Execução Fiscal 0005901-22.2008.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2008

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

OSVALDO DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/02/2026, 03:00

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 13:06

Provisório

26/03/2025, 09:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/02/2025, 03:00

Provisório

05/12/2024, 15:28

Ato ordinatório

23/11/2024, 12:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/11/2024, 11:46

Por decisão judicial

20/04/2023, 07:14

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 16:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005901-22.2008.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:OSVALDO DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OSVALDO DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 11 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

12/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2023, 11:33

Documento (Certidão)

11/04/2023, 11:33

Documento (Outros documentos)

11/04/2023, 11:32

Ato ordinatório

31/03/2023, 14:01

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Todas as movimentações(182)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/02/2026, 03:00

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 13:06

Provisório

26/03/2025, 09:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/02/2025, 03:00

Provisório

05/12/2024, 15:28

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•12/04/2023, 00:00

Ato ordinatório

23/11/2024, 12:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/11/2024, 11:46

Por decisão judicial

20/04/2023, 07:14

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 16:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005901-22.2008.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:OSVALDO DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OSVALDO DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 11 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

12/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2023, 11:33

Documento (Certidão)

11/04/2023, 11:33

Documento (Outros documentos)

11/04/2023, 11:32

Ato ordinatório

31/03/2023, 14:01

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

17/02/2020, 16:37

Recebimento

17/02/2020, 16:37

Remessa (outros motivos)

17/02/2020, 14:27

Mudança de Classe Processual

17/02/2020, 13:46

Ato ordinatório

17/02/2020, 12:59

Mero expediente

17/02/2020, 12:59

Conclusão (para despacho)

13/02/2020, 14:24

Recebimento

13/12/2019, 15:12

Recebimento

13/12/2019, 15:04

Entrega em carga/vista

29/11/2019, 08:49

Intimação

25/11/2019, 15:22

Ato ordinatório

25/11/2019, 15:21

deferimento

19/11/2019, 13:20

Outras Decisões

18/11/2019, 13:01

Conclusão (para decisão)

13/11/2019, 16:01

Documento (Outros documentos)

09/10/2019, 13:06

Recebimento

04/10/2019, 16:49

Entrega em carga/vista

20/09/2019, 09:26

Intimação

17/09/2019, 13:26

Documento (Outros documentos)

17/09/2019, 13:25

Ato ordinatório

19/07/2019, 11:59

Expedição de documento (Ofício)

26/06/2019, 11:57

Expedição de documento (Ofício)

02/04/2019, 16:37

Mero expediente

02/04/2019, 16:37

Conclusão (para despacho)

29/03/2019, 15:10

Documento (Outros documentos)

25/01/2019, 15:15

Recebimento

25/01/2019, 13:56

Entrega em carga/vista

07/12/2018, 09:05

Intimação

04/12/2018, 15:11

Recebimento

04/12/2018, 15:11

Documento (Outros documentos)

21/09/2018, 16:11

Ato ordinatório

28/08/2018, 18:39

Expedição de documento (Ofício)

15/08/2018, 17:19

Expedição de documento (Ofício)

15/06/2018, 18:13

Mero expediente

15/06/2018, 18:13

Conclusão (para despacho)

12/06/2018, 17:32

Provisório

08/02/2018, 18:07

Por decisão judicial

28/05/2015, 12:50

Documento (Outros documentos)

28/05/2015, 12:49

Recebimento

27/05/2015, 17:04

Entrega em carga/vista

27/03/2015, 08:47

Intimação

19/03/2015, 15:37

Mero expediente

19/03/2015, 15:37

Conclusão (para despacho)

05/03/2015, 18:04

Documento (Outros documentos)

27/01/2015, 14:45

Recebimento

26/01/2015, 17:00

Entrega em carga/vista

28/11/2014, 07:45

Intimação

24/11/2014, 17:46

Intimação

14/11/2014, 08:48

Indeferimento

14/11/2014, 08:46

Conclusão (para decisão)

12/11/2014, 13:26

Documento (Outros documentos)

09/09/2014, 14:46

Recebimento

08/09/2014, 13:08

Entrega em carga/vista

25/07/2014, 08:57

Intimação

22/07/2014, 13:14

Mero expediente

22/07/2014, 13:14

Conclusão (para despacho)

17/07/2014, 14:24

Leilão ou Praça

16/07/2014, 16:38

Leilão ou Praça

07/07/2014, 13:24

Intimação

18/06/2014, 12:57

Recebimento

16/06/2014, 13:58

Recebimento

16/06/2014, 13:41

Entrega em carga/vista

09/06/2014, 15:46

Intimação

09/06/2014, 15:35

Intimação

09/06/2014, 15:15

Publicação

09/06/2014, 12:56

Publicação

09/06/2014, 12:36

Publicação

09/06/2014, 12:33

Intimação

05/06/2014, 12:27

Intimação

04/06/2014, 16:53

Expedida/Certificada

04/06/2014, 16:53

Intimação

03/06/2014, 16:14

Leilão ou Praça

03/06/2014, 16:14

Recebimento

03/06/2014, 16:14

Leilão ou Praça

03/06/2014, 16:13

Outras Decisões

23/05/2014, 14:33

Conclusão (para decisão)

19/05/2014, 16:53

Documento (Outros documentos)

15/05/2014, 16:29

Recebimento

14/05/2014, 17:29

Entrega em carga/vista

25/04/2014, 09:20

Intimação

11/04/2014, 13:34

Mandado (entregue ao destinatário)

11/04/2014, 13:32

Expedição de documento (Mandado)

11/02/2014, 17:27

Intimação

16/12/2013, 09:59

Mero expediente

12/12/2013, 14:38

Conclusão (para despacho)

09/12/2013, 10:54

Intimação

24/07/2013, 18:26

Intimação

09/07/2013, 17:35

Intimação

12/06/2013, 15:04

Intimação

12/06/2013, 15:04

Ato ordinatório

05/06/2013, 14:45

Recebimento

31/05/2013, 14:28

Recebimento

21/05/2013, 11:26

Mero expediente

17/05/2013, 13:38

Conclusão (para despacho)

30/04/2013, 14:40

Recebimento

14/01/2013, 12:49

Recebimento

14/01/2013, 12:47

Recebimento

11/01/2013, 14:54

Entrega em carga/vista

23/11/2012, 08:45

Intimação

21/11/2012, 17:16

Indeferimento

21/11/2012, 17:12

Conclusão (para decisão)

31/08/2012, 17:13

Recebimento

31/08/2012, 17:12

Recebimento

31/08/2012, 17:11

Recebimento

30/08/2012, 14:42

Entrega em carga/vista

24/08/2012, 08:53

Intimação

20/08/2012, 17:48

Mandado (não entregue ao destinatário)

20/08/2012, 17:47

Expedição de documento (Mandado)

31/07/2012, 14:18

Mandado

26/06/2012, 16:08

Mero expediente

26/06/2012, 14:07

Conclusão (para decisão)

14/06/2012, 15:50

Recebimento

27/04/2012, 14:13

Recebimento

27/04/2012, 14:13

Recebimento

26/04/2012, 11:30

Entrega em carga/vista

23/03/2012, 08:38

Intimação

20/03/2012, 16:12

Mero expediente

20/03/2012, 14:19

Conclusão (para despacho)

09/03/2012, 17:24

Recebimento

22/11/2011, 11:28

Recebimento

22/11/2011, 11:28

Recebimento

21/11/2011, 12:42

Entrega em carga/vista

09/09/2011, 08:41

Intimação

08/09/2011, 14:31

Recebimento

08/09/2011, 14:31

Ato ordinatório

20/07/2011, 12:51

Intimação

06/06/2011, 10:25

Intimação

31/05/2011, 14:01

Intimação

09/05/2011, 15:59

Mero expediente

06/05/2011, 13:44

Conclusão (para despacho)

04/05/2011, 15:44

Recebimento

17/11/2010, 10:20

Recebimento

12/11/2010, 12:41

Entrega em carga/vista

24/09/2010, 08:16

Ato ordinatório

20/09/2010, 13:49

Recebimento

08/09/2010, 13:40

deferimento

03/09/2010, 12:51

Conclusão (para despacho)

06/07/2010, 11:55

Recebimento

06/07/2010, 11:55

Recebimento

06/07/2010, 11:55

Recebimento

29/06/2010, 12:13

Entrega em carga/vista

11/06/2010, 06:58

Intimação

28/05/2010, 14:02

Mero expediente

28/05/2010, 12:44

Conclusão (para despacho)

13/05/2010, 19:01

Recebimento

13/05/2010, 19:01

Recebimento

07/04/2010, 18:43

Entrega em carga/vista

19/02/2010, 07:44

Intimação

17/02/2010, 14:33

Mero expediente

12/02/2010, 14:34

Conclusão (para despacho)

04/02/2010, 15:54

Recebimento

02/12/2009, 13:31

Recebimento

02/12/2009, 13:31

Recebimento

01/12/2009, 17:52

Entrega em carga/vista

29/10/2009, 08:51

Intimação

26/10/2009, 16:52

Recebimento

26/10/2009, 16:03

Recebimento

04/08/2009, 16:05

Ato ordinatório

29/07/2009, 13:05

Mandado (não entregue ao destinatário)

09/07/2009, 13:05

Expedição de documento (Mandado)

25/05/2009, 16:06

Citação

20/02/2009, 15:02

Mero expediente

20/02/2009, 13:57

Conclusão (para despacho)

04/02/2009, 16:16

Recebimento

05/12/2008, 17:27

Remessa (outros motivos)

05/12/2008, 16:21

Distribuição (competência exclusiva)

05/12/2008, 12:10