sistema

•15/06/2023, 00:00

•12/04/2023, 00:00