Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0021499-28.2017.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Repetição de indébitoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/05/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Partes do Processo

SIME-SOCIEDADE DE MEDICINA ESPECIALIZADA

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

RONALDO DE SOUZA SANTOS

OAB/MG 97744

·

CPF

·

Representa: Autor

RONALDO DE SOUZA SANTOS

OAB/MG 097744·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

11/12/2025, 19:33

Trânsito em julgado

11/12/2025, 19:32

Decurso de Prazo

11/12/2025, 01:04

Confirmada

23/10/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/10/2025, 18:25

Publicação

15/10/2025, 03:13

Petição (Petição (outras))

14/10/2025, 12:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 0021499-28.2017.4.01.3800/MG EXEQUENTE: SIME-SOCIEDADE DE MEDICINA ESPECIALIZADA ADVOGADO(A): RONALDO DE SOUZA SANTOS (OAB MG097744) SENTENÇA Noticiada a satisfação da obrigação, em razão do pagamento do crédito pela(s) parte(s) executada(s), julgo extinto o feito, forte no art. 924, II, do CPC. Sem custas e sem honorários advocatícios.

14/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

13/10/2025, 19:51

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/10/2025, 19:51

Conclusão (para julgamento)

13/10/2025, 15:55

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

05/09/2025, 00:27

Publicação

09/07/2025, 15:38

Publicação

09/07/2025, 15:22

Todas as movimentações(130)

Baixa Definitiva

11/12/2025, 19:33

Trânsito em julgado

11/12/2025, 19:32

Decurso de Prazo

11/12/2025, 01:04

Confirmada

23/10/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/10/2025, 18:25

Documentos

•14/10/2025, 00:00

Publicação

15/10/2025, 03:13

Petição (Petição (outras))

14/10/2025, 12:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 0021499-28.2017.4.01.3800/MG EXEQUENTE: SIME-SOCIEDADE DE MEDICINA ESPECIALIZADA ADVOGADO(A): RONALDO DE SOUZA SANTOS (OAB MG097744) SENTENÇA Noticiada a satisfação da obrigação, em razão do pagamento do crédito pela(s) parte(s) executada(s), julgo extinto o feito, forte no art. 924, II, do CPC. Sem custas e sem honorários advocatícios.

14/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

13/10/2025, 19:51

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/10/2025, 19:51

Conclusão (para julgamento)

13/10/2025, 15:55

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

05/09/2025, 00:27

Publicação

09/07/2025, 15:38

Publicação

09/07/2025, 15:22

Petição (Petição (outras))

24/06/2025, 15:14

Publicação

30/05/2025, 02:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0021499-28.2017.4.01.3800/MG RELATOR: CLAUDIO JOSE COELHO COSTA EXEQUENTE: SIME-SOCIEDADE DE MEDICINA ESPECIALIZADA ADVOGADO(A): RONALDO DE SOUZA SANTOS (OAB MG097744) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 120 - 23/05/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 119 - 23/05/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 118 - 23/05/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

29/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/05/2025, 16:57

Expedida/certificada

28/05/2025, 16:26

Paga

23/05/2025, 13:13

Paga

23/05/2025, 13:13

Paga

23/05/2025, 13:13

Enviada ao Tribunal

25/04/2025, 09:35

Documento (Certidão)

24/04/2025, 17:02

Petição (Petição (outras))

23/04/2025, 17:33

Petição (Petição (outras))

23/04/2025, 16:29

Confirmada

22/04/2025, 17:38

Expedida/certificada

22/04/2025, 11:30

Documento (Outros documentos)

22/04/2025, 11:30

Documento (Certidão)

22/04/2025, 11:29

Petição (Petição (outras))

05/07/2024, 17:15

Petição (Petição (outras))

04/07/2024, 14:13

Confirmada

03/07/2024, 15:36

Documento (Outros documentos)

03/07/2024, 10:58

Ato ordinatório

26/06/2024, 15:31

Petição (Petição (outras))

12/06/2024, 12:03

Petição (Petição (outras))

12/06/2024, 11:53

Petição (Petição (outras))

17/04/2024, 22:40

Expedida/Certificada

04/04/2024, 18:55

Mudança de Classe Processual

04/04/2024, 18:48

Processo devolvido à Secretaria

06/03/2024, 17:04

Mero expediente

06/03/2024, 17:04

Conclusão (para despacho)

29/11/2023, 13:01

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 09:53

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 10:40

Decurso de Prazo

28/07/2023, 00:31

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2023, 12:48

Petição (Petição (outras))

02/02/2023, 18:54

Petição (Petição (outras))

25/01/2023, 11:35

Expedida/certificada

24/01/2023, 16:26

Expedição de documento (Outros documentos)

24/01/2023, 16:26

Ato ordinatório

24/01/2023, 16:23

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

23/12/2022, 18:46

Recebimento

05/08/2022, 09:35

Petição (Petição (outras))

05/08/2022, 09:35

Remessa (em grau de recurso)

16/09/2021, 15:56

Documento (Outros documentos)

16/09/2021, 15:55

Documento (Certidão)

16/09/2021, 15:55

Petição (Contra-razões)

14/06/2021, 12:34

Petição (Petição (outras))

14/06/2021, 12:28

Expedição de documento (Outros documentos)

14/05/2021, 15:25

Ato ordinatório

11/05/2021, 19:01

Decurso de Prazo

10/03/2021, 03:22

Decurso de Prazo

10/03/2021, 03:01

Petição (Petição (outras))

03/03/2021, 11:40

Petição (Apelação)

18/12/2020, 17:04

Expedição de documento (Outros documentos)

14/12/2020, 21:05

Documento (Certidão)

14/12/2020, 21:03

Documento (Outros documentos)

14/12/2020, 21:03

Ato ordinatório

11/11/2020, 16:40

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

16/09/2020, 15:31

Conclusão (para julgamento)

13/02/2020, 11:06

Documento (Outros documentos)

29/11/2019, 13:04

Recebimento

27/11/2019, 16:47

Entrega em carga/vista

26/11/2019, 09:39

Publicação

26/11/2019, 09:27

Intimação

22/11/2019, 18:09

Intimação

22/11/2019, 15:38

Recebimento

22/11/2019, 15:38

Documento (Outros documentos)

23/09/2019, 16:17

Recebimento

20/09/2019, 13:16

Entrega em carga/vista

12/09/2019, 09:01

Intimação

11/09/2019, 15:18

Publicação

12/08/2019, 10:18

Intimação

08/08/2019, 18:31

Intimação

08/08/2019, 14:39

Recebimento

08/08/2019, 14:39

Procedência

30/07/2019, 19:55

Conclusão (para decisão)

02/04/2019, 17:09

Documento (Outros documentos)

10/01/2019, 15:04

Recebimento

12/09/2018, 15:47

Entrega em carga/vista

23/08/2018, 09:32

Intimação

16/08/2018, 17:35

Documento (Outros documentos)

16/08/2018, 17:23

Recebimento

06/06/2018, 13:46

Entrega em carga/vista

25/05/2018, 09:48

Publicação

21/05/2018, 09:13

Intimação

17/05/2018, 19:15

Intimação

15/05/2018, 14:06

Intimação

02/05/2018, 17:41

Recebimento

02/05/2018, 17:41

Mero expediente

18/04/2018, 14:04

Conclusão (para decisão)

13/12/2017, 17:29

Documento (Outros documentos)

17/10/2017, 17:40

Recebimento

20/09/2017, 16:04

Entrega em carga/vista

12/09/2017, 14:51

Em Secretaria

12/09/2017, 14:50

Ato ordinatório

30/08/2017, 17:24

Recebimento

14/08/2017, 18:00

Entrega em carga/vista

06/07/2017, 09:57

Intimação

03/07/2017, 13:38

Citação

03/07/2017, 13:37

Publicação

23/06/2017, 10:02

Intimação

21/06/2017, 12:07

Recebimento

19/06/2017, 16:44

Mero expediente

29/05/2017, 17:05

Conclusão (para decisão)

29/05/2017, 14:53

Protocolo de Petição

29/05/2017, 14:51

Ato ordinatório

29/05/2017, 14:47

Recebimento

29/05/2017, 14:39

Remessa (outros motivos)

26/05/2017, 15:20

Protocolo de Petição

26/05/2017, 15:20

Distribuição (competência exclusiva)

25/05/2017, 15:51

Processo Encaminhado

25/05/2017, 15:51

Processo Encaminhado

23/05/2017, 16:53

Processo Encaminhado

23/05/2017, 15:19

Processo Encaminhado

17/05/2017, 17:18

Processo Encaminhado

17/05/2017, 16:54

Ato ordinatório

•29/05/2025, 00:00